União já pagou R$ 4,42 bilhões de dívidas de estados e municípios em 2025/Jornal de Fato
Dos R$ 4,42 bilhões de dívidas
de estados e municípios honradas pela União em 2025, o Rio Grande do Norte
respondeu por quase R$ 120 milhões, segundo dados revelados nesta
segunda-feira,16, pelo Tesouro Nacional. Em 2024, o valor chegou a R$ 11,45
bilhões de dívidas garantidas pela União.
*Veja os maiores volumes pagos
em 2025:
- Rio de Janeiro: R$ 1,63
bilhão são do Rio de Janeiro;
- Minas Gerais: R$ 1,55
bilhão;
- Rio Grande do Sul: R$ 748,97
- Goiás: R$ 370,05 milhões;
- Rio Grande do Norte: R$
119,63 milhões;
- Município de Iguatu (CE): R$
2,47 milhões;
- Município de Santanópolis
(BA): R$ 350 mil.
Só no mês de maio, a União pagou R$ 1,1 bilhão em dívidas atrasadas de estados e municípios, segundo o Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito e Recuperação de Contragarantias.B Do total pago no mês passado, R$ 745,80 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 245,48 milhões do Rio Grande do Sul; R$ 73,86 milhões de Goiás; R$ 36,88 milhões de Minas Gerais; R$ 2,71 milhões do Rio Grande do Norte e R$ 70,09 mil do município de Santanópolis (BA).
Desde 2016, a União pagou R$ 79,86 bilhões em dívidas garantidas. Além do relatório mensal, o Tesouro Nacional disponibiliza os dados no Painel de Garantias Honradas. As garantias representam os ativos oferecidos pela União – representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empréstimos e financiamentos dos estados, municípios e outras entidades com bancos nacionais ou instituições estrangeiras, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Como garantidora das operações, a União é comunicada pelos credores de que não houve a quitação de determinada parcela do contrato.
Recuperação
Caso o ente não cumpra suas
obrigações no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o
valor coberto de repasses federais ordinários – como receitas dos fundos de
participação e compartilhamento de impostos, além de impedir novos financiamentos.
Sobre as obrigações em atraso incidem ainda juros, mora e outros encargos
previstos nos contratos de empréstimo, também pagos pela União.
Há casos, entretanto, de bloqueio na execução das contragarantias pela adoção de regimes de recuperação fiscal, por meio de decisões judiciais que suspenderam a execução ou por legislações de compensação das dívidas. Dos R$ 79,86 bilhões honrados pela União, cerca de R$ 72,54 bilhões se enquadram nessas situações. Desde 2016, a União recuperou R$ 5,78 bilhões em contragarantias. Os maiores valores são referentes a dívidas pagas pelos estados do Rio de Janeiro (R$ 2,77 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 1,45 bilhão), além de outros estados e municípios. Em 2025, a União já recuperou R$ 131,56 milhões em contragarantias.
