ISENÇÃO DA TAXA DO ENEM 2023 PODE SER SOLICITADA DE 17 A 28/4

 

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O Ministério da Educação, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), publicou nesta segunda-feira, 27 de março, o Edital nº 20, de 22 de março de 2023, referente às diretrizes e aos prazos para solicitar isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 e justificar ausência na edição de 2022. Os interessados poderão realizar os procedimentos de 17 a 28 de abril, por meio da Página do Participante.

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2023 e/ou justificar a ausência na edição de 2022, o participante deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a sua data de nascimento. Os dados pessoais informados devem ser iguais aos dados cadastrados na Receita Federal para não inviabilizar a correspondência entre as informações. Também é necessário informar endereço de e-mail e número de telefone válidos.

*Confira o cronograma: 

Isenção – Pode solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 o participante que esteja cursando a última série do ensino médio em 2023, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar. Também tem direito ao benefício o inscrito que cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio, conforme art. 1º, parágrafo único, incisos I e II, da Lei n.º 12.799, de 10 de abril de 2013.

A isenção pode ser solicitada, ainda, pelo participante que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Nesse caso, o interessado deverá informar o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido. A aprovação do pedido de isenção ou da justificativa de ausência na edição de 2022 não garante a inscrição no exame. Os interessados em realizar o Enem 2023, isentos ou não, deverão realizar sua inscrição na Página do Participante, no período de 5 a 16 de junho.

Justificativa – A justificativa de ausência é direcionada ao participante que teve concedida a isenção da taxa de inscrição no Enem 2022 e que não compareceu aos dois dias de prova, mas deseja solicitar isenção na edição de 2023. Para isso, é necessário enviar documentação que comprove o motivo da ausência. Todos os documentos deverão estar datados e assinados. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2 MB.

Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso aos auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Confira o Edital n.º 20
Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep

UERN SUSPENDE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS EM TODOS OS CAMPI

 

Como consequência dos ataques criminosos e da redução dos transportes coletivos, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu o retorno das aulas presenciais em todos os campi da instituição: Mossoró, Assú, Caicó, Natal, Patu e Pau dos Ferros. A decisão foi tomada em decorrência da limitação do transporte urbano e intermunicipal e autoriza a manutenção de atividades remotas até a terça-feira (28). A previsão era que o retorno presencial acontecesse já nesta segunda-feira (27).

Durante a reunião, que aconteceu na manhã deste sábado (25), também foi deliberada a convocação extraordinária do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) para a terça-feira (28), quando uma nova avaliação do cenário será feita para basear novas decisões acerca da continuidade do semestre levito em andamento, que ainda é o 2022.2. Atualmente, a UERN está atuando em atividade presencial apenas com serviços considerados essenciais, como atendimentos administrativos, perícias da Junta Multiprofissional, algumas atividades de internato e das residências, que passaram a funcionar presencialmente desde a quarta-feira (23), de forma gradual.

MORRE PROFESSORA DE 71 ANOS ESFAQUEADA POR ALUNO EM ESCOLA DE SP

 

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo confirmou a morte da professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, vítima de um ataque a faca na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, na zona oste de São Paulo. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública, Guilherme Derrite.

“Nós temos quatro professoras e dois alunos vítimas. Das quatro professoras, a Elizabeth lamentavelmente faleceu”, disse o secretário da Segurança, Guilherme Derrite. O autor do ataque foi um aluno, de 13 anos. A motivação não foi divulgada. Outras cinco pessoas ficaram feridas, dois alunos e três professores.

A BOA DO DIA...

 

EDUCAÇÃO/BRASIL: PROFESSORES DECIDEM PARALISAR ATIVIDADES EM ABRIL

 
A greve pelo reajuste linear de 14,95% é para professores e todos os demais profissionais da educação, como vigias, merendeiras, secretários de escolas e outros. Ilustração feita no Canva

PISO NACIONAL | Após os atos ocorridos em todo o Brasil no último dia 22, professores decidem fazer uma Greve Nacional no próximo mês de abril. Os dois pontos principais da pauta são o reajuste linear de 14,95% relativo ao piso do magistério em 2023, e a revogação do novo Ensino Médio. 

A luta é coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e seus sindicatos filiados, como o CPERS (RS). "A lei é clara, aqueles estados e municípios que não tiveram condição de pagar o piso, receberão ajuda. O problema é que muitos estados e municípios não cumprem o percentual legal de investimento na educação. A luta pela valorização dos professores é fundamental porque é nossa sobrevivência", ressalta Helenir Aguiar Schürer, presidente do CPERS.

REDE ESTADUAL/RN 30H: TABELA DO RETROATIVO DO PISO 2022

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 25.03.2023 E PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 26.03.2023

 

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE SÁBADO, 25.03.2023
*Copa do Nordeste – Quartas de Final

Fortaleza* 4 x 0 Ferroviário (*classificado)

*Campeonato Gaúcho – Semifinal

Grêmio* 2 x 1 Ypiranga (*classificado)

*Campeonato Paranaense – Semifinal

Operário-PR 1 x 0 Cascavel

*Campeonato Catarinense – Semifinal

Criciúma 2 x 0 Hercílio Luz

*Campeonato Pernambucano – 12ª Rodada

Santa Cruz 3 x 1 Central

Afogados 1 x 0 Ibis

*Copa Alagoas – Semifinal

CSE 1 x 0 Cruzeiro-AL

*Campeonato Matogrossense – Semifinal

União 1 x 0 Operário-VG

*Campeonato Brasiliense – Semifinal

Paranoá 1 x 1 Real Brasília

*Campeonato Amazonense – Semifinal

Nacional-AM 0 x 1 Amazonas

*Campeonato Sergipano – Repescagem
Lagarto 2 x 0 Gloriense

*Quadrangular do rebaixamento

América de Propriá 0 x 2 Costa Rica-MS

Freipaulistano 0 x 1 Dorense

*Campeonato Acreano – 4ª Rodada

Andirá 1 x 5 Plácido de Castro

Vasco-AC 2 x 3 Náuas

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – Quartas de Final

Aquidauanense 1 x 0 Costa Rica-MS

Novo 2 x 0 Operário-MS

*Campeonato Piauiense – 14ª Rodada

Corisabbá 1 x 1 Ríver

Comercial-PI 0 x 1 Parnahyba

Fluminense-PI 1 x 0 4 de Julho

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final

Nova Venécia 3 x 0 Rio Branco-ES

*Campeonato Tocantinense – Semifinal

Bela Vista-TO 1 x 1 Capital-TO

*Campeonato Rondoniense – 5ª Rodada

Genus 1 x 4 Porto Velho

Real Ariquemes 0 x 0 Vilhenense

*Campeonato Roraimense – 3ª Rodada

River-RR 1 x 3 Real-RR

Baré 1 x 0 Atlético Roraima

*Eurocopa – 1ª Rodada

Escócia 3 x 0 Chipre

Armenia 1 x 2 Turquia

Bielorrússia 0 x 5 Suíça

Israel 1 x 1 Kosovo

Andorra 0 x 2 Romênia

Croácia 1 x 1 País de Gales

Espanha 3 x 0 Noruega

*Campeonato Brasileirão Feminino A1 – 5ª Rodada

Bahia 3 x 2 Grêmio

*Amistosos Internacionais

Alemanha 2 x 0 Peru

Marrocos 2 x 1 Brasil

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE DOMINGO, 26.03.2023
*Copa do Nordeste – Quartas de Final
15:30h ABC x Náutico
18:00h Sport x CRB
18:00h Ceará x Sergipe

*Campeonato Paulista – Taça Independência (Final)
16:00h São Bernardo x Mirassol

*Campeonato Carioca – Taça Rio (Semifinal)
15:30h Audax Rio x Nova Iguaçu

*Campeonato Gaúcho – Semifinal
16:00h Internacional x Caxias

*Campeonato Mineiro – 4ª Rodada
10:00h Patrocinense x Caldense
Troféu Inconfidência (Final)
16:00h Villa Nova x Tombense

*Campeonato Paranaense – Semifinal
16:00h Athletico-PR x Maringá

*Campeonato Pernambucano – 11ª Rodada
15:00h Maguary X Retrô

*Campeonato Baiano – Final – 1º jogo
16:00h Jacuipense x Bahia

*Campeonato Potiguar – 4ª Rodada
16:00h ABC x Potiguar

*Campeonato Paraense – 8ª Rodada
10:00h Águia x Independente-PA
10:00h Itupiranga x São Francisco
10:00h Castanhal x Caeté
10:00h Tapajós x Bragantino-PA
10:00h Cametá x Tuna Luso

*Campeonato Brasiliense – Semifinal
15:45h Capital CF x Brasiliense

*Campeonato Paraibano – Semifinal
16:00h Sousa x Botafogo-PB
17:00h Treze x São Paulo Crystal

*Campeonato Maranhense – Final
16:00h Maranhão x Moto Club

*Campeonato Sergipano – Repescagem
17:00h América de Propriá x Estanciano
16:00h Itabaiana x Falcon

*Campeonato Sul-Mato-Grossense – Quartas de Final
16:00h Coxim x Dourados
16:00h SERC x Ivinhema

*Campeonato Capixaba – Quartas de Final
16:00h Vitória-ES x Estrela do Norte

*Campeonato Tocantinense – Semifinal
15:30h Tocantinópolis x Tocantins

*Campeonato Rondoniense – 5ª Rodada
16:30h Ji-Paraná x Rondoniense
17:00h Guaporé x União Cacoalense

*Eurocopa – 2ª Rodada
10:00h Cazaquistão x Dinamarca
13:00h Eslovênia x San Marino
13:00h Inglaterra x Ucrânia
13:00h Liechtenstein x Islândia
15:45h Malta x Itália
15:45h Luxemburgo x Portugal
15:45h Irlanda do Norte x Finlândia
15:45h Eslováquia x Bósnia

*Campeonato Brasileirão Feminino A1 – 5ª Rodada
11:00h Internacional x Cruzeiro
15:00h Atlético-MG x Real Brasília
15:00h Kindermann x São Paulo
15:00h Ceará x Flamengo
16:30h Real Ariquemes x Ferroviária-SP
18:00h Corinthians x Atlético-PR

EDUCAÇÃO BÁSICA/BRASIL: PAE LIBERADO PARA PREENCHIMENTO A PARTIR DE 24/3

 

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizará, a partir desta sexta-feira (24), o preenchimento do Plano de Atendimento Escolar (PAE). Essa é uma etapa obrigatória para a execução dos recursos repassados pelo Programa Primeira Infância na Escola (PPIE). O preenchimento deve ser realizado no sistema interativo do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Os recursos deverão ser empregados na aquisição de material de consumo e contratação de serviços necessários à implementação de práticas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para educação infantil; reparos e adequações de infraestrutura ou compra de equipamentos e mobiliários necessários à realização dos eixos do Programa, conforme art. 24, da portaria nº 357, de 17 de maio de 2022.  

Orientações – a Secretaria de Educação Básica (SEB), do MEC, preparou um tutorial para auxiliar o preenchimento do plano. As unidades executoras terão o prazo de até 45 dias, ou seja, até 30 de abril, para completar o planejamento da execução do investimento transferido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Após ser concluído no sistema do PDDE Interativo, o Plano de Atendimento Escolar deve passar pela análise e validação das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação. Também deverá estar em conformidade com a Resolução nº10, de 8 de dezembro de 2022, que determina os critérios e as formas de transferência, execução e prestação de conta do Programa.  

PPIE – o Programa Primeira Infância na Escola (PPIE) busca promover, em regime de colaboração entre a União, as unidades da federação e os municípios, ações que elevem a qualidade da educação infantil e potencializem o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 5 anos de idade. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB  

MPRN ABRE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO COM SALÁRIOS DE R$ 5,1 MIL

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu seleção para preenchimento de cargos temporários nas áreas de Serviço Social e Psicologia. As vagas são para analista de nível superior nas cidades de Mossoró e São Gonçalo do Amarante. O aviso da abertura do processo seletivo simplificado será publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (25). As inscrições para o processo seletivo, com o envio da documentação, serão iniciadas na próxima segunda-feira (27) e seguem até o dia 4 de abril. A remuneração oferecida é de R$ 5.185,70 mais benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Para Mossoró, há vaga para um analista de Serviço Social e um de Psicologia e para São Gonçalo também. Os contratados temporários vão integrar as equipes multidisciplinares que atuarão nos Núcleos de Apoio às Vítimas de Violência Letal Intencional (NUAVV). Para se inscrever, o candidato deve possuir diploma de nível superior nas áreas mencionadas e possuir registro nos conselhos profissionais respectivos. Também é desejável experiência comprovada no atendimento a vítimas de violência. A seleção será realizada por meio da análise de currículos e de entrevista técnica. Os documentos de títulos e de comprovação de experiência profissional deverão ser enviados na data limite por meio da Plataforma do Processo Seletivo Simplificado MPRN 2023, no endereço eletrônico https://www.mprn.mp.br/paginas/processos-seletivos-simplificados/.

ALGODÃO AGROECOLÓGICO: SAFRA PREVÊ 783 TONELADAS NO RN EM 2023

 

Agricultores e agricultoras familiares iniciaram o plantio das sementes do algodão agroecológico, deflagrando oficialmente a safra 2023 da cultura no Rio Grande do Norte. A meta é viabilizar o plantio de 1304,50 hectares de algodão agroecológico plantados em consórcio com cultivos alimentares. A produtividade estimada para este ano é de 600 quilos de algodão por hectare plantado. A entrega das sementes para o plantio do algodão foi realizada por meio dos parceiros do Projeto, como Instituto Casaca de Couro, Acopasa/Diaconia e Rede Xique-Xique. A distribuição já está concluída e foi realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF-RN), e pelos escritórios da Emater-RN, paralelamente à distribuição das sementes crioulas (milho, feijão, fava e sorgo) de outros tipos de cultivo. O algodão está sendo plantado de forma consorciada, por exemplo, com sementes de milho posto rico, feijão dos tipos pingo de ouro e costela de vaca, arroz vermelho, fava branca e sorgo.

Para a safra deste ano, participarão 111 municípios. O plantio do algodão começou no Alto Oeste do estado, em 18 municípios; no Seridó, como por exemplo em Parelhas, Ouro Branco, Jardim do Seridó, Caicó, entre outros; e na região de Assu. Esse plantio ocorre de maneira descentralizada pelo território potiguar, já que as chuvas não acontecem uniformemente. “Esse é um projeto fundamental, pois proporciona vida digna no semiárido”, considerou o diretor-geral da Emater-RN. Estão sendo distribuídos aproximadamente 13 mil quilos de sementes de algodão para mais de 1.118 famílias agricultoras cadastradas no projeto Algodão Agroecológico Potiguar e no Programa Estadual de Sementes Crioulas, e para algumas famílias acampadas de trabalhadores e trabalhadoras rurais sem terra, mobilizadas pelo MST, e outras residentes nas comunidades indígenas do Amarelão, em João Câmara (RN). Ao todo, 85% das famílias participantes do Projeto Algodão Agroecológico Potiguar recebem assistência técnica da Emater-RN. Os produtores, assim como extensionistas rurais e técnicos de organizações não governamentais contratados pela Sedraf-RN, estão realizando um curso modulado ministrado pela Embrapa Algodão, com ensinamentos acerca de planejamento e organização dos consórcios agroecológicos, orientações sobre o plantio do algodão, introdução ao manejo e controle de pragas e doenças, além de poderem socializar sobre a unidade de produção das famílias assistidas, e discutirem sobre gênero e geração.

O Projeto Algodão Agroecológico Potiguar foi lançado pela governadora Fátima Bezerra em 2021 e, em sua primeira safra, de 2022, obteve a mobilização de 248 famílias agricultoras em 48 municípios, que garantiram o cultivo de 276 hectares de algodão em consórcio com as demais culturas alimentares. A produção chegou a 131,2 toneladas de algodão em rama e 11,5 toneladas da pluma. A primeira safra, desde a retomada da cotonicultura no RN, movimentou R$ 494.367,00. O projeto é coordenado pelo Governo do Estado, por intermédio da Sedraf e Emater-RN. Ele é constituído por um arranjo institucional que conta com a participação de importantes parceiros: Embrapa Algodão, prefeituras, Instituto Riachuelo, Sebrae, Diaconia, Acopasa, Vert, Unicafes, Instituto Casaca de Couro, Norfil, FAO, Rede Xique-Xique e Justa Trama.

CONCURSOS PÚBLICOS OFERECEM 33,7 MIL VAGAS COM SALÁRIOS DE ATÉ R$ 32 MIL; VEJA LISTA

 

Concursos públicos oferecem 33.679 vagas em todas as regiões do país, com salários de até R$ 32 mil.  O concurso com mais vagas (5.316) é o da Prefeitura de Morrinhos (GO).

O processo com salário mais alto (R$ 32 mil) é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.  Há também outros concursos com oportunidades em vários cargos, destinados a candidatos de todos os níveis de escolaridade.

Clique aqui para conferir a lista completa de concursos disponíveis nesta semana e com inscrições abertas nos próximos dias.

NENHUMA APOSTA ACERTA A MEGA-SENA E PRÊMIO ACUMULA EM R$ 75 MILHÕES

 

As seis dezenas do concurso 2.577 da Mega-Sena foram sorteadas na noite desse sábado (25), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Nenhuma aposta acertou os seis números: 12 - 18 - 22 - 31 - 44 - 50.

O prêmio de R$ 63.703.777, 84 acumulou. O valor estimado pela Caixa para o concurso 2.578 é R$ 75 milhões. A quina registrou 123 acertadores; cada um vai receber R$ 46.928,10. Já a quadra teve 9.192 apostas vencedoras e vai pagar um prêmio individual de R$ 898,05.

O próximo concurso da Mega-Sena será na quarta-feira (29). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credencias pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

GREVE PROFESSORES/RN TEM 60% DE ADESÃO E ALUNOS FAZEM PROTESTO

 

Iniciada há três semanas, a greve dos professores da rede pública de ensino do Rio Grande do Norte ainda não tem data para acabar nem perspectiva de acordo com o Governo do Estado. A paralisação da categoria, que começou no último dia 6 de março pela implementação do reajuste do piso de 14,95% (R$ 4.420,55), tem uma taxa de adesão de aproximadamente 60%. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN) reclama de falta de diálogo com a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) e cobra uma resposta do Estado. Greve já dura 19 dias e superou a paralisação do ano passado.

Procurada pela TRIBUNA DO NORTE, a titular da pasta, Socorro Batista, não quis gravar entrevista e se limitou a dizer, por meio do gabinete, que “não tem novidades a apresentar”. A postura do Governo vem causando indignação entre os professores, que aprovaram um calendário de manifestações para esta semana. “Não tivemos nenhuma resposta até agora, apresentamos nossa contraproposta e até agora nada. Fizemos a assembleia e os professores reafirmaram a necessidade de continuar a greve”, detalha Fátima Cardoso, coordenadora-geral do Sinte. O silêncio do Governo, analisa Fátima Cardoso, pode ter relação com a crise da segurança do Estado, que enfrenta uma onda de ataques. “Mesmo assim queremos uma agenda com a governadora”, complementa. O Sinte aguarda manifestação do Governo sobre uma contraproposta. Os professores reivindicam o pagamento integral do novo piso para todos os profissionais, com implementação a partir de abril e acerto do retroativo (janeiro, fevereiro e março) para os meses de agosto, setembro e outubro. Governo já sinalizou que não há viabilidade financeira para atender a demanda.

De acordo com a própria SEEC, a greve afeta uma comunidade de 197 mil alunos e 20 mil professores. Pelo menos três propostas do Governo – para pagar o novo piso de forma escalonada e implementar o retroativo nas folhas de 2024 – já foram recusadas pelos professores. Fátima Cardoso diz que a onda de violência acabou interrompendo a construção da greve, mas que os trabalhadores permanecem mobilizados. “Essa questão atrapalhou muito, mas estamos na luta para que tenhamos uma solução imediata”, reforça a sindicalista. A “construção da greve” refere-se aos movimentos da categoria dentro das escolas para explicar os motivos da greve para gestores e pais de aluno, além de manifestações na rua e publicações nas redes sociais em defesa do piso. Os sindicalistas começam a semana com um ato para cobrar audiência com o governo, na frente da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), na segunda-feira (27).

Na terça-feira (28), a categoria se reúne na sede do Sinte e em seguida faz panfletagem no Midway Mall. Na quarta (29) é esperada a apresentação de um estudo do Departamento Intersindical e Estatística e Estudo Socioeconômicos (Dieese). No dia seguinte, os professores voltam às ruas para um “faixaço” próximo ao terminal rodoviário e encerram a semana, na sexta-feira (31), com uma nova assembleia na Escola Estadual Winston Churchill para definir a continuação do movimento grevista.

Fátima Cardoso: “Queremos agenda com a governadora”

O piso salarial é o valor mínimo pelo qual cada categoria deve ser remunerada. Em janeiro deste ano, o Ministério da Educação definiu o novo piso dos professores de escolas públicas em R$ 4.420,55, o que representa um reajuste de 14,95% sobre o valor do ano passado, que era de R$ 3.845,63. Embora o aumento seja sancionado pelo Governo Federal, quem paga a conta são estados e municípios. No caso do magistério são contemplados professores que trabalham na rede pública de ensino e cumprem jornada de ao menos 40 horas semanais.

Alunos protestam na Secretaria de Educação
O Governo do RN também sofre pressões dos próprios estudantes, que aumentaram o coro de reivindicações dos professores com um protesto no prédio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), na manhã da sexta-feira (24). Além de demonstrar apoio à greve, o grupo cobrava melhorias na infraestrutura das escolas e a concessão de um transporte para acompanhar um evento nacional de estudantes. Os manifestantes tentaram encontrar a secretária Socorro Batista, mas não foram recebidos. “Apoiamos a greve dos professores, entendemos que ela é legítima. Queremos também trazer à pauta as reformas das escolas, que está totalmente ligada ao novo ensino médio. O novo ensino médio prevê que as escolas sejam em tempo integral, mas a realidade que vemos é de teto caindo pedaços, bebedouros pegando fogo, os estudantes não conseguem ficar nas salas porque não tem ventilador, ar-condicionado. A gente vê uma grade curricular ridícula, com itinerários para os estudantes costurarem e venderem brigadeiros”, declara Milenne Barbosa, presidente da União dos Estudantes Secundaristas Potiguares (UESP).

Os estudantes solicitam um encontro com a secretária para reivindicar o transporte para o Rio de Janeiro, estado que receberá a 6ª edição do Encontro Nacional dos Estudantes em Ensino Médio (Enet), entre os dias 6 e 9 de abril. “Achamos que é fundamental que os estudantes do Rio Grande do Norte participem para aumentar as lutas em defesa de um ensino de qualidade. A pauta dos professores, que estão em greve, é intrínseca à pauta dos estudantes porque pede a melhora da educação do Estado”, acrescenta Adriane Nunes, coordenadora-geral da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet).

Paralisação já é maior do que a do ano passado
Os professores da rede estadual também deflagraram uma greve neste mesmo período do ano passado. O motivo era o mesmo: desentendimento sobre a implementação do piso, que à época foi reajustado em 33,24%. A greve durou 18 dias, entre 14 de fevereiro e 4 de março. A deste ano já dura 19 dias e segue sem previsão para acabar. Em 2022, a paralisação foi encerrada depois que o governo assegurou o pagamento do novo percentual até o mês de dezembro.

A proposta – semelhante às que foram apresentadas neste ano – contemplou o reajuste dos salários dos professores que estavam abaixo do piso 2022 no mês de março, com efeito retroativo a janeiro. Aos demais professores e especialistas, o reajuste foi dado em três parcelas, da seguinte forma: 15,03% em março; 6% em novembro e 9,28% em dezembro. Foi nesta conversa que ficou acertado o pagamento retroativo (do piso 2022) em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023, o que, segundo a categoria, não foi cumprido.

Na época do acerto, Governo do Estado e Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública (Sinte-RN) acordaram o pagamento do retroativo da parcela de 15,03%, implantada em março, a partir de abril em nove parcelas. O retroativo restante ficou para ser pago em 12 parcelas a partir de janeiro de 2023. Agora, o Governo propõe esticar esse pagamento para 14 parcelas, até março de 2024, para só depois começar a pagar o retroativo do piso 2023.