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quarta-feira, 21 de maio de 2025

EDUCAÇÃO: INSCRIÇÃO PARA OLIMPÍADA MIRIM DE MATEMÁTICA TERMINA EM 10 DE JUNHO

Terminam no dia 10 de junho, as inscrições para a 4ª Olimpíada Mirim de Matemática direcionada a alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Criada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) ), a competição é aberta para escolas públicas e privadas de todo o país. Nas três edições anteriores, quase 11 milhões de alunos participaram da competição que também envolve professores, como explica o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana.  “A Olimpíada Mirim está voltada tanto para as crianças dos anos iniciais quanto para seus professores, visando levar a matemática para dentro da sala de aula numa perspectiva lúdica e instigante”.

Ao despertar o interesse pela matemática logo na infância, a Impa contribui para formar uma geração mais preparada para os desafios do século 21. “Acreditamos que a educação é um dos caminhos mais potentes para a transformação social. Apoiar a Olimpíada Mirim é uma forma de estimular o interesse das crianças pela matemática desde cedo, contribuindo para o desenvolvimento de habilidades fundamentais e para a redução das desigualdades educacionais no país”, diz Fabiana Prianti, da área de investimento da B3 Social, associação sem fins lucrativos que atua no campo social, com foco em reduzir desigualdades sociais e contribuir para o desenvolvimento sustentável. Eles financiam projetos sociais através de doações diretas e leis de incentivo fiscal.

Um exemplo do impacto da Olimpíada Mirim é o estudante Guilherme Dangió, de 11 anos, morador do Rio de Janeiro. Vencedor de uma medalha de prata em 2024 e de ouro em 2023, ele conta como a experiência tem impulsionado sua trajetória escolar. “As Olimpíadas oferecem um desafio maior do que na escola e são muito importantes para o nosso desenvolvimento acadêmico. Uma medalha pode fazer diferença no currículo e mudar a nossa vida”, afirma Guilherme, que ingressou neste ano no 6º ano do Ensino Fundamental.

Prova
Realizada em duas fases, as provas da Olimpíada Mirim-Obmep são aplicadas pelas escolas. A 1ª etapa será em 26 de agosto e consiste em uma prova classificatória composta de 15 questões objetivas (múltipla escolha). Estudantes classificados nesta etapa poderão participar da 2ª fase, em 11 de novembro. A prova também é composta de 15 questões objetivas.

A Olimpíada Mirim vai disponibilizar certificados digitais correspondentes a medalhas de ouro, prata e bronze. “A iniciativa tem se consolidado como um importante estímulo ao raciocínio lógico e matemático entre alunos do 2º ao 5º ano do Ensino Fundamental. Esperamos uma participação expressiva de escolas públicas e privadas de todo país em mais esta edição”, informa o diretor-adjunto e gerente de olimpíadas do Impa, Jorge Vitório Pereira.

Inscrições
As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelas escolas públicas municipais, estaduais, federais, secretarias de educação e pelas unidades privadas até 10 de junho. É necessário acessar o site olimpiadamirim.obmep.org.br e utilizar o código MEC/INEP para cadastrar uma senha. O acesso à área restrita será feito a partir do login (código MEC/INEP) e senha criada no ato de inscrição.

A inscrição das escolas públicas é gratuita. Para as escolas privadas, é necessário pagar a taxa de inscrição no prazo estipulado. No ato de inscrição, o responsável pela candidatura deve informar o número total de alunos participantes por nível: Mirim 1 e Mirim 2. Não é necessário fazer a inscrição nominal de cada estudante.

A BOA DO DIA...

segunda-feira, 19 de maio de 2025

FUTEBOL: RESULTADOS DESTE DOMINGO, 18/05/2025 E JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 20/05/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTE DOMINGO, 18/05/2025
*Campeonato Brasileiro – Série A – 9ª Rodada
Corinthians 1 x 0 Santos
Bahia 2 x 1 Vitória
Juventude 1 x 1 Fluminense
Flamengo 0 x 0 Botafogo
Bragantino 1 x 2 Palmeiras
Cruzeiro 0 x 0 Atlético-MG
Internacional 1 x 1 Mirassol

*Campeonato Brasileiro – Série B – 8ª Rodada
Atlético-GO 1 x 1 Remo
CRB 1 x 0 Criciúma
Paysandu 0 x 0 Goiás

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
São Bernardo 1 x 0 Caxias
Maringá 1 x 1 Botafogo-PB
Retrô 1 x 0 Itabaiana
Figueirense 2 x 0 Ituano

*Campeonato Brasileiro – Série D – 5ª Rodada
Marcílio Dias 1 x 0 Azuriz
Capital-DF 2 x 0 Luverdense
Parnahyba 3 x 2 Maracanã
Central 1 x 2 Santa Cruz
Horizonte 2 x 1 Sousa
Treze 1 x 0 Ferroviário
Barcelona 0 x 0 Jequié
Juazeirense 1 x 0 União Araguainense
Penedense 0 x 1 Sergipe
Goianésia 1 x 1 Porto Velho
Goiatuba 2 x 0 Operário-MS
São José 3 x 0 São Luiz
Brasil 0 x 0 Guarany de Bagé
América-RN 3 x 0 Santa Cruz de Natal
Itabirito 1 x 3 Uberlândia
Humaitá 2 x 4 GAS

*Campeonato Baiano – Série B – 4ª Rodada
Vitória da Conquista 2 x 1 Grapiúna
Galícia 2 x 3 Itabuna

*Campeonato da Inglaterra – 37ª Rodada
Everton 2 x 0 Southampton
West Ham 1 x 2 Nottm Forest
Leicester 2 x 0 Ipswich
Brentford 2 x 3 Fulham
Arsenal 1 x 0 Newcastle

*Campeonato da Itália – 37ª Rodada
Cagliari 3 x 0 Venezia
Juventus 2 x 0 Udinese
Roma 3 x 1 Milan
Fiorentina 3 x 2 Bologna
Verona 1 x 1 Como
Internazionale 2 x 2 Lazio
Parma 0 x 0 Napoli
Lecce 1 x 0 Torino
Monza 1 x 3 Empoli

*Campeonato da Espanha – 37ª Rodada
Barcelona 2 x 3 Villarreal
Atlético Madrid 4 x 1 Betis
Valencia 0 x 1 Athletic Bilbao
Las Palmas 0 x 1 Leganés
Sevilla 0 x 2 Real Madrid
Celta 1 x 2 Rayo Vallecano
Real Sociedad 3 x 2 Girona
Valladolid 0 x 1 Alavés
Osasuna 2 x 0 Espanyol
Mallorca 1 x 2 Getafe

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 11ª Rodada
Bahia 1 x 2 São Paulo
Real Brasília 1 x 1 América-MG
Grêmio 1 x 1 Bragantino
Instituto 3B 2 x 1 Juventude

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTA TERÇA-FEIRA, 20/05/2025
*Copa do Brasil – Terceira Fase

19:00h Vasco x Operário-PR
19:30h Athletico-PR x Brusque
21:30h Grêmio x CSA
21:30h Náutico x São Paulo

*Copa Espírito Santo – 5ª Rodada
19:00h Porto Vitória x Capixaba

*Campeonato da Inglaterra – 37ª Rodada
16:00h Crystal Palace x Wolverhampton
16:00h Manchester City x Bournemouth

*Campeonato Brasileiro Série A Sub-20 – 11ª Rodada
15:00h Cruzeiro x Corinthians

METAS NACIONAIS 2026: JUSTIÇA DO TRABALHO ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA QUEM USA OS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO

O formulário poderá ser respondido até 25 de maio. Levantamento está sendo feito de forma unificada nacionalmente e engloba todos os graus de jurisdição A Justiça do Trabalho inicia nesta segunda-feira a Consulta Pública para Metas Nacionais do ano que vem. O objetivo é coletar a opinião de quem usa os serviços de Varas, Fóruns e Tribunais do Trabalho em todo o país para a elaboração das metas de 2026.

O levantamento poderá ser respondido até 25 de maio e está sendo feito de forma unificada nacionalmente em todo o judiciário trabalhista, incluindo primeiro e segundo graus, além do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Podem participar da pesquisa:
Trabalhadores(as);
Empresas; 
Advocacia; 
Integrantes do Ministério Público;
Magistradas e magistrados;
Servidores(as) da Justiça do Trabalho, e
Representantes de sindicatos e associações de classe.
Participe! Responda AQUI o questionário da Consulta Pública Metas Nacionais para 2026.

Estratégia Nacional
A Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026 foi instituída pela Resolução CNJ 325/2020, após construção democrática e participativa da rede de governança do Poder Judiciário. Assim, foram estabelecidos novos macrodesafios para todo o Judiciário brasileiro. Com esse novo ciclo de planejamento, fortalece-se o processo de formulação participativa e democrática de metas, com a possibilidade de envolvimento de diversos colaboradores na sua elaboração.

Conheça o Plano Estratégico da Justiça do Trabalho/CSJT 2021-2026 e o Plano Estratégico do Tribunal Superior do Trabalho 2021-2026.

EDUCAÇÃO: DECRETO DEFINE MEDICINA E DIREITO E ODONTO COMO CURSOS PRESENCIAIS

Os cursos superiores de medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia devem ser ofertados exclusivamente no formato presencial. A medida, determinada pelo decreto da Nova Política de Educação a Distância (EAD), assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta segunda-feira (19), em Brasília, também determina que os demais cursos da área de saúde e licenciaturas deverão ser ofertadas nos formatos presencial ou semipresencial (híbrido).

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.” Na cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o marco regulatório traz regras mais claras para garantir qualidade da oferta“Nós acreditamos que a educação a distância pode proporcionar ao estudante uma experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana. As instituições de ensino superior terão dois anos de transição para adaptação gradual dos cursos.

Novidades
De acordo com o ministro Camilo, as novidades principais da nova política são:

  • as aulas online ao vivo deverão ter um máximo de 70 alunos por professor ou mediador pedagógico, para valorização destes profissionais;
  • criação do modelo semipresencial, com atividades presenciais físicas e atividades virtuais ao vivo (síncronas) mediadas.
  • mais atividades presenciais e avaliações, com infraestrutura física e tecnológica adequada nos polos EAD.

Os polos de EAD serão reconhecidos como espaços acadêmicos de apoio, devendo atender a requisitos mínimos de infraestrutura física e tecnológica, como salas de coordenação, ambientes de estudo, laboratórios e acesso à internet. Não será permitido o compartilhamento de polos entre instituições de ensino superior. 

O decreto cria, ainda, o cargo de mediador pedagógico, com formação compatível com o curso e vínculo formal com a instituição de ensino. O número destes profissionais deverá ser informado no Censo da Educação Superior, anualmente. A função de um mediador pedagógico será diferente do tutor, que era limitada a tarefas administrativas. Outra determinação do decreto é que deverá haver pelo menos uma avaliação presencial a cada disciplina curricular, que deverá representar a maior parte da nota final, inclusive em cursos EAD.

Formatos das aulas
O decreto permite a modalidade semipresencial para cursos superiores, a exemplo dos cursos de licenciatura e da área de saúde, que poderão ser ofertados nesse formato, mas que terão limites para a carga horária virtual. Em resumo, os três formatos contemplados pelo novo marco regulatório são de aulas:

  • presenciais: caracterizado pela oferta majoritária de carga horária presencial física, com limite de até 30% de EAD;
  • semipresenciais: atividades presenciais físicas (estágio, extensão, práticas laboratoriais) e virtuais ao vivo (síncronas) mediadas, além de carga horária a distância;
  • a distância: caracterizado pela oferta preponderante de carga horária a distância. Antes, não havia limite mínimo para atividades presenciais. Com o novo decreto, este limite mínimo passa a ser de 20% atividades presenciais e/ou online (síncronas) mediadas, com a exigência de provas presenciais.

O controle de frequência dos estudantes é obrigatório.

Relembre
Em junho de 2024, o MEC suspendeu a criação de novos cursos de graduação EaD, novas vagas e polos até 10 de março de 2025.

A medida teve o objetivo de reformular os novos referenciais de qualidade da EAD e criar este novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação na modalidade EaD pelas instituições de ensino superior. No início de maio, o Ministério da Educação prorrogou o prazo pela segunda vez para 9 de junho. 

EAD em números
O MEC aponta que, no período de 2018 a 2023, os cursos a distância cresceram 232% no país. Em 2023, o número de ingressantes em cursos EAD foi o dobro dos ingressantes nos cursos presenciais. De acordo com o Censo da Educação Superior 2023, divulgado em outubro de 2024 pelo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, na modalidade de EAD, a oferta de vagas foi de 77,2% (19.181.871); já as presenciais representaram 22,8% (5.505.259).

Se considerada somente a rede pública de ensino superior, a maior parte dos ingressos ocorreu nas graduações presenciais: 85% (481.578). Os outros 15% (87.511) são alunos de cursos a distância. Na rede privada, a situação se inverte: 73% (3.226.891) dos ingressos em cursos de ensino superior foram na modalidade EAD, enquanto 27% (1.198.012) ingressaram em cursos presenciais. Dos 5.570 municípios do Brasil, 3.392 deles têm estudantes matriculados em cursos de EAD. Esses municípios representam 93% da população brasileira.

PARAÍBA TEM 3.334 VAGAS ABERTAS EM CONCURSOS COM SALÁRIOS QUE PASSAM DE R$ 14 MIL

A Paraíba tem oito editais de concursos públicos e processos seletivos com vagas abertas neste mês de maio. São 3.334 oportunidades em diferentes áreas.

Confira as oportunidades disponíveis e como concorrer.
*Concurso para área de educação de João Pessoa

*Concurso para professor da rede estadual da Paraíba

A Paraíba tem oito editais de concursos públicos e processos seletivos com vagas abertas neste mês de maio. São 3.334 oportunidades em diferentes áreas.

Confira as oportunidades disponíveis e como concorrer.
*Concurso para área de educação de João Pessoa

*Concurso para professor da rede estadual da Paraíba

*Processo seletivo de Algodão de Jandaíra

TCE/RN: PRORROGADO PRAZO PARA ENVIO DE DADOS SOBRE PLANOS DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO

O Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN) prorrogou até 23 de maio em curso, próxima sexta-feira, o prazo para que os municípios e o estado enviem as informações relativas aos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) do magistério público.

As informações serão analisadas pelo TCE potiguar numa ação nacional unificada coordenada pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico de Educação (CTE), com participação dos 33 Tribunais de Contas do país e apoio do movimento Profissão Docente, registra texto divulgado pelo endereço digital do TCE/RN.

A BOA DO DIA...

sábado, 17 de maio de 2025

FUTEBOL: RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 16/05/2025 E PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 17/05/2025

*RESULTADOS DOS JOGOS DESTA SEXTA-FEIRA, 16/05/2025
*Campeonato Brasileiro – Série B – 8ª Rodada

Chapecoense 2 x 1 Cuiabá

*Copa Espírito Santo – 5ª Rodada
Serra 0 x 2 Desportiva

*Campeonato Baiano – Série B – 4ª Rodada
Leônico 0 x 3 Fluminense-BA

*Campeonato da Inglaterra – 37ª Rodada
Aston Villa 2 x 0 Tottenham
Chelsea 1 x 0 Manchester United

*Campeonato da Arábia Saudita – 32ª Rodada
Al-Fateh 3 x 4 Al-Hilal
Al Orubah 1 x 2 Al-Khaleej
Al-Nassr 1 x 1 Al-Taawon

*JOGOS PROGRAMADOS PARA ESTE SÁBADO, 17/05/2025
*Campeonato Brasileiro – Série A – 9ª Rodada
16:00h Ceará x Sport
18:30h Vasco x Fortaleza
21:00h São Paulo x Grêmio

*Campeonato Brasileiro – Série B – 8ª Rodada
16:00h Operário-PR x Botafogo-SP
18:30h Vila Nova x Athletico-PR
20:30h Athletic x Novorizontino

*Campeonato Brasileiro – Série C – 6ª Rodada
17:00h Tombense x CSA
17:00h Floresta x Guarani
19:30h Ponte Preta x Brusque
19:30h Ypiranga x Náutico

*Campeonato Brasileiro – Série D – 5ª Rodada
15:00h Lagarto x ASA
15:00h Monte Azul x Cascavel
15:00h Cianorte x Inter de Limeira
15:30h Joinville x Barra
16:00h Sampaio Corrêa x Maranhão
16:00h Tocantinópolis x Imperatriz
16:00h Barcelona-BA x Jequié
16:00h Aparecidense x Goiânia
16:00h Nova Iguaçu x Boavista-RJ
16:00h Maricá x Pouso Alegre
16:30h Manaus x Manauara
16:30h América-RN x Santa Cruz-RN
16:30h Horizonte x Sousa
17:00h Águia x Tuna Luso
17:00h Iguatu x Altos
17:00h Porto Vitória x Portuguesa
18:00h Marcílio Dias x Azuriz
19:00h Água Santa x Rio Branco-ES
19:00h Itabirito x Uberlândia
19:30h Capital-DF x Luverdense

*Copa Espírito Santo – 5ª Rodada
16:00h Real Noroeste x Vilavelhense

*Campeonato Amapaense – Final
16:00h Oratório x Trem

*Campeonato Maranhense – Final
16:00h Maranhão x Imperatriz

*Campeonato Baiano – Série B – 4ª Rodada
15:00h Vitória da Conquista x Grapiúna
15:00h Bahia de Feira x SSA

*Copa da Inglaterra – Final
12:30h Crystal Palace x Manchester City

*Campeonato da Alemanha – 34ª Rodada
10:30h Freiburg x Ein. Frankfurt
10:30h B. MGladbach x Wolfsburg
10:30h Mainz x B. Leverkusen
10:30h B. Dortmund x Holstein Kiel
10:30h Hoffenheim x Bayern
10:30h Augsburg x Union Berlin
10:30h RB Leipzig x Stuttgart
10:30h Heidenheim x Werder Bremen
10:30h St. Pauli x Bochum

*Campeonato da França – 34ª Rodada
16:00h Lille x Reims
16:00h Lyon x Angers
16:00h Olympique x Rennes
16:00h Nantes x Montpellier
16:00h Nice x Brest
16:00h Paris SG x Auxerre
16:00h Strasbourg x Le Havre
16:00h Lens x Monaco
16:00h Saint-Etienne x Toulouse

*Campeonato de Portugal – 34ª Rodada
14:00h Porto x Nacional Madeira
14:00h Braga x Benfica
14:00h Sporting x V. de Guimarães
14:00h Estoril x Estrela da Amadora
14:00h Farense x Santa Clara
14:00h Arouca x Boavista
14:00h AVS x Moreirense

*Campeonato da Arábia Saudita – 32ª Rodada
12:55h Al-Ettifaq x Damac
13:15h Al-Fayha x Al-Okhdood
15:00h Al-Ahli x Al Kholood

*Campeonato Brasileiro Feminino A1 – 11ª Rodada
17:00h Cruzeiro x Ferroviária
21:00h Corinthians x Sport

JUCURUTU: MPRN RECOMENDA QUE MUNICÍPIO PROMOVA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM TERRENOS

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Jucurutu adote as providências necessárias para a regularização fundiária e urbanística de duas áreas e imóveis localizados no município. O MPRN apurou que uma área de 10 hectares pertencente ao município apresenta registros de averbações sem as devidas certidões de matrícula, impossibilitando a identificação de sua destinação.

A medida leva em consideração o dever do Ministério Público de proteger o patrimônio público e a ordem urbanística, bem como a necessidade de promover o ordenamento territorial adequado, conforme previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Cidade. Constatou-se, ainda, a existência de ocupações possivelmente irregulares e a formação de um loteamento clandestino na área, com construções e vias abertas. O MPRN também levou em consideração um Decreto Municipal que anulou doações de terrenos públicos irregulares, alguns localizados na área em questão.

Um Relatório Técnico anexado ao inquérito civil indica o crescimento da ocupação irregular residencial nessas duas áreas desde 2021. Diante disso, o MPRN recomenda à Prefeitura que, no prazo de 60 dias, efetive a regularização fundiária e urbanística das áreas remanescentes e desses dois imóveis, compatibilizando as ocupações existentes e os usos pretendidos, adaptando o projeto em curso à situação atual, e regularizando ou relocando imóveis, sempre preservando as áreas verdes e públicas, em conformidade com a legislação pertinente. A Prefeitura deverá informar as providências adotadas à Promotoria de Justiça no prazo de 10 dias. O não cumprimento integral da medida poderá acarretar a adoção de ações judiciais cabíveis.

Leia a recomendação na íntegra clicando aqui.

RN TEM 18 MUNICÍPIOS COM RISCO DE PERDER RECURSOS DO FUNDEB, APONTA TCE


Tribunal de Contas alerta Estado e municípios para risco de perda de recursos do Fundeb

Uma nota técnica emitida pela Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex) alerta o governo do Estado e os municípios do Rio Grande do Norte sobre pendências na remessa das informações contábeis, orçamentárias e fiscais relativas à aplicação dos recursos do Fundeb. Os dados referentes a 2024 devem ser enviados até o dia 31 de agosto de 2025 para que Estado e municípios se habilitem a receber a complementação financeira – o chamado Valor Anual Total por Aluno (VAAT) –, conforme previsto na Lei Federal nº 14.113/2020.

De acordo com levantamento divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em 22 de abril de 2025, 66 prefeituras e o governo do Rio Grande do Norte apresentavam pendências nesse processo. Em nova avaliação realizada pela Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas do Tribunal, em 09 de maio de 2025, foi constatado que pelo menos 18 entes ainda enfrentam dificuldades para regularizar o envio dos dados. Em função da exigência do FNDE, tanto os gestores estaduais quanto os municipais são responsáveis por transmitir as informações aos sistemas do governo federal SICONFI/STN e SIOPE/FNDE. O alerta enfatiza que a omissão ou o atraso na transmissão dessas informações pode representar um risco não apenas para o acesso aos recursos essenciais à manutenção e ao desenvolvimento da educação básica, mas também para o cumprimento do direito fundamental à educação. A nota destaca que a habilitação é uma condição indispensável para o recebimento da complementação-VAAT, mas apenas as redes municipais e estaduais de educação que apresentarem valores anuais totais por aluno abaixo do mínimo nacional definido terão direito à complementação da União.

O Tribunal de Contas orienta que os gestores adotem medidas corretivas, como a designação de equipe técnica especializada para monitorar o processo de habilitação junto ao FNDE, e acompanhem continuamente a situação por meio da lista de pendências disponibilizada no portal oficial do FNDE, garantindo a regularização da situação dentro dos prazos e o acesso aos recursos previstos para o exercício de 2026. O comunicado, que também reforça a importância da adoção de boas práticas na gestão pública e na efetivação das políticas educacionais, lembra que os atos de gestão serão passíveis de fiscalização pelo TCE, e os responsáveis poderão estar sujeitos às sanções previstas na legislação.

Anexo
Acesse aqui a NOTA TÉCNICA Nº 003/2025 – SECEX/TCE/RN

DEPUTADOS RECEBEM R$ 23,4 MIL EM DIÁRIAS PARA ACOMPANHAR LULA NO VATICANO

Durante a cerimônia fúnebre do papa Francisco, realizada na Basílica de São Pedro, no Vaticano, seis deputados federais brasileiros integraram a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Juntos, eles receberam R$ 23.472,69 em diárias de viagem. A informação é do jornal O Globo.

Esses parlamentares viajaram no avião presidencial para participar do velório. Entre eles estavam Hugo Motta (Republicanos-PB), que recebeu R$ 4.809,75 por uma diária e meia, além de Reimont (PT-RJ), Odair Cunha (PT-MG), Luis Tibé (Avante-MG), Padre João (PT-MG) e Professora Goreth (PDT-AP), cada um recebendo valores entre R$ 3.730,02 e R$ 3.742,86. O papa Francisco faleceu em 21 de abril, aos 88 anos, em decorrência de complicações respiratórias.

Governo Lula omite três nomes da comitiva ao Vaticano
O Palácio do Planalto omitiu da lista oficial três nomes que acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório do papa Francisco, realizada em abril no Vaticano. Apesar de o governo ter divulgado 18 integrantes na comitiva, a viagem incluiu ainda a procuradora Rita Nolasco, namorada do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso; a tesoureira do PT, Gleide Andrade; e o secretário Gilberto Carvalho, aliado histórico de Lula. A informação foi revelada pelo jornal Folha de S.Paulo.

Rita Nolasco é diretora da Escola da Advocacia-Geral da União na 3ª Região e mantém, desde 2024, uma relação pública com Barroso. Gleide Andrade, que também ocupa cargo de direção no PT, é companheira do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), que não participou da viagem. Já Gilberto Carvalho, ex-ministro e figura emblemática dos governos petistas, atualmente comanda a Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, vinculada ao Ministério do Trabalho.

Nomes que constavam na lista oficial
Os três nomes não apareciam na lista oficial divulgada em 24 de abril, véspera do embarque. A confirmação só veio três dias depois, quando um questionamento foi feito por jornalistas. O Planalto confirmou a participação, mas não explicou o motivo da omissão.

A comitiva formal divulgada incluía o próprio Barroso, o chanceler Mauro Vieira, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski e o assessor especial Celso Amorim. Pelo Congresso, viajaram os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), além de senadores e deputados de diferentes partidos.

*Confira a lista divulgada pelo governo Lula:

1.Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal;

2. Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores;

3.Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública;

4.Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário;

5. Macaé Evaristo, ministra dos Direitos Humanos;

6.Senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado;

7.Deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara;

8.         Senador Renan Calheiros (MDB-AL);

9.         Senadora Leila Barros (PDT-DF);

10.     Senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS);

11.     Deputado Luis Tibé (Avante-MG);

12.     Deputado Odair Cunha (PT-MG);

13.     Deputado Padre João (PT-MG);

14.     Deputado Reimont (PT-RJ);

15.     Deputado Luiz Gastão (PSD-CE);

16.     Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS);

17.     Deputada Professora Goreth (PDT-AP);

18.   Celso Amorim, assessor especial do presidente da República

Revista Oeste

CONAB PRORROGA INSCRIÇÕES PARA CONCURSO ATÉ 20 DE MAIO

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prorrogou, nesta sexta-feira (16), o prazo de inscrições para o concurso público da instituição até 20 de maio. Para concorrer, os interessados devem se inscrever pelo site da banca do concurso público, o Instituto Consulpam.

As taxas de participação custam R$ 50, para os cargos de nível médio (assistente), e R$ 80, para os de nível superior (analista). Com a prorrogação do prazo de inscrição, o pagamento da taxa poderá ser feito até 21 de maio.

Certame
O concurso público da Conab oferece 403 vagas em todo o país. De acordo com o edital do certame, a remuneração inicial para o cargo de nível médio é de R$ 3.459,87, e, para de nível superior, de R$ 8.140,88. Trinta e quatro oportunidades são para o cargo de assistente, que exige nível médio completo ou médio com formação técnica em tecnologia da informação, contabilidade e técnico agrícola.

As outras 369 vagas são de nível superior para analista e abrangem diversas áreas. Entre as graduações aceitas estão administração, contabilidade, arquitetura, engenharias (civil, elétrica, mecânica, de alimentos, agrícola e agronômica), nutrição, psicologia, economia, gestão do agronegócio, arquivologia, direito, estatística, jornalismo, marketing, letras, pedagogia e tecnologia da informação.

Cronograma
A divulgação do cartão de identificação do candidato, com os locais e horários de aplicação das provas objetivas e discursivas (quando for o caso), no site do concurso, está prevista para 9 de junho.

As provas objetivas e discursivas para os cargos de nível superior e as provas objetivas para os de nível médio estão programadas para 13 de julho de 2025, com aplicação em todas as 27 capitais brasileiras. Todas as provas são de caráter eliminatório e classificatório. O resultado final do concurso será conhecido após as 19h de 4 de setembro.

A BOA DO DIA...

sexta-feira, 16 de maio de 2025

PRECATÓRIOS DO FUNDEF: LIBERAÇÃO DE VALORES AO ESTADO DO RN DEVE OCORRER ATÉ JULHO

Os(as) profissionais da educação da Rede Estadual que atuaram entre 1998 e 2006 estão mais próximos de receber os valores referentes aos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). A expectativa da assessoria jurídica do Sinte-RN é de que a liberação do recurso, por parte da União ao Estado do RN, ocorra até julho de 2025. A União deverá repassar ao Estado o montante de R$ 593.835.141,60 (quinhentos e noventa e três milhões, oitocentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e um reais e sessenta centavos), valor que corresponde à diferença de repasses feitos a menor pelo governo federal durante a vigência do FUNDEF, entre 1998 e 2006.

Do total, 60% (cerca de R$ 356,3 milhões) serão destinados ao rateio entre os profissionais do magistério que estavam em efetivo exercício na Rede Estadual no período mencionado – incluindo professores da ativa, aposentados, pensionistas e herdeiros. Os 40% restantes deverão ser aplicados em investimentos na educação pública. Assim que o valor for depositado na conta do Governo do Estado, o Sinte-RN atuará para garantir a rápida liberação aos beneficiários. Nesse sentido, o Sindicato protocolou, no final de abril de 2025, um pedido formal junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para a reativação da Comissão do FUNDEF, com o objetivo de agilizar a tramitação administrativa.

A distribuição dos valores será feita em três parcelas anuais e sucessivas, conforme previsto no artigo 100 da Constituição Federal e no artigo 4º da Emenda Constitucional nº 114/2021. A previsão é que os pagamentos ocorram nos anos de 2025, 2026 e 2027. Ainda não há data definida para o início dos repasses, nem está disponível a consulta individual aos valores que cada profissional terá direito. Essas informações serão divulgadas somente após a liberação dos recursos e a consolidação dos dados oficiais. O pagamento será feito diretamente na conta bancária em que os profissionais — ativos, aposentados ou pensionistas — recebem seus salários ou proventos. Herdeiros de educadores também terão direito ao recebimento, seguindo os trâmites legais e administrativos. A garantia do repasse de 60% aos profissionais do magistério é resultado da ação civil pública nº 0836859-50.2021.8.20.5001, movida pelo Sinte-RN, e do acordo cível originário nº 700, firmado entre o Sindicato e o Governo do Estado.

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE OS PRECATÓRIOS DO FUNDEF
• O que é o FUNDEF?
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi criado em 1996 para financiar o ensino fundamental. Este fundo vigorou de 1998 a 2006.

• O que é o precatório do FUNDEF?
É o reconhecimento judicial da dívida da União com o Estado do RN, referente ao repasse a menor de verbas do FUNDEF no período de 1998 a 2006.

• Quem tem direito ao rateio?
Profissionais do magistério da Educação Básica da Rede Estadual que atuaram em sala de aula entre 1º de janeiro de 1998 e 31 de dezembro de 2006, incluindo ativos, aposentados, pensionistas e herdeiros.

• Qual o valor a ser rateado e quantos serão beneficiados?
O valor a ser rateado é de aproximadamente R$ 356,3 milhões (60% de R$ 593.835.141,60), beneficiando cerca de 23 mil profissionais.

• Quando será feito o pagamento?
O pagamento ocorrerá em três parcelas anuais e sucessivas, com expectativa de início em 2025 e conclusão em 2027.

• Aposentados e pensionistas vão receber?
Sim. Desde que o profissional ou seu instituidor tenha atuado na Rede Estadual de Ensino entre 1998 e 2006.

• Como será feito o pagamento?
Por meio de depósito na conta bancária em que o profissional da ativa, aposentado ou pensionista, recebe salário ou proventos.

• Herdeiros têm direito?
Sim, desde que comprovem o vínculo com o profissional falecido e apresentem a documentação necessária. Nesse caso, o trâmite será judicial.

• Como foi calculado o valor a ser recebido por cada profissional?
Com base na jornada de trabalho e no tempo de efetivo exercício na Rede Estadual durante os anos de 1998 a 2006.

• Profissionais com duas matrículas vão receber pelas duas?
Sim. O cálculo considerará cada vínculo profissional separadamente.

• Funcionários da educação que não são professores têm direito?
Não. O rateio é exclusivo para profissionais do magistério da Educação Básica.

• Professores de redes municipais têm direito?
Não. O precatório em questão é exclusivo da Rede Estadual. Municípios que também ganharam ações judiciais podem ter processos próprios. O Sinte-RN orienta que os profissionais procurem informações específicas sobre seus municípios.