MANTIDA ABSOLVIÇÃO DE AGRICULTORES ACUSADOS DE HOMICÍDIO EM "FESTA DA COLHEITA" EM OURO BRANCO/TN

A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos nesta terça-feira (29), negou provimento aos apelos do Ministério Público e manteve a absolvição de três agricultores, foram absolvidos, em 2016, no chamado “Caso Eyder Kennedy” (FOTO), vítima de um homicídio ocorrido em 2012, durante a 'Festa da Colheita', no município de Ouro Branco. O MP pedia a reforma da sentença inicial, dada pela Vara Única de Jardim do Seridó, que julga os casos que ocorrem em cidades vizinhas. No julgamento, os indiciados foram absolvidos por falta de provas, em dezembro do ano passado.

A sentença foi dada pela juíza Janaína Lobo da Silva Maia, a qual não pronunciou José Jonas Araújo da Silva, Moabe Jarlene da Costa e Jair Jacielo de Sousa Dantas pela acusação de homicídio qualificado de Eyder Kennedy Azevedo de Araújo. O crime ocorreu em junho de 2012, na zona rural de Ouro Branco e a magistrada entendeu que as provas colhidas não apontaram indícios suficientes da participação e foram baseadas em “mera conjectura”.

Segundo a relatoria do apelo nº 2017.006461-1, as alegações do MP não coadunam com alguns elementos dos autos, em especial os depoimentos das testemunhas, as quais modificaram seus relatos na fase judicial. “Houve uma mudança nas versões. A da companheira de um deles, menor de idade à época, disse que depôs inicialmente com raiva pelo acusado ter rompido o relacionamento. E a própria namorada da vítima não reconheceu os autores do crime”, ressaltou o voto julgado na Câmara Criminal, na sessão desta terça-feira, 29. Para a defesa, se fez necessário, dentre os pontos principais, considerar que os depoimentos na fase inicial do processo não foram ratificados quando os depoentes estavam na presença do juiz.

SAÚDE/BRASIL: ANVISA SUSPENDE VENDA E USO DE LOTES DE PARACETAMOL E AMOXICILINA

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização de um dos lotes de Paracetamol e do antibiótico Amoxil BD (amoxicilina tri-hidratada). Os medicamentos serão retirados do mercado. 

A suspensão da distribuição, comercialização e uso será aplicada ao lote 0130/16 da versão genérica do Paracetamol solução oral 200mg/mL, válido até março de 2018, do laboratório Hipolabor Farmacêutica. De acordo com a agência, o medicamento apresentou problemas em uma análise que foi realizada e teve “resultado insatisfatório no ensaio de análise de aspecto, por apresentar material sólido”. As informações são de Paula Felix, O Estado de S. Paulo.

Em nota, a farmacêutica informou que o lote já foi recolhido. “A empresa vai tomar as medidas necessárias para apurar se a alteração no aspectos do medicamento foi ocasionada por armazenamento em condições inadequadas.” O medicamento Amoxil BD, nas apresentações 200 mg/5ml e 400mg/5ml, foi recolhido de forma voluntária pela empresa Glaxosmithkline Brasil, que comunicou o procedimento à agência. A reportagem entrou em contato com a empresa, mas ela ainda não se manifestou.

RN: COMEÇOU O 4º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DIÁLOGOS COM PAULO FREIRE

Começou o 4º Seminário Internacional Diálogos Com Paulo Freire. O evento acontecendo entre os dias 30 de agosto (hoje) e 1° de setembro (amanhã), no IFRN Campus Central Natal, na Avenida Salgado Filho, Lagoa Nova. A abertura aconteceu hoje quarta-feira (30/08), às 9 h.

Em uma parceria entre o SINTE/RN, IFRN, UFRN e UERN, o Seminário que leva o nome de Paulo Freire, intelectual brasileiro mais lido, citado e reverenciado no mundo, pretende debater as principais demandas e desafios da educação brasileira. Para isso, professores, educadores e gente de várias partes do mundo e de 23 estados brasileiros se debruçarão no pensamento, nos escritos e nas ações pedagógicas freirianas. Serão três dias de aprofundamento intelectual em torno do pensamento e das práticas didático-pedagógicas do mestre Freire, onde mais de 600 pessoas vão participar.

*Veja a programação abaixo:

PROGRAMAÇÃO

30/08 – QUARTA-FEIRA

7h-9h | CREDENCIAMENTO | Local: Entrada do Auditório Central

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9h | MESA DE ABERTURA | Local: Auditório Central

​Coordenadora: Maria de Fátima Oliveira Cardoso (SINTE/RN)

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10h-13h | MESA DE DIÁLOGOS: Movimentos Sociais, Educação e Promoção da Justiça Social | Local:Auditório Central

Marco Raúl Mejía (Programa Ondas/Colômbia)

Jesús Jorge Pérez García (Cuba/NEAD Puc Rio)

Natália Bastos Bonavides (Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias da Câmara Municipal de Natal/RN)

Coordenadora: Maria Inês de Almeida Morais (SINTE/RN)

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13h-14h30 | ALMOÇO

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14h30-16h30 – CÍRCULOS DE CULTURA (Comunicações em diálogos) | Local: salas diversas

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17h-19h | MESA DE DIÁLOGOS: Práticas Educativas Escolares: para além da produtividade | Local:Auditório Central

Cecília Maria Aldigueri Goulart (UFF/RJ)

Rita Marisa Ribes Pereira (UERJ)

Coordenadora: Maria da Penha Casado Alves (UFRN)

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31/08 – QUINTA-FEIRA

8h-8h30 | RECEPÇÃO | Local: Entrada do Auditório Central

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8h30 – 10h30 | MESA DE DIÁLOGOS: Formação Docente Inicial e Continuada e Currículo | Local:Auditório Central

Luiza Cortesão – Universidade do Porto/Portugal – Instituto Paulo Freire de Portugal

Glauciane Pinheiro Andrade (Núcleo de Educação do Campo e da Diversidade NECAD /SEEC/RN)

Coordenadora: Cláudia Cristina dos Santos Andrade (UERJ)

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10h30-12h30 | CÍRCULOS DE CULTURA (Comunicações em diálogos) | Local: salas diversas

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12h30-14h | ALMOÇO

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14h30-16h30 | MESA DE DIÁLOGOS: Ensino Público no Brasil hoje, Mundo do Trabalho e Produção de Desigualdades | Local: Auditório Central

Eveline Algebaile Bertino (UERJ)

Heleno Manoel Gomes Araújo Filho (Presidente da CNTE)

Coordenadora: Lídia Maria Ferreira de Oliveira (UFF)

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16h30 | CIRANDA COM GRUPO PAU E LATA | Local: Pátio externo (estacionamento)

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17-20h | MINICURSOS | Local: Salas diversas.

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01/09 – SEXTA-FEIRA

8h-8h30 | RECEPÇÃO | Local: Entrada do Auditório Central

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8h30 – 10h30 | MESA DE DIÁLOGOS: Sociedade, Movimentos Sociais e Cultura | Local: Auditório Central

Danúbio Gomes da Silva (UFRN/Pau e Lata)

Hélio Márcio Pajeú (UFPE)

Lenilda Sousa (Companhia Escarcéu de Teatro/Mossoró-RN)

Miguel (Carcará) Nery Santos Silva (Movimento Cultural Nossos Valores/RN)

Coordenadora: Maria do Socorro Oliveira (SEEC RN)

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11h-13h30 | MESA DE DIÁLOGOS: Trabalho docente e sociedade: desafios e disputas | Local:Auditório Central

​Dante Henrique Moura (IF Natal Central)

Paula de Almeida Castro (UEPB Campina Grande/CONEDU)

Ana Felícia Guedes Trindade (UFRGS)

Coordenadora: Miguel Salustiano de Lima (SINTE/RN)

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13h30 | MESA DE ENCERRAMENTO | Local: Auditório Central

Coordenador: José Rômulo Arnaud Amâncio (SINTE/RN)

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02/09 – SÁBADO | ANGICOS | UFERSA

5h30 | SAÍDA DE NATAL | Local:

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9h | ENCONTRO COM EX-ALUNAS(OS) DE PAULO FREIRE DE 1963 | Local:

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Mestre de cerimônia: Cláudia Cristina dos Santos Andrade (UERJ)

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10h30-13h | MESA DE DIÁLOGOS: A formação docente sob a ótica de Paulo Freire: possibilidades e desafios para o contexto atual | Local:

Luiza Cortesão Universidade do Porto/Portugal – Instituto Paulo Freire de Portugal

Marco Raúl Mejía – Programa Ondas/Colômbia

Cecília Mª Aldigueri Goulart – UFF/RJ

Diego Chabalgoity – UFF/RJ

Coordenadora: Maria do Socorro da Silva Batista (UFERSA Angicos/Campus de Pau dos Ferros/UERN)

Saiba todos os detalhes do evento acessando  AQUI.

BANCO DO BRASIL APRESENTA PRAZOS PARA REABRIR AGÊNCIAS FECHADAS APÓS EXPLOSÕES NO RN

A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN) recebeu do gerente de administração do Banco do Brasil, Luís Gustavo Monteiro, as informações das datas próximas de reabertura de 15 agências das cidades do interior.

*Confira as agências que serão reabertas:
Touros - Reaberta
Baraúna - Já aberta e com funcionamento a partir de 04/09/2017
São Paulo do Potengi - 20/09/2017
Umarizal - 30/09/2017
São Miguel - 31/10/2017
Acari - 01/11/2017
Florânia - 13/11/2017
São José do Campestre - 30/11/2018
Tibau do Sul - 30/11/2018
Santana do Matos - 06/12/2017
Lajes - 30/12/2017
Gov. Dix-sept Rosado - 10/01/2018
Caraúbas - 16/01/2018
João Câmara - Previsão 30/03/2018
Monte Alegre - 30/03/2018.

O Procon/RN estará atento às datas apresentadas. E em caso de descumprimento, será feito auto de constatação nas agências das cidades e possíveis multas.

PRÓXIMO SÁBADO, DIA 02 NA ACASSEC EM CAICÓ - BREGA FEST'BAR

JUSTIÇA DETERMINA QUE ESTADO PAGUE CORREÇÃO MONETÁRIA PARA VENCIMENTOS EM ATRASO DE PRAÇAS DA PM/RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que o Estado do RN realize o pagamento de correção monetária sobre os valores remuneratórios relativos aos praças da Polícia Militar do RN, cujo pagamento ocorrer após o último dia do mês. A decisão, proferida na sessão desta quarta-feira (30), se deu por maioria de votos, segundo o voto do relator, desembargador Cláudio Santos. No julgamento, foram contrários os desembargadores Saraiva Sobrinho, Virgílio Macedo Jr., Ibanez Monteiro e Gilson Barbosa, que concediam o pedido feito pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (ASPRA PM/RN), de que os salários fossem pagos ainda no mesmo mês, sem atraso.

O julgamento se refere a Mandado de Segurança, movido pela entidade, que definiu o pagamento como “ação prioritária”, já que se trata de um serviço essencial. “O Governo do Estado arrecadou mais de R$ 400 milhões em ICMS e investiu valores em outras áreas e tem argumentado que não tem como arcar com a verba que, constitucionalmente, é de natureza alimentar”, alegou a advogada Maria Lucinete da Silva, a qual pleiteava que os praças e bombeiros militares do RN recebessem os salários até o último dia de cada mês e não contassem apenas com as correções monetárias, que dependem da ação individual dos integrantes da corporação.

A advogada da entidade ainda defendeu que o Estado do RN vem descumprindo reiteradamente, mês a mês, as diretrizes da Constituição Estadual que assegura aos servidores o pagamento dos seus vencimentos. No entanto, o Tribunal de Justiça, por maioria, concedeu parcialmente a segurança, apenas para determinar, em observância à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 144/RN, que o ente público aplique a correção monetária sobre os valores remuneratórios cujo pagamento ocorrer após o último dia do mês.

GOVERNO DO RN INICIA PAGAMENTO DA FOLHA DE AGOSTO NESTA QUINTA-FEIRA (31)

Segundo o Governo do RN, o início do pagamento da folha salarial do mês de agosto, começa nesta quinta-feira, dia 31, para servidores ativos da Educação e da Administração indireta. Os demais aquela velha história, quando entrar recursos. 

Vamos aguardar a aprovação do empréstimo por parte da Assembleia Legislativa que o governo pede junto a Caixa Econômica Federal, pois, o FUNFIR, o governo conseguiu R$ 25 milhões (VER MATÉRIA ACIMA).

ASSEMBLEIA DO RN APROVA SAQUE DO FUNFIR POR PARTE DO GOVERNO

A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que autoriza o uso de R$ 25 milhões do Fundo Financeiro do Estado (FUNFIR) para pagamento de obrigações previdenciárias e cargo do IPERN. 

O FUNFIR é um dos fundo que integram as reservas da previdência estadual. A aprovação foi com 15 votos favoráveis e 3 contra. Com essa nova movimentação, o FUNFIR ficará com saldo de R$ 348 milhões. Antes do começarem os saques, tinha cerca de R$ 1 bilhão.

FUTEBOL: RESULTADOS DE ONTEM (29) E OS JOGOS DE HOJE (30)

*RESULTADOS DE ONTEM (29) 

*Campeonato Brasileiro sub-20 - 2ª fase - 3ª rodada

Fluminense 1 x 1 Cruzeiro

Botafogo 3 x 1 Grêmio

*ÁSIA: Copa do Mundo - Qualificação - Terceira fase

Emirados Árabes Unidos 2 x 1 Saudi Arabia

*ITÁLIA: Coppa Italia Serie C

Catanzaro 1 x 2 Rende

Akragas 0 x 6 Catania

*MUNDO: Amistoso Internacional

Myanmar 1 x 0 Malásia

Bahrain 0 x 0 Jordânia

*MUNDO: Amistoso Interclubes

Mattersburg (Aut) 2 x 0 Neusiedl (Aut)

Kremser (Aut) 2 x 5 LASK Linz (Aut)

Den Haag (Ned) 2 x 0 Noordwijk (Ned)

*JOGOS DE HOJE (30)

*BRASIL: Primeira Liga - Playoffs

19:30 Internacional x Atlético-MG

19:30 Londrina x Fluminense

21:45 Cruzeiro x Grêmio

21:45 Flamengo x Paraná

*Campeonato Brasileiro sub-20 - 2ª fase - 3ª rodada

19:30 Atlético PR x Coritiba

21:30 São Paulo x Chapecoense

*ESPANHA: Copa do Rei da Espanha

13:00 CD Calahorra x R. Union

14:00 Badalona x Elche

14:00 Pena x Mirandes

15:00 G. Segoviana x Pontevedra

15:00 Leioa x Santander

15:00 Torrelavega x SCD Durango

15:30 Lleida x Melilla

15:30 Murcia x Cacereno

15:30 Olimpic Xativa x Olot

15:30 Ponferradina x Rapido de Bouzas

15:30 UD Logrones x Real Avilés

15:45 Antequera x Arcos CF

15:45 Rayo Majadahonda x Union Adarve

16:00 Lorca Deportiva - Villanovense

16:00 San Fernando - Marbella

16:30 Cartagena - UCAM Murcia

*JAPÃO: Copa YBC Levain - Playoffs

C-Osaka 0 x 0 Urawa

Kawasaki 2 x 0 Tokyo

Kobe 0 x 0 G-Osaka

Vegalta Sendai 3 x 1 Kashima

*MUNDO: Amistoso Internacional

Países Baixos U19 1 x 2 Bélgica U19

12:00 Afghanistan x Oman

12:30 Portugal U19 x Finlândia U19

*MUNDO: Amistoso Interclubes

Basel (Sui) 6 x 1 Wohlen (Sui)

Heerenveen (Ned) 2 x 0 Zwolle (Ned)

11:00 Al Sharjah (Uae) x Busaiteen (Bah)

11:00 Pro Patria (Ita) x Inter U19 (Ita)

11:30 Aris (Cyp) x Paralimni (Cyp)

11:45 Ermis (Cyp) x AEL Limassol (Cyp)

12:00 Monchengladbach (Ger) x Duisburg (Ger)

13:00 Al Riyadh (Sau) x Al-Faysaly (Sau)

13:00 Al-Gharafa (Qat) x Al Mesaimeer (Qat)

13:00 Al-Qadisiya (Sau) x Al Nahda (Oma)

13:00 Donaufeld Wien (Aut) x Admira (Aut)

13:00 Meerbusch (Ger) x Dusseldorf (Ger)

13:00 NTSV Strand 08 (Ger) x Hamburger SV (Ger)

13:00 Offenbach (Ger) x Bayern (Ger)

13:30 SC Imst (Aut) x Innsbruck (Aut)

14:00 TV Herkenrath (Ger) x Köln (Ger)

14:00 Uster (Sui) x Winterthur (Sui)

14:30 SV Oberwart (Aut) x Rapid Vienna (Aut)

15:00 Uster (Sui) x Zurich (Sui)

15:30 Guadalajara (Esp) x Leganes (Esp)

15:30 Huelva (Esp) x Getafe (Esp)

15:30 Massese (Ita) x Genoa (Ita)

15:30 RSD Alcala (Esp) x Atlético de Madri B (Esp)

15:30 Valladolid (Esp) x Ferreira (Por)

16:00 Zurich (Sui) x Winterthur (Sui)

17:00 A. Lima (Per) x Delfin (Ecu) 

*OFERECIMENTO