PROCURADOR ALEGA SUSPEIÇÃO PARA ANALISAR CASO HENASA

Luciano Ramos tem cinco dias para analisar processo da Henasa

O relatório parcial do Tribunal de Contas do Estado sobre o precatório da Henasa não deve ser apreciado na próxima semana. Isso porque a responsabilidade sobre o parecer do Ministério Público junto ao TCE mudou de mãos. O procurador geral Thiago Guterres alegou suspeição para analisar o caso, que ficou nas mãos do procurador Luciano Ramos. O processo chegou às mãos do procurador indicado na última quinta-feira. Como o prazo máximo é de cinco dias, o processo só deve voltar às mãos do relator Carlos Thompson na próxima semana. O parecer do Ministério Público será apresentado ao relator, que produzirá uma peça a ser apreciada pelo pleno do Tribunal de Contas, que têm reuniões ordinárias às terças e quintas. No relatório parcial, existe a sugestão de uma medida cautelar e de condenações para Bruno Macedo, ex-procurador do Município, Fernando Caldas, advogado da Henasa, Micarla de Sousa, Carla Ubarana, ex-chefe da divisão de precatórios do TJRN, e João Batista Cabral, ex-secretário geral do TJ. A investigação em curso no Tribunal de Contas do estado parte da suspeita de irregularidades no cálculo e acordo do precatório da Henasa com o Município de Natal tem como base a correção monetária do valor sentenciado pela Justiça em 1995.  A empresa Henasa Empreendimentos publicou ontem uma nota de esclarecimento, onde afirma contar a verdade sobre o caso do precatório. Na nota, a empresa nega a existência de conluio. "Com quem, repetimos, foi feito o conluio de que nos acusam? Já que ninguém pode fazer conluio consigo mesmo, o conluio teria sido então com essas autoridades?", aponta. O caso também foi encaminhado ao Ministério Público Estadual, que abriu uma investigação, ainda em sigilo.

PGE pede vistas ao processo do Idema
Buscando compreender melhor um acordo fechado entre servidores do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN) e a Divisão de Precatórios do TJRN, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) pediu vistas ao processo de precatórios nº 001.06.012146-8 favorável ao pagamento de um precatórios no valor aproximado de R$ 5,8 milhões. No dia 16 de dezembro de 2011, Carla Ubarana convocou os credores do referido processo para uma reunião que foi presidida pelo juiz conciliador Cícero Macedo. Nem todos os arrolados nos precatórios do Idema e os representantes da PGE compareceram. O Idema foi representado por assessores jurídicos e do setor financeiro. O acordo, segundo informações do advogado Antônio Luiz Lopes, que defende o grupo, foi requisitado pela PGE para que a procuradora estadual Magna Letícia o analisasse com mais rigor. Após o acordo, o valor do precatório sofreu uma redução percentual de 15% em relação ao custo primário da dívida. Na próxima semana, o diretor do órgão deverá se reunir com o advogado junto com os credores do precatório para articularem como se dará o pagamento. "A gente espera que seja honrado pois existem pessoas idosas precisando que a situação seja regularizada. Acredito que tudo se encaminhará para o pagamento", destacou Antônio Luiz Lopes. A expectativa é de que a PGE se posicione acerca da análise do relatório na próxima semana.