PREFEITURA DE CAICÓ PAGA SERVIDORES NESTA TERÇA (26) E QUARTA (27) E INJETA CINCO MILHÕES NA ECONOMIA LOCAL

O Município de Caicó inicia o pagamento do funcionalismo municipal referente ao mês de fevereiro nesta terça-feira (26). De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, na terça-feira (26) recebem os efetivos, comissionados e contratos da Assistência Social, Planejamento, Agricultura, Infraestrutura, Turismo, Controladoria, Tributação e Finanças. 

Na quarta-feira (27) será efetuado o pagamento dos servidores efetivos da Educação e Saúde, incluindo os comissionados e contratos. “A nossa pretensão é encerrar o pagamento dos servidores até quarta-feira, com todos os efetivos, comissionados e contratos de todas as secretarias, incluindo Saúde, Educação e Hospital do Seridó. É uma prioridade do município pagar o servidor para ele planejar o seu carnaval. Com esse pagamento, a prefeitura injeta na economia local cinco milhões de reais”, destacou Francisco Oliveira.

MUNICÍPIOS PODEM RECEBER R$ 33,77 BILHÕES DE RESTOS A PAGAR (RAPS)

Questão que aflige a gestão municipal todo ano, os Restos a Pagar (RAPs) são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano. Ou seja, representam a parte da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o fim do exercício. Esses RAPs podem ser processados ou não processados. Os primeiros se referem às despesas empenhadas e liquidadas não pagas, enquanto os não processados são aquelas apenas empenhadas, que sequer chegaram a ser liquidadas (efetivamente realizadas).

Em levantamento recente, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou um total de R$ 189,5 bilhões de Restos a Pagar inscritos no Orçamento Geral da União (OGU) em 2019, o que representa um aumento de R$ 34,1 bilhões (22%) em relação a 2018. Os dados estão disponíveis no Relatório de Avaliação dos Restos a Pagar divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Segundo base do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da STN, o valor total de RAPs relacionados às transferências de recursos da União aos Municípios pendentes de realização ultrapassa os R$ 33,77 bilhões, no início de 2019. Desse total, os RAPs inscritos de outro exercício, somando os processados e não processados, é de R$ 23,184 bilhões.

Comparativos
A CNM destaca que, em 2018, houve uma grande evolução dos pagamentos, mas não o suficiente para diminuir o grande estoque do valor que o governo federal deve aos entes municipais. E mais de 90% se concentram em seis Ministérios, entre eles, o das Cidades, Educação, Saúde e o da Integração Nacional, que somam juntos mais de R$ 25,772 bilhões – ou seja, 76,3% do total. Ao analisar os totais dos RAPs dos Municípios por Estado, São Paulo, Bahia e Minas Gerais lideram com os maiores valores pendentes de pagamento, correspondendo a 24,6% do total. Por outro lado, Amapá, Acre e o Distrito Federal são os que possuem menos, com apenas 3,3% do total.

Problemas
Pesquisa realizada pela CNM em anos anteriores indica que 77% dos RAPs que se encontram como não processados tiveram suas obras iniciadas ou seus produtos entregues, mas ainda não foram certificados pela instituição financeira.

A entidade alerta que, diante disso, os Municípios podem enfrentar problemas porque os recursos provenientes dos RAPS seguem um cronograma de execução política que os deixam em sérias dificuldades. A estratégia favorece a União, pois viabiliza a moeda política para negociações, com um volume muito maior de empenhos do que o valor equivalente em recursos reais para realizar efetivamente os pagamentos. O problema tem tomado uma proporção tão grande nos últimos anos que coloca em risco de descrédito generalizado a principal sistemática de investimento público do país.

Por: Amanda Maia/Da Agência CNM de Notícias

RECEITA LIBERA PROGRAMA DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2019

A Receita Federal libera hoje (25), às 8h, o Programa Gerador da Declaração (PGD) do Imposto de Renda Pessoa Física. O contribuinte pode preencher a declaração e aguardar o início do período de envio, que vai das 8h do dia 7 de março até as 23h59 de 30 de abril de 2019, pela internet. A declaração pode ser elaborada de três formas: pelo computador, por meio do PGD IRPF2019, disponível na página da Secretaria da Receita Federal do Brasil na internet. Também é possível fazer a declaração por meio de dispositivos móveis, como tablets e smartphones. O acesso é pelo aplicativo Meu Imposto de Renda, que ficará disponível nas lojas de aplicativos Google play, para o sistema operacional Android, ou App Store, para o sistema operacional iOS. 

Segundo a Receita, o aplicativo para a declaração deste ano ficará disponível ao longo do dia de hoje, sem um horário definido. O serviço Meu Imposto de Renda também está disponível no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) no site da RFB na internet, com o uso de certificado digital. Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70 e, em relação à atividade rural, obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50. Está obrigada a apresentar a declaração também a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2018 tenha recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve declarar ainda quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro ou quem optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias, contado da celebração do contrato de venda. A Receita espera receber neste ano 30,5 milhões de declarações. No ano passado, foram feitas 29,27 milhões de declarações. Desse total previsto para 2019, a expectativa é que entre 700 mil a 800 mil sejam feitas por tablets e smartphones. No ano passado, foram feitas 320 mil declarações por dispositivos móveis. Uma novidade é que neste ano o processamento da declaração será mais rápido. O contribuinte pode ter acesso ao status do processamento na noite em que fez a declaração ou no dia seguinte. Assim, já será possível verificar pendências. Entretanto, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, Joaquim Adir, o contribuinte deve esperar um pouco se verificar alguma inconsistência porque pode haver casos em que a empresa empregadora ou plano de saúde atrase o envio de dados. “O que libera a declaração sãos os cruzamentos feitos pela declaração. Espere um pouco mais”, disse. Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Multa

Quem não entregar a declaração está sujeito à multa de 1% ao mês-calendário ou fração de atraso, lançada de ofício e calculada sobre o total do imposto devido nela apurado, ainda que integralmente pago.

A multa terá valor mínimo de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido. A multa mínima será aplicada inclusive no caso de declaração de Ajuste Anual da qual não resulte imposto devido.

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil / Brasília

'GREEN BOOK', 'ROMA' E 'BOHEMIAN RHAPSODY' SÃO OS PRINCIPAIS VENCEDORES DO OSCAR 2019

A cerimônia do Oscar consagrou "Green Book: O Guia", "Roma" e "Bohemian Rhapsody" neste domingo (24), em Los Angeles. A noite também foi importante pelo recorde de maior número de prêmios para profissionais negros (7 estatuetas) e para mulheres (15) em toda história da premiação.

"Green Book: O Guia", sobre a amizade entre um motorista racista e um músico negro, venceu como Melhor Filme, além de Roteiro Adaptado e Ator Coadjuvante (Mahershala Ali). A cinebiografia do Queen e de Freddie Mercury levou quatro estatuetas, incluindo melhor ator para Rami Malek. "Roma" deu três prêmios a Alfonso Cuarón, incluindo sua segunda estatueta como diretor e o primeiro Oscar de Filme Estrangeiro para o México.

*Outros destaques do Oscar 2019:

• "A Favorita" bateu a favorita: Olivia Colman foi Melhor Atriz pelo filme "A Favorita". No discurso, ela pediu desculpas a Glenn Close, que era apontada como favorita ao prêmio, na 7ª indicação sem vitória
• Lady Gaga levou por Melhor Canção com "Shallow", a única estatueta de "Nasce uma estrela"
• Spike Lee ganhou seu primeiro Oscar "oficial", após prêmio honorário em 2006. Foi pelo roteiro original de "Infiltrado na Klan"
• "Pantera Negra" levou 3 prêmios técnicos: trilha sonora, figurino (o 1º para profissional negro) e direção de arte (1º para uma mulher negra)
• A Netflix foi premiada quatro vezes: além de "Roma", levou documentário em curta-metragem com "Absorvendo o tabu"
• Rami Malek foi o melhor ator e celebrou a chance de contar a história de Freddie Mercury: 'um homem gay, um imigrante, que viveu a vida sem pedir licença'
• Show do Queen abriu a cerimônia, a primeira sem apresentador em 30 anos

"Essa é uma história de amor. Sobre sabermos amar uns aos outros apesar das diferenças", disse o diretor Peter Farrelly ao agradecer no palco pelo Oscar de Melhor Filme de "Green book: O guia".

Três vezes Alfonso Cuarón

Cuarón levou prêmios de Fotografia, Filme Estrangeiro e Diretor. "Eu cresci vendo filmes em língua estrangeira... Como 'Cidadão Kane', 'Turabão' e 'O poderoso chefão'", comentou o mexicano ao vencer com "Roma" o prêmio de Filme Estrangeiro.

No último discurso, ele disse: "Agradeço à Academia por reconhecer um filme que trata de uma mulher indígena, e uma das 70 milhões de empregadas domésticas sem direitos trabalhistas. Uma personagem historicamente sempre deixada para trás. " "O nosso trabalho é olhar para onde ninguém olha. Essa responsabilidade se torna muito maior numa época onde estamos sendo encorajados a não olhar. Muito obrigado Libo (sua babá na vida real, que inspirou o filme)", disse Cuarón.

Spike Lee e seu primeiro Oscar 'oficial'. Spike Lee levou seu primeiro Oscar competindo com outros profissionais, pelo roteiro adaptado de "Infiltrado na Klan". Em 2006, o americano ganhou um Oscar Honorário e na época criticou a quantidade de negros concorrendo ao prêmio. "Diante do mundo, eu gostaria de reverenciar os ancestrais que construíram esse país, e também os que sofreram genocídios", disse ele em seu discurso.

"Os ancestrais vão ajudar a voltarmos a ganhar nossa humanidade. As eleições de 2020 estão chegando, vamos pensar nisso. Precisamos nos mobilizar, estar do lado certo da história. É uma escolha moral. Do amor sobre ódio. Vamos fazer a coisa certa", disse, citando seu próprio filme.

Pantera Negra e vitórias inéditas para negros

Ruth E. Carter ganhou o Oscar de Melhor Figurino e se tornou a primeira pessoa negra a levar nesta categoria. Outra vitória inédita veio com Hannah Beachler, a primeira mulher negra a ganhar em Direção de Arte.

"Isso levou tanto tempo... Spike Lee, obrigado por ser meu começo. Espero que isso te deixe orgulhoso. Marvel criou o primeiro super-herói negro, mas com o nosso figurino o transformamos em um rei africano", disse Ruth. A figurinista já havia sido duas vezes indicada, por "Amistad (1997) e "Malcom X" (1992), dirigido por Lee.

Um Oscar para Gaga

Lady Gaga não foi a Melhor Atriz, mas levou Melhor Música por "Shallow", junto com Mark Ronson, Anthony Rossomando e Andrew Wyatt, coautores da canção.

Ela se emocionou e agradeceu ao diretor do filme e colega de elenco em "Nasce uma estrela", com quem tinha cantado a música antes de rosto coladinho: "Bradley [Cooper], não tem nenhuma pessoa no planeta com quem eu poderia cantar essa música a não ser você. Obrigada.". "Não é sobre ganhar, é não desistir. Se você tem um sonho, lute por ele. Existe uma disciplina. Não é sobre quantas vezes você foi rejeitado, caiu e teve que levantar. É quantas vezes você fica em pé, levanta a cabeça e vai adiante", ela disse. Lady Gaga ganha prêmio de Melhor Canção no Oscar, com "Shallow". O cineasta brasileiro Nelson Pereira dos Santos foi um dos nomes lembrados na seção que homenageou os artistas que morreram no último ano.

*Veja a lista de premiados do Oscar 2019:

Melhor Filme

• "Green Book: O guia"
• "Bohemian Rhapsody"
• "Infiltrado na Klan"
• "A favorita"
• "Pantera Negra"
• "Roma"
• "Nasce uma estrela"
• "Vice"

Ator

• Rami Malek ("Bohemian Rhapsody")
• Christian Bale ("Vice")
• Bradley Cooper ("Nasce Uma Estrela")
• Willem Dafoe ("No Portal da Eternidade")
• Viggo Mortensen ("Green Book")

Rami Malek leva Oscar de Melhor Ator por "Bohemian Rhapsody"

Atriz

• Olivia Colman ("A Favorita")
• Lady Gaga ("Nasce Uma Estrela")
• Glenn Close ("A Esposa")
• Yalitza Aparicio ("Roma")
• Melissa McCarthy ("Poderia Me Perdoar?")

Diretor

• Alfonso Cuarón ("Roma")
• Spike Lee ("Infiltrado na Klan")
• Yorgos Lanthimos ("A Favorita")
• Adam McKay ("Vice")
• Pawel Pawlikowski ("Guerra fria")

Atriz coadjuvante

• Regina King - "Se a rua Beale falasse"
• Amy Adams - "Vice"
• Emma Stone - "A favorita"
• Rachel Weisz - "A favorita"
• Marina de Tavira - "Roma"

Trilha sonora original

• "Pantera Negra"
• "Se a rua Beale falasse"
• "O retorno de Mary Poppins"
• "Infiltrado na Klan"
• "Ilha dos cachorros"

Ator coadjuvante

• Mahershala Ali – "Green Book - O guia"
• Adam Driver - "Infiltrado na Klan"
• Richard E. Grant – "Poderia me perdoar?"
• Sam Elliott - "Nasce uma estrela"
• Sam Rockwell – "Vice"

Roteiro adaptado

• "Infiltrado na Klan"
• "A balada de Buster Scruggs"
• "Poderia me perdoar?"
• "Se a rua Beale falasse"
• "Nasce uma estrela"

Roteiro original

• "Green Book - O guia"
• "A favorita"
• "No coração da escuridão"
• "Roma"
• "Vice"

Edição

• "Bohemian Rhapsody"
• "Infiltrado na Klan"
• "A favorita"
• "Green Book - o guia"
• "Vice"

Fotografia

• "Roma"
• "Guerra fria"
• "A favorita"
• "Never Look Away"
• "Nasce uma estrela"

Filme de língua estrangeira

• "Roma"
• "Cafarnaum"
• "Guerra fria"
• "Never Look Away"
• "Assunto de família"

Melhor animação

• "Homem-Aranha no Aranhaverso"
• "Os Incríveis 2"
• "Ilha dos Cachorros"
• "Mirai"
• "WiFi Ralph - Quebrando a Internet"

Canção original

• "Shallow", "Nasce uma estrela"
• "All The Stars", "Pantera Negra"
• "I’ll Fight", "RBG"
• "The Place Where Lost Things Go", "O retorno de Mary Poppins"
• "When A Cowboy Trades His Spurs for Wings", "A balada de Buster Scruggs"

Figurino

• "Pantera Negra"
• "A balada de Buster Scruggs"
• "A favorita"
• "O retorno de Mary Poppins"
• "Duas rainhas"

Curta-metragem

• "Skin"
• "Detainment"
• "Fauve"
• "Marguerite"
• "Mother"

Edição de som

• "Bohemian Rhapsody"
• "Pantera Negra"
• "O primeiro homem"
• "Um lugar silencioso"
• "Roma"

Mixagem de som

• "Bohemian Rhapsody"
• "Pantera Negra"
• "O primeiro homem"
• "Roma"
• "Nasce uma estrela"

Curta de animação

• "Animal Behavior"
• "Bao"
• "Late Afternoon"
• "One Small Step"
• "Weekends"

Direção de arte

• "Pantera Negra"
• "A favorita"
• "O primeiro homem"
• "O retorno de Mary Poppins"
• "Roma"

Efeitos visuais

• "Vingadores: Guerra infinita"
• "Christopher Robin: Um Reencontro Inesquecível "
• "O primeiro homem"
• "Ready Player One"
• "Solo: Uma história Star Wars"

Maquiagem e penteado

• "Vice"
• "Duas rainhas"
• "Border"

Documentário

• "Free Solo"
• "Hale County"
• "Minding the Gap"
• "Of Fathers and Sons"
• "RBG"

Documentário curta-metragem

• "Absorvendo o tabu"
• "Black Sheep"
• "End Game"
• "Lifeboat"
• "A Night at the Garden"

PROPOSTA: JOÃO MAIA PROPÕE INFOVIA POTIGUAR PARA QUALIFICAÇÃO E GERAÇÃO DE EMPREGO NO INTERIOR DO RN

“O nosso estado não pode mais ficar sem uma rede de fibra ótica que leve internet banda larga, de baixo custo, para todas as regiões e todas as cidades”. A frase faz parte do artigo escrito pelo deputado federal João Maia (PR) e pelo professor da Universidade Federal do RN (UFRN), Sérgio Fialho, publicado neste domingo (24), na Tribuna do Norte. O artigo apresenta a importância da internet de qualidade nas cidades do interior como forma de geração de ensino, qualificação e trabalho, registra informação da assessoria do parlamentar. 

O texto propõe uma solução através de um sinal que chegue às cidades do interior do RN através de uma rede de fibra ótica, com uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento, de inclusão sociocultural, igualdade de oportunidades, integração regional e geração de emprego. 

Para João Maia, “é hora da nossa bancada em Brasília se mobilizar em prol da Infovia Potiguar, um projeto que vem sendo trabalhado no âmbito da RNP e da UFRN, com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia e o Instituto Metrópole Digital, com o objetivo de levar redes de fibra ótica para as regiões, interligando todo o RN com internet rápida e barata”.

A BOA DO DIA...

POLÍCIA APREENDE GRANDE QUANTIDADE DE DROGAS QUE SERIA COMERCIALIZADA NO CARNAVAL DE CAICÓ

Na tarde, de sábado (23), uma operação conjunta da Polícia Civil e Policia Militar deu cumprimento a mandado de busca e apreensão em desfavor de NATHAN DA SILVA MOTTA, que tinha alugado residência na Rua Joaquim Félix (conhecida como rua de Palônia por trás de Pedro Motos) no Centro de Caicó, com o objetivo de vender drogas ilícitas no Carnaval 2019. Nathan tentou fugir ao cerco policial, sem êxito e na residência onde foi apreendido vasto material ilícito, como crack, cocaína e maconha, além de duas balanças de precisão e sacolas usadas na comercialização da droga. 

Grande quantidade de dinheiro foi apreendida, oriunda do tráfico ilícito de entorpecentes. Objetos, como relógios e aparelhos eletrônicos, foram apreendidos no local, já que há dúvidas fundadas de que são objeto de roubo ou furto, e será objeto de investigação. NATHAN é reincidente já foi preso anteriormente, tendo passagem por Tráfico de Drogas e será novamente autuado em flagrante delito pelo mesmo crime, e será colocado à disposição da Justiça e certamente retornará a uma unidade prisional do Estado. A Polícia Civil agradece a ajuda da população e solicita apoio através de denúncias anônimas, por meio do 181 ou do Whatsapp 84 98602-0324.

Fonte: CRN caicó

ACIDENTE NA TARDE DESTE DOMINGO NO BAIRRO CLAVINOTE EM LAGOA NOVA/RN DEIXA DUAS VÍTIMAS FATAIS

Um grave acidente foi registrado no início da tarde deste domingo (24), por volta das 14 h  no Bairro Clavinote, nas imediações do Balneário, O Corujão Parque, em Lagoa Nova/RN, deixou duas vítimas fatais

O fato envolveu duas motocicletas que eram pilotadas por dois jovens: O curraisnovense Ramon Daniel, de 19 anos, filho de Valmon da Serraria e Júlio César, de 17 anos, filho do presidente do STTR de Lagoa Nova. Os dois foram socorridos para o Hospital Maternidade Garibaldi Alves filho, mas não resistiu e veio a falecer em virtude da  gravidade do acidente.

PARA COIBIR PESCA ILEGAL, POLUIÇÃO E ABUSOS DE MOTORISTAS, PM FISCALIZA BANHO NA BARRAGEM DE OITICICA

A Polícia Militar, por meio da Companhia Independente de Policiamento Ambiental, iniciou neste domingo (24) um trabalho preventivo para coibir abusos que vê ocorrendo na barragem de Oiticica, na região Seridó potiguar. O objetivo é proibir a pesca ilegal, já que está em vigência a piracema (período de reprodução de peixes de água doce), o descarte irregular de lixo, poluição sonora, além de crimes de trânsito.

O reservatório ainda está em construção. Porém, com as boas chuvas registradas no início do ano, uma das paredes secundárias da barragem começou a sangrar – atraindo centenas de visitantes. 

O movimento no balneário torna-se ainda maior durante os finais de semana. “Não estamos querendo impedir o banho nem a diversão de ninguém. Mas abusos precisam ser evitados. Estão lavando veículos dentro da água, além da pesca irregular. Nossa missão é fiscalizar e dar segurança, visto a grande quantidade de pessoas. Assim, fomos de barraca em barraca para orientar para não jogarem lixo. A poluição sonora também é uma preocupação”, reforçou o tenente Rafael Victor, comandante da CIPAM na região.

PM/PB SALVA CRIANÇA DE UM ANO E SEIS MESES QUE ESTAVA MORRENDO ENGASGADA

Uma criança de um ano e seis meses foi salva por um policial militar após se engasgar com um pedaço de carne. A menina estava assistindo um desenho animado sentada no sofá de um casa do bairro Funcionários II, em João Pessoa, no momento em que se engasgou. À polícia, a mãe da criança informou que ela estava tendo convulsões, revirando os olhos e aparentava dificuldades para respirar. O pai e a família foram até a rua e começaram a gritar por socorro, onde se depararam com uma viatura da Polícia Militar. O caso aconteceu no sábado (24).

Um dos policiais, o sargento Duarte, atendeu a ocorrência e informou que conseguiu salvar a vida da criança por questão de segundos. “Pensei logo no meu filho, que tem três anos. Vi a família desesperada, mas aí pedi que todos tivessem calma e confiassem que nós íamos salvar a menina. Comecei a fazer o procedimento para desobstrução das vias respiratórias e conseguimos reanimar a menina. Momento de muita emoção porque toda a família começou a se sentir aliviada. Chamamos o Samu e, graças a Deus, conseguimos salvar a menina, como havíamos prometido no primeiro contato com a família”, relatou. Após a ocorrência, a guarnição da polícia foi recebida na rua com aplausos dos moradores.