Páginas

BUSCA NO BLOG

quinta-feira, 5 de junho de 2025

TJRN DIVULGA RESULTADO FINAL DE SELEÇÃO PARA ESTAGIÁRIO DE PÓS DA CONTADORIA JUDICIAL

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou o resultado final homologado da seleção para estágio remunerado de pós-graduação em Ciências Contábeis, Economia ou áreas afins. Os candidatos aprovados vão atuar na Contadoria Judicial (COJUD). O edital foi publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe), na edição de 4 de junho.

*Confira o resultado final
Resultado Final.pdf
Arquivo para Download

O prazo de validade do processo seletivo é de um ano, contado a partir da data da homologação do resultado final, podendo os candidatos classificados ser convocados conforme a necessidade e conveniência da Administração, observada a ordem de classificação.

Quaisquer dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail: cojud@tjrn.jus.br.

TJRN PUBLICA NOMEAÇÃO DE MAIS 66 APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou a nomeação de mais 66 aprovados em concurso público, sendo 19 para o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária e 47 para o cargo de Técnico Judiciário - Área Judiciária. Os mais novos nomeados irão atuar nas mesorregiões Agreste Potiguar, Leste Potiguar e Oeste Potiguar. As portarias foram publicadas na edição de 4 de junho no Diário de Justiça eletrônico (DJe).

*Confira as portarias:
PORTARIA Nº 862 - TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA.pdf
Arquivo para Download

PORTARIA Nº 863 - ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA - DIREITO.pdf
Arquivo para Download

PORTARIA Nº 864 - TÉCNICO JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA.pdf
Arquivo para Download

Próximos passos
Agora, os novos nomeados precisam seguir alguns passos para garantir a posse e o início das atividades. O primeiro procedimento a ser executado é preencher a tabela disponível no Anexo IV das portarias em questão e enviar para o e-mail concursoefetivostjrn@tjrn.jus.br no prazo de um dia útil a partir da data de publicação da nomeação. Os nomeados precisam indicar a ordem de preferência das unidades de lotação disponíveis para a mesorregião correspondente.

O TJRN será responsável por definir a lotação, levando em consideração as escolhas feitas pelos candidatos e obedecendo a ordem de classificação. Todos os nomeados devem providenciar e enviar os exames médicos solicitados por meio do sistema Novo Servidor. Após a realização dessa etapa e não havendo pendências, será enviado um e-mail para o nomeado comparecer à junta médica do TJRN, com data e horário agendados. As listas com os exames necessários para envio, bem como os documentos exigidos, estão disponíveis nas portarias publicadas no DJe.

Depois de ser considerado apto pela junta médica, o próximo passo é enviar a documentação exigida, também pelo sistema Novo Servidor. Após isso, o nomeado precisa comparecer ao Departamento de Recursos Humanos do TJRN, que funciona das 8h às 18h. Lá, ele irá apresentar os documentos originais. Finalizando essa etapa é que poderá ser executada a formalização da posse perante a Secretaria Geral do TJRN. Além do envio da documentação via Sistema Novo Servidos, os nomeados devem apresentar os formulários, documentos, certidões e exames digitalizados em PDF.

OAB MATO GRANDE/RN CRIA CARGO DE DELEGADOS MUNICIPAIS

A Ordem dos Advogados do Brasil Subseção do Mato Grande (OAB Mato Grande) publicou a Resolução N° 0001/2025 que cria o cargo de delegados municipais para representação nos municípios que fazem parte da jurisdição da Subseção do Mato Grande. Ao todo, três delegados serão nomeados.

De acordo com a Resolução, os delegados terão a finalidade de representar e dar suporte à classe dos advogados no exercício de suas funções, assim como estreitar a relação da OAB com a comunidade jurídica local. Entre as atribuições do delegado municipal estão fomentar o debate sobre questões jurídicas locais; prestar informações à presidência da Subseção acerca das demandas locais; organizar e promover eventos de integração e atualização profissional para advogados na região.

OAB/RN PARTICIPA DE DEMANDA JUDICIAL POR AUSÊNCIA DE ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS NOS HOSPITAIS DO RN, NA JUSTIÇA FEDERAL

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), através da Comissão de Direito à Saúde, atua como Terceiro Interessado, em ação judicial, proposta pelo Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN), na Justiça Federal, para cobrar o abastecimento de insumos e medicamentos, no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, e no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró. 

A medida visa promover a tentativa de diálogo com o ente público, com a finalidade de manter os serviços públicos de saúde ativos, com a realização do imediato abastecimento dos Hospitais em referência, bem como coibir a falta de insumos e medicamentos, que acarreta prejuízos à população.  O alerta quanto ao desabastecimento de insumos de saúde nos hospitais ocorreu após fiscalização de rotina promovida pelo CREMERN, que identificou que ambos os hospitais estão em situação que compromete a assistência aos pacientes e as condições laborais dos profissionais de saúde.

PARAÍBA TEM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS COM SALÁRIOS QUE PODEM CHEGAR ATÉ R$ 26 MIL

A Paraíba vagas em concursos e processos seletivos com salários que podem chegar de até R$ 26 mil. As oportunidades são oferecidas pelas prefeituras e governo do Estado e Federal. O Portal Paraíba.com.br listou os principais certames, confira.

De acordo com os editais, as vagas são destinadas a todos os níveis: fundamental, médio, técnico e superior. Algumas das vagas são reservadas para pessoas com deficiência.

*Confira:
Concurso da Polícia Federal

  • Vagas:  mil vagas
  • Níveis: Ensino superior
  • Salários: R$ 14.164,81 a R$ 26.800
  • Término das inscrições: 13 de junho
  • Clique aqui e saiba mais;

*Concurso para Secretaria de Cultura do Governo da Paráiba

  • Vagas:  33 vagas
  • Níveis: Ensino superior
  • Salários: R$ 4.100,00
  • Término das inscrições: 23 de junho
  • Edital

*Concurso para professor UFPB

  • Vagas:  33 vagas
  • Níveis: Doutorado
  • Salários: até R$ 14.288,85
  • Término das inscrições: 20 de junho
  • Clique aqui e saiba mais;

CAMINHO DAS ÁGUAS ENTRA NA SEGUNDA FASE COM ENTREGAS EM TRÊS ESTADOS DO NORDESTE

O Governo Federal segue avançando com ações estruturantes para garantir segurança hídrica e desenvolvimento sustentável no Nordeste, uma região historicamente associada à seca, à migração forçada e à longa espera pela chuva. Agora, entre os dias 11 e 13 de junho, tem início a segunda fase do programa Caminho das Águas, com novas entregas e vistorias em obras estratégicas que ampliam o acesso à água e fortalecem a resiliência hídrica da região, reescrevendo a história de milhares de pessoas.

Na primeira etapa do projeto, realizada de 25 a 28 de maio, o Governo Federal cumpriu uma intensa agenda de entregas e vistorias de obras de infraestrutura hídrica no Nordeste, reafirmando o compromisso com a segurança hídrica e o desenvolvimento regional. As ações incluíram visitas técnicas à Estação de Bombeamento EBI-1, em Cabrobó (PE), à Barragem de Serra do Livramento (PE) e à Barragem do Quixabinha (CE), além da inauguração da Estação de Tratamento de Água da Palestina do Cariri, que beneficia milhares de famílias rurais. Destaca-se também a reunião com prefeitos, em Barbalha (CE), voltada à articulação entre obras federais e estaduais e à inclusão de populações vulneráveis nas políticas de desenvolvimento. A agenda contou ainda com a assinatura da ordem de serviço para a duplicação da capacidade de bombeamento do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), com investimento de R$ 491,3 milhões. Outro marco foi a inauguração do Trecho I do Ramal do Apodi, na Paraíba, que beneficiará mais de 750 mil pessoas em 54 municípios até 2026. Já o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), com 83% de avanço, teve reforço na força de trabalho para garantir a conclusão dos lotes 3 e 4 até junho de 2026, assegurando abastecimento para cerca de 800 mil pessoas.

Nesta nova etapa, o Caminho das Águas percorre os estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, com a entrega de barragens, adutoras, açudes, sistemas de dessalinização e perfuração de poços. São obras viabilizadas com recursos do Novo PAC, que fortalecem o compromisso do Governo Federal com o direito à água e com o futuro das populações nordestinas. Entre os destaques estão a visita ao Ramal do Salgado, fundamental para a segurança hídrica da Região Metropolitana de Fortaleza e de todo o Ceará; a entrega da Barragem de Engenheiro Ávidos, na Paraíba; a inauguração do Açude do Riacho da Volta; e o avanço de sistemas de adutoras e dessalinização no Rio Grande do Norte.

*Confira a programação:
Quarta-feira (11/6)
Ipaumirim (CE) – Visita à obra do Ramal do Salgado
O Ramal do Salgado é uma das estruturas associadas ao Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e irá beneficiar mais de 5 milhões de pessoas em 54 municípios cearenses, incluindo a Região Metropolitana de Fortaleza. A obra está em fase inicial, com execução física de 10,78%, e tem previsão de conclusão para junho de 2027. O trecho em obras tem 36 km de extensão, transportando água por gravidade desde o Ramal do Apodi até o Rio Salgado. Ao todo, foram investidos R$ 622 milhões, sendo R$ 593,3 milhões de recursos federais.

Sousa (PB) – Entrega da Barragem de Engenheiro Ávidos
Localizado em Cajazeiras, o reservatório estratégico passou por obras de recuperação e modernização, ampliando sua capacidade para 294 milhões de m³. A estrutura é fundamental para armazenar as águas do PISF e abastecer o Rio Grande do Norte por meio do Rio Piranhas. A entrega beneficia 83.500 pessoas diretamente. Ao todo, foram investidos R$ 34,3 milhões, dos quais R$ 15,4 milhões foram executados entre 2023 e 2026.

Quinta-feira (12/6)
Teixeira (PB) – Entrega do Ramal da Adutora Desterro e visita às obras da Adutora do Pajeú
A Adutora do Pajeú é uma das principais obras de infraestrutura hídrica do Nordeste brasileiro. Seu objetivo é garantir o fornecimento de água potável para diversas cidades do semiárido, beneficiando populações dos estados de Pernambuco e Paraíba, especialmente no Sertão do Pajeú. Com cerca de 598 quilômetros de extensão, a adutora tem capacidade para transportar aproximadamente 830,7 litros de água por segundo. A obra é executada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), órgão vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O investimento total estimado é de R$ 547 milhões. Ao todo, a adutora beneficiará 32 localidades. Em Pernambuco, serão atendidos municípios como Floresta, Serra Talhada, Triunfo, Afogados da Ingazeira, São José do Egito, entre outros. Já na Paraíba, estão incluídas cidades como Princesa Isabel, Imaculada, Desterro, Teixeira, Taperoá e Cacimbas. A Adutora de Desterro faz parte do projeto do Sistema Adutor Transparaíba – Ramal Cariri, uma iniciativa do Governo da Paraíba com o objetivo de melhorar o abastecimento de água na região do Cariri. A adutora atenderá 18 municípios paraibanos, incluindo Desterro, além dos distritos de Pio X e Santa Luzia do Cariri.

Jucurutu (RN) – Visita à Barragem de Oiticica
A barragem, cuja parede foi concluída em março deste ano, possui capacidade de 742,6 milhões de m³ e atenderá 14 municípios do Seridó potiguar. A visita acompanha o andamento das obras complementares, como construção de agrovilas, infraestrutura urbana e ações ambientais. Dentro do Novo PAC, foram investidos R$ 269,5 milhões, dos quais R$ 161 milhões já foram repassados.

Sexta-feira (13/6)
Timbaúba dos Batistas (RN) – Entrega do Açude do Riacho da Volta e ações complementares
A barragem, localizada na zona rural do município, possui capacidade de 925 mil m³ e já armazena 27,45% desse total. A entrega inclui também o anúncio da licitação da adutora local, a entrega de 8 sistemas de dessalinização (em comunidades como Sítio Pintado) e a perfuração de 68 poços na região do Seridó.

Jardim do Seridó (RN) – Inauguração da barragem recuperada de Passagem das Traíras e visita à Adutora do Seridó
A barragem, localizada na divisa com Caicó e São José do Seridó, foi totalmente recuperada, com investimento federal de R$ 23,9 milhões, beneficiando cerca de 77 mil pessoas. Na mesma data, será realizada visita técnica às obras da Adutora do Seridó, que tem 293,5 km de extensão e atenderá 22 municípios. Ao todo, foram investidos R$ 610 milhões, sendo R$ 341 milhões pelo Novo PAC.

A segunda etapa do Caminho das Águas reforça o compromisso do Governo Federal com a expansão do acesso à água e o enfrentamento da seca no semiárido nordestino. As ações entregues e vistoriadas durante os três dias da programação fortalecem a infraestrutura hídrica e social da região, garantindo água para consumo humano, agricultura, pecuária e desenvolvimento regional.

EMPARN: CHUVAS CAEM 42% NO RN ENTRE MARÇO E MAIO E RESERVATÓRIOS PREOCUPAM

O volume de chuvas registrado no Rio Grande do Norte entre março e maio deste ano ficou 42% abaixo do que foi registrado no mesmo período de 2024. Os dados são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). De acordo com o levantamento, a média esperada era de 382 milímetros, mas choveu apenas 252 mm em todo o estado. No mesmo período do ano passado, o acumulado foi de 440 mm.

Com menos chuvas, os reservatórios do estado também perderam volume. Segundo o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), os 70 reservatórios monitorados encerraram o mês de maio com 50,23% da capacidade total. Em janeiro, esse número era de 61,34%. Atualmente, os reservatórios potiguares somam 2,65 bilhões de metros cúbicos de água. A capacidade total é de 5,29 bilhões. O maior reservatório do estado, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, está com 60,23% do volume. Já a barragem de Oiticica, em Jucurutu, tem apenas 14,46%.

Outros reservatórios importantes também estão abaixo do ideal, como:

  • Santa Cruz do Apodi: 66,80%
  • Umari: 70,94%
  • Gargalheiras: 65,82%
  • Dourado: 34,68%

A Emparn informou que as chuvas começaram bem em março, mas caíram na segunda metade do mês. Abril teve ainda menos chuvas, o que dificultou a recarga dos reservatórios. As previsões feitas no início do ano indicavam chuvas dentro da média, mas não se concretizaram.

RN: SECRETÁRIOS SÃO PRESOS POR GUARDAR COMBUSTÍVEL EM PRÉDIOS DE PREFEITURA

Dois secretários municipais de Equador, na região Seridó do Rio Grande do Norte, foram presos em flagrante na manhã de terça-feira (3) por armazenar cerca de 240 litros de óleo diesel de forma irregular em prédios da Prefeitura. De acordo com a Polícia Civil, o combustível é classificado como substância perigosa ao meio ambiente e estava acondicionado em vasilhames plásticos não certificados. A prática configura crime ambiental.

O material estava armazenado dentro das sedes de duas secretarias municipais, o que, segundo os investigadores, colocava em risco a segurança dos servidores, do patrimônio público e poderia provocar acidentes como incêndios e explosões. A ação foi realizada por policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia de Parelhas, com apoio do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon-RN).

O posto de combustíveis responsável pelo fornecimento do óleo também foi autuado administrativamente por descumprimento de normas técnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Após serem detidos e conduzidos à delegacia, os dois secretários prestaram depoimento e foram liberados mediante pagamento de fiança. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.

FONTE: PORTAL RN

CUSTO DE LULA GASTÃO CHEGARÁ A R$100 BILHÕES EM 2025

Lula (PT) tem o governo mais gastador de todos os tempos e custa ainda mais caro sempre que se agrava sua reprovação nas pesquisas. O economista Paulo Rabello de Castro estima que o petista custará aos brasileiros, até o fim do ano, mais de R$100 bilhões em “gastos excedentes ao equilíbrio primário das contas”, excluindo os encargos da dívida e os R$169 bilhões da “PEC Fura Teto que o Congresso presenteou ao petista no período de transição, antes da posse. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Além dos R$169 bilhões da PEC Fura Teto, Paulo Rabello de Castro excluiu dos cálculos toda a conta de juros Ou chegaria a R$1,5 trilhão. Até abril, o “custo Lula” para o Brasil fechou impressionantes R$72,5 bilhões. somente nos quatro primeiros meses de 2025. Ph.D pela Universidade de Chicago e ex-presidente do IBGE e BNDES, Rabello de Castro é um dos mais admirados economistas da atualidade.

FONTE: Diário do Poder

A BOA DO DIA...


quarta-feira, 4 de junho de 2025

GREVE DOS ÔNIBUS É ENCERRADA EM NATAL

A Justiça do Trabalho intermediou um acordo entre motoristas e empresários do transporte público de Natal que põe fim à greve da categoria. Com a conciliação, os ônibus voltarão a circular normalmente a partir desta quinta-feira (5). A notícia é do Portal 96. 

A audiência foi conduzida pela desembargadora federal do Trabalho, Isaura Maria Barbalho Simonetti, que convocou as partes após o descumprimento de determinações judiciais, como a manutenção de 70% da frota em circulação durante a paralisação. O Sindicato dos Rodoviários do Rio Grande do Norte marcou uma assembleia para as 19h desta quarta-feira (4), quando informará os trabalhadores sobre os termos do acordo.

VÔLEI: BRASIL ESTREIA COM VITÓRIA NA LIGA DAS NAÇÕES FEMININA


A Seleção Feminina de Vôlei estreou em grande estilo na temporada de 2025 das Liga das Nações. Nesta quarta-feira (4), a equipe comandada por José Roberto Guimarães venceu a Tchéquia por 3 sets a 0 (25/21, 25/20 e 25/17) no Maracanãzinho, no Rio de Janeiro.

O próximo compromisso do Brasil no Maracanãzinho está marcado para esta quinta-feira (5), às 21h (de Brasília), diante dos Estados Unidos. Na sequência da primeira semana, o time tem pela frente a Alemanha, no sábado (7), e Itália, no domingo (8).

CULTURA, ARTES, HISTÓRIA E ESPORTES/RN: TEATRO ALBERTO MARANHÃO RECEBE SHOW EM COMEMORAÇÃO AO DIA ESTADUAL DO BREGA

O Teatro Alberto Maranhão vai ser palco nesta quinta-feira (5) da terceira edição do Grande Encontro do Brega, com a participação de Carlos Alexandre Júnior, Fernando Luiz, José Orlando, Roberto Cantor, Alvymar Farias & Karla Patrícia e Ary Maia. Realizado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto, o evento, gratuito, é realizado desde 2023 em comemoração ao Dia Estadual do Brega no RN e terá início às 20 horas.

Na ocasião, o cantor e produtor musical mossoroense Oseas Lopes, conhecido pelo nome artístico Carlos André, receberá o título de cidadão natalense. Financiado pelo Governo do RN, com recursos de emenda parlamentar destinada pelo deputado Ubaldo Maia, o evento conta com apoio institucional do Teatro Alberto Maranhão. O Dia Estadual do Brega (01/06) é amparado pela Lei Estadual Nº 11.452/23, sancionada no dia 01 de junho de 2023 pela governadora Fátima Bezerra. “A data tem o objetivo valorizar o ritmo musical no qual o Rio Grande do Norte tem grandes expoentes, além de Carlos Alexandre, Fernando Luiz e Bartô Galeno”, destaca o diretor da Fundação José Augusto, Gilson Matias. Para o diretor do TAM, Ronaldo Costa, “o palco do teatro traz esse tom de nostalgia e reverência ao gênero mais amado do Brasil e consolida o evento no calendário cultural do estado”, assinala.

Valorização do brega – O gênero musical mais romântico do Brasil é produzido e ouvido do Amapá ao Rio Grande do Sul, da Paraíba ao Acre. Além de ser cultuado em diversos estados da federação, o brega ganhou o Dia Nacional, em lei recentemente sancionada pelo presidente Lula, a ser comemorado anualmente no dia 14 de fevereiro. “Eu sempre defendi que o brega é uma manifestação cultural que gera renda, fortalece a economia criativa, estima o surgimento de novos talentos e colabora com a inclusão de centenas de profissionais da música no mercado de trabalho”, destaca Fernando Luiz, uma das atrações e coordenador de produção do Grande Encontro do Brega. Segundo ele, a criação do Dia Nacional do Brega reforça o gênero como um importante elemento da identidade cultural brasileira.

*SERVIÇO: Grande Encontro do Brega | Terceira Edição.
🗓️ 05 de junho de 2025 (quinta-feira).
🕒 20h – Entrada franca.
📍 Teatro Alberto Maranhão – Praça Augusto Severo, s/n. Ribeira. Natal (RN).

FUTEBOL: RESULTADO DESTA TERÇA-FEIRA, 03/06/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 04/06/2025

*RESULTADO JOGO DE TERÇA-FEIRA, 03/06/2025
*CAMPEONATO CAPIXABA

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA QUARTA-FEIRA, 04/06/2025
*Campeonato Brasileiro Série A – 10ª rodada
20h00 – Botafogo x Ceará

*Campeonato Brasileiro Série D – 7ª rodada
20h00 – Rio Branco-ES x Pouso Alegre

*Copa do Nordeste – jogo em atraso
19h00 – Confiança x BahiA

*Copa do Espírito Santo
15h00 – Linhares x Real Noroeste
20h00 – Serra x Porto Vitória

*UEFA Liga das Nações
15h45 – Alemanha x Portugal

MEGA-SENA 2.871: NINGUÉM ACERTA AS SEIS DEZENAS E PRÊMIO VAI A R$ 45 MILHÕES

A Caixa Econômica Federal realizou na noite desta terça-feira (03/06), no Espaço da Sorte, em São Paulo (SP), o sorteio das seis dezenas da Mega-Sena 2.871, com prêmio de R$ 38.272.544,85 milhões e ninguém acertou as seis dezenas.

Os números sorteados foram: 04 – 19 – 38 – 43 – 48 e 55.

53 apostas acertaram cinco dezenas e para cada uma delas a Caixa vai pagar R$ 59.987,23. Outras 4.045 apostas acertaram quatro dezenas e vão receber R$ 1.122,84. Com isso o prêmio acumulado vai a R$ 45 milhões no próximo sorteio que será realizado na quinta-feira (5).

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA REAFIRMA PARCERIA PARA A FESTA DE SANT’ANA DE CAICÓ

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte confirmou mais uma vez seu apoio à tradicional Festa de Sant’Ana de Caicó, reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na terça-feira (3) o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu (PSDB), acompanhado do pároco da Catedral de Sant’Ana, padre Jerônimo Batista de Araújo, do vigário paroquial padre José Alexandre Lopes, além de vereadores do município. A reunião teve como pauta a edição 2025 do evento, que acontecerá de 17 a 27 de julho. Durante o encontro, Ezequiel reforçou o compromisso do Legislativo com a valorização das manifestações culturais e religiosas do Rio Grande do Norte. “Vocês contam com o nosso empenho, participação e apoio. Ainda mais sob a gestão de um prefeito que tem trabalhado incansavelmente pelo bem daquela cidade. Institucionalmente, estaremos presentes, contribuindo com o engrandecimento da festa da padroeira dos seridoenses”, afirmou o presidente da Assembleia.

Os deputados seridoenses Vivaldo Costa (PV) e Nelter Queiroz (PSDB) também participaram da reunião e destacaram a relevância da presença do Parlamento potiguar no evento. “É uma grande oportunidade para a Casa do Povo colaborar com uma das maiores festas do nosso Estado. A Festa de Sant’Ana é um símbolo de fé e identidade cultural que muito nos orgulha”, disse Vivaldo Costa. Para o deputado Nelter Queiroz, o crescimento da festa ao longo dos anos é resultado da união de esforços entre os diversos setores da sociedade. “Tenho muito orgulho de ver o tamanho que a Festa de Sant’Ana alcançou. É uma celebração que envolve fé, cultura, economia e tradição. Isso só é possível com o trabalho conjunto de todas as forças”, ressaltou.

Em agradecimento, o prefeito Dr. Tadeu destacou a relevância da parceria com o Legislativo estadual para a realização da festa. “Essa é uma aliança fundamental para o sucesso do evento. A Assembleia Legislativa tem sido uma parceira permanente do povo de Caicó e do Seridó”, declarou. Na ocasião, o prefeito também reforçou o convite aos parlamentares para participarem da programação deste ano, que será realizada no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. “Estamos preparando uma programação diversificada, que fortalece a religiosidade, valoriza os artistas locais e movimenta a economia da cidade. A expectativa é reunir mais de 80 mil pessoas na tradicional procissão de encerramento, no dia 27”, finalizou.

TRIBUNA NOTÍCIAS

WALTER ALVES SANCIONA REAJUSTE PARA SERVIDORES DO JUDICIÁRIO POTIGUAR

O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte passa a operar, a partir de agora, com sua tabela de remuneração atualizada. Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (4), a Lei Complementar nº 784, sancionada pelo governador em exercício Walter Alves, que promove reajuste linear de 1,69% sobre a remuneração de todos os servidores e membros do quadro de pessoal do Tribunal de Justiça potiguar. A nova lei altera diretamente a estrutura salarial definida anteriormente pela Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022, que continua como o marco legal que organiza o quadro funcional da Justiça Estadual, disciplinando a carreira, os cargos comissionados, as funções gratificadas e o regime de vencimentos.

O reajuste aprovado incide a partir de 1º de janeiro de 2025 e alcança:

  • Servidores efetivos (ativos);
  • Servidores estabilizados;
  • Aposentados e pensionistas vinculados ao regime de paridade;
  • Ocupantes de cargos comissionados;
  • Detentores de funções comissionadas.

Ou seja, o impacto do reajuste tem natureza geral, atingindo toda a estrutura remuneratória do Judiciário, sem distinção de categorias. Todos os anexos da estrutura remuneratória foram atualizados

A nova lei altera os três principais anexos da Lei Complementar nº 715/2022:
*1) Anexo II — Cargos Comissionados
Inclui os cargos de maior escalão administrativo e técnico, como:

  • Secretário Geral do TJRN (passa de R$ 18.740,74 para R$ 19.059,36);
  • Secretários e Assessores Judiciários (exemplo: de R$ 16.866,67 para R$ 17.153,52);
  • Chefia de Gabinete da Presidência, Corregedoria e Vice-Presidência;
  • Diversos cargos de chefia intermediária, coordenação, divisão e seção.

*2) Anexo IV — Funções Comissionadas

Essas funções são destinadas, principalmente, ao servidor efetivo, atribuindo gratificações de confiança:

  • FC-5: R$ 3.500,00 reajustado para R$ 3.559,15;
  • FC-4: R$ 3.000,00 reajustado para R$ 3.050,70;
  • FC-3: R$ 2.500,00 reajustado para R$ 2.542,25;
  • FC-2: R$ 2.000,00 reajustado para R$ 2.033,80;
  • FC-1: R$ 1.500,00 reajustado para R$ 1.525,35.

*3) Anexo VII — Vencimentos Básicos dos cargos efetivos

O impacto direto ocorre sobre as três principais carreiras de base do quadro funcional:

  • Nível Básico (em extinção):
    Por exemplo, no padrão 10: de R$ 3.775,38 para R$ 3.839,32.
  • Nível Médio:
    Por exemplo, no padrão 10: de R$ 6.305,57 para R$ 6.411,22.
  • Nível Superior:
    Por exemplo, no padrão 10: de R$ 13.162,21 para R$ 13.384,11.
  • Nível Superior de Tecnologia da Informação (carreira específica):
    Por exemplo, no padrão 10: de R$ 13.162,21 para R$ 13.384,11.

Condições fiscais e orçamento próprio
Apesar da sanção e publicação imediata da lei, o reajuste permanece vinculado às normas de responsabilidade fiscal. O artigo 2º deixa expresso que a implementação está condicionada:

  • À Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal);
  • Às diretrizes orçamentárias específicas aprovadas para o Judiciário potiguar;
  • Às dotações orçamentárias próprias do TJRN.

Com isso, o reajuste respeita o limite prudencial de despesas com pessoal previsto na LRF, cabendo à administração financeira do Tribunal compatibilizar a execução com a capacidade de fluxo de caixa disponível. As despesas decorrentes serão integralmente suportadas por recursos já previstos no orçamento do próprio Poder Judiciário do Estado.

A norma inclui expressamente no artigo 3º a extensão do reajuste aos proventos e pensões de servidores já aposentados ou pensionistas, desde que os benefícios sejam calculados com base na remuneração dos servidores da ativa, respeitando o regime de paridade constitucional.

Nenhuma alteração estrutural: apenas recomposição salarial
Importante ressaltar que a Lei Complementar nº 784/2025 não cria novos cargos, não altera quantitativos de funções comissionadas nem modifica estruturas administrativas. O foco é exclusivamente a recomposição parcial das perdas inflacionárias acumuladas no período.

Esse é o segundo movimento de atualização dos vencimentos desde a modernização estrutural promovida pela Lei Complementar nº 715/2022, que reorganizou em profundidade o plano de cargos e vencimentos do Judiciário potiguar. A nova lei já está em vigor desde sua publicação oficial, produzindo efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2025.

GOVERNO DO RN ESPERA ARRECADAR R$ 25 MILHÕES POR ANO COM LOTERIA

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira 3 um projeto de lei que reformula o serviço de loteria no Estado. A votação ocorreu de forma simbólica no plenário, com votos contrários de apenas três deputados estaduais: Adjuto Dias (MDB), José Dias (PL) e Luiz Eduardo (Solidariedade). A proposta segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT). O serviço de loteria já existe por lei no RN desde 2002, mas nunca funcionou de fato. Agora, com a nova regulamentação, a expectativa é que o serviço entre em vigor ainda em 2025. Quando começar a funcionar, a loteria vai ser administrada pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz).

Segundo o secretário de Fazenda, Cadu Xavier, a loteria é mais uma iniciativa do Governo do Estado para aumentar sua arrecadação sem criar novos impostos. Inicialmente, o governo deverá investir R$ 3 milhões para instalar o serviço, mas a expectativa é que a iniciativa gere uma receita de R$ 25 milhões por ano para o Estado, com base na experiência de outros estados. “Temos toda uma preocupação, e isso vai ser conduzido com toda a seriedade, para que a loteria não cause problemas sociais, para que a população não fique viciada nos jogos. A Fazenda enxerga o projeto com bons olhos e vai trabalhar para que, assim que a lei seja sancionada, a loteria entre em vigor o mais rápido possível”, acrescentou Cadu Xavier, em entrevista ao AGORA RN nesta terça-feira.

Secretária executiva da Receita da Sefaz, Jane Araújo afirma que o modelo de loteria do RN será semelhante ao que existe no Mato Grosso do Sul e em Santa Catarina. “O projeto de lei aprovado permite a exploração direta e também que o serviço venha a ser explorado por terceiros mediante concessão, permissão, autorização ou outras modalidades de contratação ou parcerias”, declarou a secretária O projeto de lei aprovado cria também o Fundo Estadual da Loteria. Os recursos desse fundo, oriundos das apostas, serão destinados a financiar ações e serviços relacionados à segurança pública, habitação popular, ciência, tecnologia e inovação, seguridade social, e a divulgação, estruturação e manutenção dos serviços de loteria do Estado.

A lei prevê ainda mecanismos para garantir a integridade do mercado de loteria e combater fraudes. A Sefaz adotará sistemas para manutenção da integridade do mercado de loteria, buscando garantir a segurança contra adulteração dos bilhetes físicos e digitais, bem como o combate de fraudes em geral, o jogo ilegal de qualquer espécie e os comportamentos fora do conceito de jogo responsável. Entre outros prontos, será vedada a utilização dos serviços lotéricos por “menores de idade, pessoas interditadas, pródigos e jogadores compulsivos, bem como a compra ou registro de aposta em favor deles”. Segundo a lei, a Secretaria Estadual de Fazenda deverá também manter registro dos sacadores dos prêmios e premiados por cinco anos e elaborar mecanismos capazes de identificar eventuais indícios de fraude.

FONTE: Agora RN

LULA SANCIONA LEI QUE AMPLIA PARA 30% COTAS PARA NEGROS EM CONCURSOS

Na manhã de terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que eleva a reserva de vagas para candidatos negros em concursos públicos a 30%. Essa medida, que faz parte do Projeto de Lei 1.958/2021, representa um avanço significativo nas políticas de inclusão e diversidade no serviço público brasileiro. A lei anterior, em vigor desde 2014, garantia apenas 20% das vagas para cotistas, mas expirou no ano passado. Durante a cerimônia de assinatura, realizada em Brasília, Lula explicou que a iniciativa visa garantir que as repartições públicas reflitam a diversidade da sociedade brasileira. "É preciso que, no Ministério Público, no Itamaraty, na Procuradoria Geral e em todos os lugares, tenhamos a cara da sociedade. Ainda temos poucas mulheres, poucos negros e quase nenhum indígena nos altos escalões", destacou o presidente.

O novo texto legal se aplica a diversas esferas, incluindo a administração pública federal direta e indireta, fundações, empresas públicas e até mesmo instituições privadas que possuem vínculos com a União. Além disso, a legislação também abrange contratações temporárias, ampliando as oportunidades para pessoas pretas, pardas, indígenas e quilombolas. Uma das inovações introduzidas pela nova lei é a estipulação de que, caso haja indeferimento da autodeclaração de um candidato durante o processo de confirmação, ele poderá continuar participando do concurso na ampla concorrência, desde que tenha alcançado a pontuação necessária nas etapas anteriores. Para evitar fraudes, a lei prevê a criação de bancas específicas para confirmar a autodeclaração de candidatos negros.

O governo brasileiro destaca que, nos últimos 25 anos, houve um aumento na participação de negros e indígenas em cargos de liderança no Executivo federal, que subiu de 25% em 2014 para 36% em 2024. Apesar desse avanço, dados recentes mostram que a sub-representação de pessoas negras no serviço público ainda é uma realidade, com esses indivíduos concentrando os menores salários. Para reavaliar a eficácia dessas políticas, uma nova análise está prevista para ocorrer em dez anos. Este movimento não apenas reforça o compromisso governamental com a equidade racial, mas também busca transformar o perfil das instituições públicas, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.

SAÚDE ANVISA DETERMINA APREENSÃO DE LOTES DE MEDICAMENTOS FALSIFICADOS


A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta terça-feira (3), a apreensão de lotes de dois medicamentos falsificados.

O lote M088499 do medicamento Rybelsus não é fabricado pela empresa Novo Nordisk, tratando-se, portanto, de falsificação. Rybelsus é um medicamento oral para tratamento de adultos com diabetes tipo 2, contendo o princípio ativo semaglutida; O comprimido é usado para controle dos níveis de açúcar no sangue sem a necessidade de injeções diárias.

Outra falsificação identificada pela agência reguladora é do lote 681522 do medicamento Ofev, da empresa Boehringer Ingelheim do Brasil Química e Farmacêutica Ltda. Neste caso, as cápsulas, que contém o princípio ativo nintedanibe, são indicadas para tratamento e retardo da progressão da fibrose pulmonar idiopática (FPI) e da doença pulmonar intersticial associada à esclerose sistêmica (DPI-ES), também conhecida como esclerodermia.

Orientações gerais
Anvisa orienta que a população e os profissionais de saúde somente adquiram medicamentos em estabelecimentos devidamente regularizados, sempre na embalagem completa (dentro da caixa) e mediante emissão da nota fiscal. Em caso de identificação de medicamentos com suspeita de falsificação, os consumidores e os profissionais de saúde não devem usar o produto e devem entrar em contato com as empresas detentoras do registro desses produtos, para verificar sua autenticidade.

Além disso, o fato deve ser comunicado imediatamente à Anvisa. No caso de profissionais de saúde, o meio é o sistema Notivisa. Já os pacientes podem entrar em contato pela Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, o FalaBR.

A BOA DO DIA...