O Tribunal de Contas do Estado condenou o ex-prefeito de Jucurutu, Luuciano Araújo Lopes. Luciano terá que devolver aos cofres municipais, o equivalente a R$ 16.000,00, referente à duplicidade de empenhos no processo de nº 015229/2002-TC.
O ex-gestor também vai responder perante o Ministério Público estadual o processo nº 8748/1997-TC que foi relato pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves.
Fonte: TCE/RN
Parece que a secretária de saúde de Jardim do Seridó, Zuíla Coutinhoextrapolou todos os limites da indecência, e agora está sendo acusada de chantagear o único médico que mora na cidade, e que diariamente atende a população, tanto em seu PSF, quanto de forma voluntária no Hospital local, além de atender as urgências.
Segundo o seu filho, o vereador Iron Júnior, o médico Dr. Iron Lucasfoi chantageado pela secretária, que teria ameaçado demitir o médico em janeiro de 2013, caso o mesmo não interferisse para que seu filho, (Iron Júnior) parasse de “debater” na câmara com o vereador/contraventor, pai do prefeito Jocimar Dantas, Joaci Costa. Ainda segundo Iron Júnior, as chantagens e ameaças de demissão por parte da secretária seriam levadas ao conhecimento da população na sessão de ontem, terça-feira, (23) mas como não aconteceu, o mesmo declarou os fatos com exclusividade ao blogueiro Paulinho Filho.
Iron Júnior disse ainda que a secretária tentou negar os fatos, mas garantiu que o médico Dr. Iron Lucas foi bem contundente em suas afirmações da “conversa” em que afirma ter sido chantageado e ameaçado de demissão pela secretária Zuíla Coutinho. “Enquanto ela está ameaçando demitir papai para eu não falar mais nada do pai do prefeito, tem quase dez municípios circunvizinhos querendo que ele vá trabalhar em PSFs”, relatou o vereador. “Se papai sair daqui eu quero só ver o que vai ser da população, pois ele tem muitos lugares para trabalhar, mas e o povo de Jardim do Seridó, como vai ficar?”, finalizou preocupado o edil.
O Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, José Armando Ponte Dias Júnior, recebeu, integralmente, na segunda-feira, 22, a denúncia que o Ministério Público do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, ofereceu contra 17 pessoas envolvidas na contratação ilegal pelo Município de Natal do Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social – ITCI.
O Instituto é uma das organizações sociais investigadas na “Operação Assepsia” contratada para operacionalizar a gestão e executar ações e serviços de saúde constante do “Projeto Natal contra a Dengue”, durante o exíguo período de 90 dias, pelo valor de R$ 8.117.575,70. O Juiz manteve o sigilo do processo. As demais contratações do Município de Natal investigadas na “Operação Assepsia”, envolvendo a Associação Marca para Promoção de Serviços e o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, são agora investigadas no âmbito do Tribunal de Justiça, em face da identificação de possível participação da Prefeita de Natal, MICARLA ARAÚJO DE SOUZA WEBER, pessoa detentora de foro por prerrogativa de função, nos fatos investigados. Confira a seguir a relação dos 17 denunciados.
As pessoas denunciadas e os respectivos crimes imputados na denúncia são:
1. DANIEL GOMES DA SILVA : artigo 288 do Código Penal; artigo 89, parágrafo único, da Lei 8.666/93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal; artigo 312, caput , c/c artigo 29 do Código Penal, na forma tentada ( art. 14, II, CP); aplicando a agravante genérica prevista no artigo 62, I, do Código Penal, e as regras do concurso material, nos moldes do artigo 69 do Código Penal;
2. TUFI SOARES MERES: artigo 288 do Código Penal; artigo 89, parágrafo único, da Lei 8.666/93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal; artigo 312, caput , c/c artigo 29 do Código Penal, na forma tentada ( art. 14, II, CP); aplicando a agravante genérica prevista no artigo 62, I, do Código Penal, e as regras do concurso material, nos moldes do artigo 69 do Código Penal;
3. ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA : artigo 288 do Código Penal; artigo 89, parágrafo único, da Lei 8.666/93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal; artigo 312, caput , c/c artigo 29 do Código Penal, na forma tentada ( art. 14, II, CP); artigo 333 do Código Penal; todos em concurso material, nos moldes do artigo 69 do Código Penal;
4. VICENTE SEMI ASSAN SALEK : artigo 288 do Código Penal; artigo 89, parágrafo único, da Lei 8.666/93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal; artigo 312, caput , c/c artigo 29 do Código Penal, na forma tentada ( art. 14, II, CP); todos em concurso material, nos moldes do artigo 69 do Código Penal;
5. ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA: artigo 288 do Código Penal; artigo 89, caput , da Lei 8.666/93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal; artigo 312, caput , c/c artigo 29 do Código Penal, na forma tentada ( art. 14, II, CP); artigo 299 do Código Penal; artigo 317 do Código Penal; aplicando a agravante genérica prevista no artigo 62, I, do Código Penal, e as regras do concurso material, nos moldes do artigo 69 do Código Penal;
6. THIAGO BARBOSA TRINDADE: artigo 288 do Código Penal; artigo 89, caput , da Lei 8.666/93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal; artigo 312, caput , c/c artigo 29 do Código Penal, na forma tentada ( art. 14, II, CP); artigo 317 do Código Penal; aplicando a agravante genérica prevista no artigo 62, I, do Código Penal, e as regras do concurso material, nos moldes do artigo 69 do Código Penal;
7. BRUNO MACEDO DANTAS: artigo 288 do Código Penal;
8. CARLOS FERNANDO PIMENTEL BACELAR VIANA : artigo 288 do Código Penal; artigo 89, caput , da Lei 8.666/93; todos em concurso material, nos moldes do artigo 69 do Código Penal;
9. ANNIE AZEVEDO DA CUNHA LIMA : artigo 288 do Código Penal; artigo 89, caput , da Lei 8.666/93; todos em concurso material, nos moldes do artigo 69 do Código Penal;
10. THOBIAS BRUNO TAVARES GURGEL : artigo 288 do Código Penal; artigo 89, caput , da Lei 8.666/93; todos em concurso material, nos moldes do artigo 69 do Código Penal;
11. EUGÊNIO PEREIRA LIMA FILHO : artigo 288 do Código Penal; artigo 89, parágrafo único, da Lei 8.666/93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal; artigo 312, caput , c/c artigo 29 do Código Penal, na forma tentada ( art. 14, II, CP); artigo 299 do Código Penal; aplicando a agravante genérica prevista no artigo 62, I, do Código Penal, e as regras do concurso material, nos moldes do artigo 69 do Código Penal;
12. MYRIAN ELIHIMAS LIMA : artigo 288 do Código Penal; artigo 89, parágrafo único, da Lei 8.666/93; artigo 312 , caput , c/c artigo 327, §1º, do Código Penal; artigo 312, caput , c/c artigo 327, §1º do Código Penal, na forma tentada ( art. 14, II, CP); artigo 299 do Código Penal; todos em concurso material, nos moldes do artigo 69 do Código Penal;
13. ANDRÉ VINICIUS GUIMARAES DE CARVALHO : artigo 288 do Código Penal; artigo 89, parágrafo único, da Lei 8.666/93; artigo 312 , caput , c/c artigo 29 do Código Penal; artigo 312, caput , c/c artigo 29 do Código Penal, na forma tentada ( art. 14, II, CP); artigo 299 do Código Penal; todos em concurso material, nos moldes do artigo 69 do Código Penal;
14. RAFAEL AMOREIRA DA PAIXÃO: artigo 288 do Código Penal;
15. RICARDO JOSÉ DE OLIVEIRA E SILVA: artigo 288 do Código Penal;
16. SAULO PEREIRA FERNANDES : artigo 288 do Código Penal;
17. DANIEL ALEXANDRE MARINHO CABRAL : artigo 288 do Código Penal e artigo 312, caput , c/c art. 14, II, do Código Penal; todos em concurso material, nos moldes do artigo 69 do Código Penal.
Várias viaturas policiais nas ruas, homens fortemente armado, bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo. Calma, não se trata de nenhuma operação para prender os bandidos mais perigosos do Brasil. Era apenas uma operação da Polícia Militar de Jardim do Seridó para conter, possíveis atentados contra a “honra” dos vereadores da cidade e confronto entre “bicudos e bacuraus”, que ainda não desceram do palanque eleitoral, durante a sessão desta terça-feira (23).
Mas, a “operação de guerra” da Polícia Militar não precisou entrar em ação, já que por falta de quórum, graças à ausência de quatro vereadores (Geralda Sampaio, Anchieta Júnior, Zé Dantas e Dudeca), a sessão sequer aconteceu, pois apesar de ter sido aberta, com poucos minutos foi suspensa por falta de quórum.
Fonte: Marcos Dantas
Louvado, Robinson e Correligionários (Fotos: Larissa)/Assis Silva
O prefeito eleito de Taipu, Louvado e a vice-prefeita eleita Dra. Leônia, promoveram uma grande festa na praça pública para comemorar a vitória obtida nas urnas no dia 7 de outubro. A festa teve como atração principal a dupla de forrozeiros Cirano & Cirino.
Multidão na festa da vitória de Louvado em Taipu
O vice-governador Robinson Faria participou do evento e agradeceu aos taipuenses pela bela e correta escolha nas urnas. Os vitoriosos do pleito proporcional(vereadores) também estiveram presentes e abrilhantaram ainda mais a festa de Louvado.Também marcaram presença os ex-prefeitos Dr. Marcelo, Vavá Cruz e Aluizio Viana, além dos empresários Afrânio Miranda, dentre outras lideranças locais. Louvado foi eleito pelo PDS com uma maioria de 180 votos sobre o candidato do prefeito Bastinho.
É com grande satisfação que registramos nesta terça-feira (23), o aniversário da jovem Hiaskara Mikaelly (na foto ao lado do cantor e poeta Amazan).
Que Deus te abençoe e que essa nova idade traga á você muitas chances para vencer, afinal, você merece.
Cara amiga, muitos anos de vida, saúde, paz e que Deus torne realidade todos os seus sonhos e ideais.
FELIZ ANIVERSÁRIO.
O vereador da oposição de Jardim do Seridó, Iron Júnior não descarta a possibilidade de pedir um afastamento ao menos até o final desse mandato, alegando está sendo ameaçado de morte. Por causa das providências a serem adotadas, o fato estava até o momento em absoluto sigilo, mas agora o caso foi parar no ministério público, que deverá tomar as providências em relação aos fatos.
Segundo testemunhas, o vereador teria sido ameaçado de morte na última sessão da câmara, quando durante o tumulto as pessoas de, “Galtierre Pintor”, “Fábio de Vanga” e “Neguinho de Otila” teriam ameaçado o edil. Entre os acusados, a ameaça mais contundente teria partido do ex-detento, “Galtierre Pintor”, que teria dito, “Nós vamos matar ele e colocar maconha e cocaína em seu carro para associá-lo ao trafico de drogas”. Quanto aos outros dois acuados, pesam as acusações de que os mesmo haviam falado que, “os dias dele estão contados”, em uma possível referência à suposta morte do vereador.
PRESENÇA ESPECIAL DO GRANDE CANTOR REVELAÇÃO MAURÍCIO REIS JR.
Fim da discussão sobre o pleito eleitoral de Monte Alegre, onde concluída a apuração não houve definição de vencedor, já que as duas chapas (de Severino Rodrigues do PMDB, e da prefeita Graça do PMN) estavam com os registros de vice ainda por serem analisados. O juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior proclamou eleito Severino Rodrigues, que obteve 6.860 votos; a prefeita Graça conseguiu 6.389 votos. “A pendência que havia era se o registro do vice (Kleber Maciel, que foi candidato com Severino Rodrigues) seria aceito.
Como foi aceito pela Justiça Eleitoral, os votos passaram a ser válidos e o ele (Severino Rodrigues) foi proclamado eleito”, explicou o juiz. Ele confirmou que a diplomação ocorrerá em dezembro, mas ainda com data a ser definida. O magistrado explicou ainda que os votos obtidos pela candidata que tentava a reeleição, Graça Marques, estão sendo considerados nulos porque o candidato a vice na chapa dela ainda não teve o registro aceito pela Justiça Eleitoral. No entanto, mesmo que isso ocorra, não trará alteração no resultado, já que Severino Rodrigues obteve 471 votos a mais do que ela.
O prefeito eleito do município de Campo Redondo, Dr. Alessandru, já articula a sua equipe de transição para o início da sua gestão a partir do dia 01 de janeiro de 2013. Além de visitar os órgãos públicos e instituições, o prefeito eleito tem pesquisado sobre convênios e acordos firmados pela atual administração.
Alessandru já vistou inclusive a Caixa Econômica Federal para verificar informações à cerca do andamento dos convênios relacionados a infra-estrutura municipal, bem como, no Banco do Brasil para buscar informações relativas aos empréstimos consignados dos funcionários. Dr. Alessandru já enviou carta ao Prefeito Carlinhos da APAMI, solicitando a nomeação de uma Comissão de Transição Mista, com três indicados do prefeito eleito e três indicados do prefeito atual.
Encerrada a apuração dos votos dos advogados que participaram da eleição do Quinto Constitucional, que escolherá uma lista sêxtupla que será encaminhada para o Tribunal de Justiça.
Os seis nomes escolhidos segundo a OAB foram:
1- Magna Letícia – 1.351 votos
2- Marisa Duarte – 1.299 votos
3- Artêmio Azevedo – 1.304 votos
4- Verlano Medeiros – 1.299 votos
5- Glauber Rego – 1.005 votos
6- Priscila Fonseca – 930 votos
Os nomes passarão pelo crivo do Conselho do Tribunal de Justiça que irá escolher apenas três nomes para serem entregues à governadora Rosalba Ciarlini.
Caberá a ela a escolha do nome do novo desembargador do Tribunal de Justiça.
Construída no município de Jardim do Seridó a “Barragem Passagem das Traíras” segue sendo motivo de muitas controvérsias, principalmente quando o assunto é a capacidade de vazão das comportas, que abastece o lençol freático até o município de Caicó. Segundo informações do vereador Gilberto Valdeger, uma reunião foi convocada para deliberar assuntos referentes à barragem, mas os vereadores de Jardim do Seridó não foram comunicados, mostrando uma grande falta de compromisso para com o município ao qual pertence oficialmente a barragem.
A grande preocupação e que a população Jardinense venha a ficar sem água, haja vista que o município encontra-se alheio e sem representatividade do legislativo quanto as decisões tomadas, que sempre são favoráveis ao município de Caicó, por ter maior “força política” e autonomia nas decisões. Portanto, precisa-se urgentemente que o legislativo e o executivo municipal mostrem força, e tomem as providencias junto aos órgãos competentes, caso contrário pode até ser que as comportas permaneçam abertas, mesmos ao atingir o nível limite para o fechamento das mesmas, causando uma verdadeira catástrofe, em caso de não termos um inverno no mínimo regular no próximo ano. Por fim, esperamos que os órgãos competentes se mobilizem para garantir que a fiscalização e as decisões se estendam de forma paritária para o município de Jardim do Seridó, caso contrário, que o Ministério Público seja urgentemente provocado para entrar definitivamente nessa “luta” pela nossa água.
Fonte: Paulinho Filho
Nem praia, nem casa de praia em condomínio fechado, nem ausência da cidade! O cantor e empresário Amazan, e o vereador ex-presidente da câmara municipal, Gilberto Valdeger, foram recebidos neste final de semana na comunidade “Malhada da Areia” em Jardim do Seridó, onde atenderam ao convite do casal, Irani e Duceu, para um almoço neste domingo, (21).
Assim como muitas outras manifestações, o almoço foi uma forma encontrada pela família em prestar solidariedade ao cantor e empresário após a “estranha” derrota do cantor nas urnas, quando todas as pesquisas mostravam sua vitória.
O casal também recebeu muitos outros convidados que também fizeram questão de prestar toda solidariedade à Amazan e ao vereador GilbertoValdeger, que não se reelegeu.
Hoje acontece a eleição do Quinto Constitucional. 20 candidatos estão disputando a vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Até agora não foi registrada nunhuma representação ou reclamação aos concorrentes.
A novidade é a utilização de um novo software de eleição que promete mais confiabilidade ao processo.
“Vamos fazer hoje uma comemoração histórica dos 80 anos de criação da Ordem dos Advogados do Brasil, com a realização exitosa do pleito do Quinto Constitucional”, conclama o presidente da Comissão Eleitoral, Carlos Gomes.
Eleição Quinto Constitucional
Data: 22 de outubro de 2012
Horário: 9h às 17h
Locais:
Natal – Centro de Convenções (Avenida Senador Dinarte Medeiros Mariz, s./nº – Via Costeira);
Mossoró – Sede da OAB (Rua Duodécimo Rosado, 1125 – Nova Betânia);
Caicó – Sede da OAB (Rua Umbelino França, 43 – Centro);
Assú – Sede da OAB (Rua Dr. Luiz Carlos, 4085, Novo Horizonte);
Pau dos Ferros – Sede da OAB (Rua Respicio José do Nascimento, 539 — Princesinha do Oeste);
Macau – Sede da OAB (Rua São Vicente, 100 – Porto São Pedro).
Mais informações: 84.40089400
Neste domingo (21),a Praia do Meio foi placo de duas grandes caminhadas dos candidatos a prefeito de Natal, Hermano Morais, que por lá recebeu grandes nomes da sua coligação, e Carlos Eduardo, que esteve acompanhado daex-governadora e candidata a vice-prefeita Wilma de Faria (PSB), do vice-governador Robinson Faria (PSD), da deputada federal Fátima Bezerra (PT) e dos vereadores eleitos Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda (PSB) e Hugo Manso (PT).
A mobilização também passou por bairros como Mãe Luíza, Santos Reis, Brasília Teimosa e Rocas. A caminhada, para a coligação, foi uma forma de comemorar as pesquisas já divulgadas sobre o segundo turno. Inclusive a mais recente, realizada pelo instituto Certus e publicada na edição deste domingo do jornal Tribuna do Norte, em que ele impõe quase 20 pontos percentuais de vantagem sobre o adversário.
O ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT) voltou a contar com a participação de lideranças do PT em Natal em uma mobilização de sua campanha. Isto ocorreu durante uma carreata realizada neste sábado (20) por bairros das zonas Sul e Oeste. Em referência ao engajamento dos aliados, a movimentação acabou denominada de “PT vota 12”.
Andaram em carro aberto ao lado de Carlos Eduardo e da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), candidata a vice-prefeita, alguns dos nomes mais representativos do PT em Natal e no Rio Grande do Norte, incluindo a deputada federal Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro e o vereador eleito Hugo Manso.
Com uma arrecadação de mais de 40 milhões de reais, sem contar com as emendas para as “obras”, a administração do PMDB de Jardim do Seridó, que tem como prefeito o ex-padre Jocimar Dantas, filho do maior contraventor/sonegador/lavador de dinheiro de todo o Seridó Potiguar, o vereador Joaci Costa, que é presidente do diretório municipal, agora esbraveja contra as evidências e tentam esconder a verdade, mas nem precisa, pois o dinheiro sujo conseguiu cegar as pessoas, e assim esconder a verdade.
Contra provas não existem argumentos, as fotos aqui postadas mostram a realidade da qualidade de administração que o PMDB ofereceu a Jardim do Seridó, onde poucos tem muito e muitos não tem nada, mas mesmo assim se venderam por migalhas, mesmo na certeza de dias piores, onde as lágrimas serão escondidas por aqueles que verdadeiramente estão inclusos no lema, “é nós de novo”, gastando o dinheiro “com força do povo”.
Remédios distribuídos com data de validade vencida, obras inacabadas, obras não iniciadas, filas para atendimento em PSFs, falta de médicos em PSFs, verbas de PSFs suspensas pelo Governo Federal, kits Escolares que são uma verdadeira vergonha, perseguição contra hospital local, retirada de abono de salários de servidores, ruas abandonadas, lixo e mato tomando conta da cidade, praças abandonadas, cemitério abandonado, funcionário fantasma, perda de verba para reforma de praça, entre tantas outros desmandos marcam a atual administração pública de Jardim do Seridó.
Muitos poucos terão autonomia de reclamar, pois como sempre foi dito por alguém em Jardim do Seridó, “eu não te devo nada, eu te paguei!”, e muitos terão que engolir calados, pois são igualmente corruptos, que se “entregaram” por promessas ou “vantagens” que não os sustentarão nem mesmo até que comece o segundo tempo do mais imoral e desleal jogo sujo do poder contra o povo.
Fazer oposição deveria ser legal, mas não em uma cidade onde uma facção é presidida e liderada por um dos maiores criminosos, que nas barbas das autoridades comete vários crimes, entre eles os de contravenção, lavagem de dinheiro e sonegação de impostos, e que ao invés de ser perseguido, por vezes é até protegido.
Por fim, a única vantagem que Jardim do Seridó teve em relação à antes, é que o atual gestor agora não poderá mais culpar a gestão passada, como o fez durante toda a sua atual gestão. Ou será que na próxima gestão ele também vai dizer que não fez nada por causa da gestão passada? Veremos!
Fonte: paulinhofilho
O prefeitável lidera mais uma pesquisa na preferência do eleitorado natalense. Desta vez foi pesquisa feita pela Certus e encomendada pela TRIBUNA DO NORTE que mostrou a liderança do ex-prefeito Carlos Eduardo para o segundo turno na capital potiguar.
De acordo com os dados ele está com 51,06% e Hermano com 31,38%. A pesquisa está registrada com o número 239/2012. A entrevistas foram feitas nos dias 18 e 19 de outubro. Foram ouvidas 803 pessoas e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Veja os números completos:
Carlos Eduardo: 51,06%
Hermano Morais: 31,38%
Nenhum: 10,83%
Não sabe: 5,85%
Não respondeu: 0,87%
Um amplo e minucioso estudo apresentado pelo jornal Valor Econômico (São Paulo-SP) mostra que o Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com o melhor índice de reeleição de prefeitos. A fragilidade na fiscalização do voto, a falta de melhor instrução do povo e a dependência do cidadão do poder público explicariam a dificuldade de mudanças.
Nas últimas quatro disputas municipais, a taxa de reeleição no recordista Estado potiguar foi em média de 71,7% .
O cientista político Antônio Spinelli explica que o cenário do Rio Grande do Norte é emblemático. Há uma extrema pobreza e dependência de recursos do governo. Mossoró, a propósito, é apontada como destaque negativo nesta prática política.
“Nestas cidades prefeitos costumam fornecer ambulâncias para o transporte de doentes para hospitais da capital e que outros veículos são contratados a particulares, por fora, sem licitação. O exemplo ilustraria a rede de empregos temporários que são criados em torno da prefeitura e que geram fidelidade política ao mandatário de plantão”, afirma o cientista político.
“Na época da eleição, os prefeitos colocam a máquina para funcionar de modo avassalador. Há um uso massivo e indiscriminado das finanças para se reeleger. A compra de votos é generalizada”, diz Spinelli.
Um total de 51.246 candidatos ao VIII Exame de Ordem Unificado fará a prova subjetiva (prático-profissional) no próximo domingo (21) em todo o país. O candidato deve fazer uma leitura do edital para saber quais materiais são permitidos para ingresso na sala e deve ficar atento ao horário de início da prova em razão da entrada em vigor do horário brasileiro de verão – à zero hora deste domingo. O horário de verão vai vigorar nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, quando os moradores dessas regiões deverão adiantar os relógios em uma hora.
Com isso, os candidatos dos Estados do Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e do Distrito Federal devem realizar provas das14h às 19 horas – seguindo o novo horário brasileiro de verão. Os examinandos que farão provas nos Estados da Bahia, Alagoas, Amapá, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins terão as provas iniciadas às 13h e concluídas às 18h, conforme o horário de Brasília. Já os examinandos do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima (Estados que já possuem fuso horário com relação a Brasília) realizarão suas provas das 12h às 17 horas.
Todos os 51.246 candidatos já podem acessar seu cartão de informação para saber o local de prova. Para ser aprovado nesta segunda e última etapa, o candidato deverá tirar a nota mínima 6 (seis) na prova, que é composta de quatro questões práticas sob a forma de situações-problema e uma peça profissional valendo cinco pontos sobre tema da área jurídica de opção do examinando. São as opções: Direito Administrativo; Direito Civil; Direito Constitucional; Direito do Trabalho; Direito Empresarial; Direito Penal; ou Direito Tributário. A duração da prova será de cinco horas. A divulgação do padrão de respostas da prova prático-profissional será feita neste site no dia 05 de novembro e o resultado preliminar se dará no dia 08 de novembro. O prazo recursal para questionar o resultado preliminar da segunda fase será de 8 a 11 de novembro deste ano.
Nivaldo Brum Vilar Saldanha, caicoense, 47 anos, graduado em Direito pela UFRN em 1990, é advogado, Procurador do Estado do RN e Doutorando em Direito Constitucional na Universidad Complutense de Madrid (Espanha). Ex-pesquisador de Direito Público na Università degli Studi di Bologna (Itália). Freqüentou Curso de Especialização em Direito Civil – UFRN
Exerceu os cargos de Procurador-Geral do Estado do RN, Assessor Jurídico do Estado e Coordenador da Assessoria Jurídica Estadual, Professor Substituto do Curso de Direito da UFRN e Técnico Judiciário do TRT/AL.
“Ao chegar ao TJRN pretendo me aliar ao esforço comum dos demais desembargadores para a construção de uma corte moderna e interativa com os advogados e demais operadores do Direito; exercendo a judicatura de maneira republicana, em sintonia com a cidadania e os valores democráticos.”
O edital do concurso público de provas e títulos para provimento de cargos de juiz substituto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira (19). São oferecidas 55 vagas. As inscrições podem ser realizadas das 10h do dia 24 deste mês às 14h do dia 22 de novembro (horário de Brasília). O edital também pode ser acessado no site da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame. Só poderão participar candidatos que tiverem concluído o curso de bacharelado em direito e exercido atividade jurídica pelo período mínimo de três anos, contados a partir da obtenção do diploma de conclusão do curso. Das vagas estabelecidas, três serão reservadas a portadores de necessidades especiais. O subsídio de juiz substituto de primeira entrância é de R$ 17.581. A expectativa é de que o número de inscritos ultrapasse cinco mil candidatos. O último concurso, finalizado em junho deste ano, teve 49 aprovados. Inscreveram-se 5.400 candidatos.
A primeira etapa da seleção está prevista para o dia 24 de fevereiro do próximo ano, com a aplicação da prova objetiva seletiva. A segunda etapa tem início no dia 31 de maio de 2013, com a prova discursiva, e segue pelos dias 1º de junho, com a prova escrita de sentença cível, e 2 de junho, com a prova escrita de sentença criminal. A terceira etapa consiste na inscrição definitiva com entrega de documentos solicitados e deve acontecer do dia 11 de setembro do próximo ano ao dia 1º de outubro. Na quarta etapa, de 6 a 10 de dezembro, serão realizadas as provas orais. E, a quinta e última etapa, consiste na publicação do resultado da análise dos títulos. A divulgação do resultado final está prevista para o dia 8 de janeiro de 2014.
Segundo o presidente da comissão organizadora do concurso, desembargador Jorge Américo, com a junção, em uma mesma etapa, das provas escritas discursivas, de sentença cível e sentença criminal, a duração do concurso foi reduzida em seis meses, aproximadamente. “Vamos aplicar as provas das 2ª e 3ª fases do certame num período que vai de sexta a domingo. Então, corrigiremos primeiro as provas discursivas e só quem for aprovado nestas terá as provas de sentenças cível e criminal corrigidas. O último concurso durou um ano e seis meses. Idealizamos essa concentração com o propósito de reduzir o tempo da seleção, sem qualquer prejuízo aos candidatos ou à qualidade e segurança do certame ”, explicou. Também integram a comissão os desembargadores Marco Maggi e Eduardo Sertório e, como membros suplentes, os desembargadores Roberto Maia e Antônio Carlos Alves.
Começa à 00:00h deste domingo (21) o horário de verão nos Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Com ele, os relógios deverão ser adiantados em uma hora. A medida vai vigorar até o dia 17 de fevereiro de 2013.
A expectativa do governo federal é que a medida alivie as redes de transmissão de energia nas faixas de horário de pico do consumo, sobretudo das 18h às 21h. A proposta é aproveitar a iluminação solar e diminuir o uso da iluminação artificial. Quanto mais próximo do Hemisfério Sul, mais luz. O contrário ocorre para quem se encontra próximo ao Equador.
Na edição de 2011, vigente até fevereiro deste ano, a economia de energia chegou a 4,6%, conforme dados da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Este ano, a estimativa do governo federal é que, durante o horário, a diminuição da demanda de energia nos horários de pico fique entre 5% e 5,5%, com maior estabilidade ao sistema elétrico.
Nem mesmo passou as manifestações da comemoração da reeleição do atual prefeito de Jardim do Seridó, Jocimar Dantas, já presenteia a população com um “presente de grego”, enviando para a câmara municipal um projeto de lei para cobrança da popular taxa de iluminação pública.
Após dezenas de anos sendo paga pelo poder executivo, a referida taxa pretendida pelo atual gestor chega a até 15% do valor da conta de luz do consumidor, dependendo do valor pago pelo consumidor. O projeto deverá ser apreciado e votado nas próximas semanas, após a apreciação das comissões da casa de leis.
Fonte: Paulinho Filho
As agências bancárias de Caicó funcionarão a partir da próxima segunda-feira(22) sob o regime do horário de Verão que inicia em boa parte do Brasil neste domingo(21). Durante o período de três meses as agências abrirão em Caicó das 9:00 às 14:00, já que no horário vigente é adiantado uma hora em todos os relógios.
Já com relação aos caixas eletrônicos, o caicoense também deverá ficar atento às mudanças de horário no momento de realizar algum serviço, já que eles encerram o funcionamento às 22h e o cliente terá que antecipar seus negócios até as 21h. Desde 2008, com a edição de um decreto do ex-presidente Lula, que o horário inicia no terceiro domingo de outubro e vai até o terceiro domingo de fevereiro. O horário de verão encerrará no próximo dia 17 de fevereiro de 2013.
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