Juiz Zéu Palmeira Sobrinho atuará como juiz de enlace
Portaria do presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Cesar Peluso designou o juiz titular da 10ª Vara do Trabalho de Natal, Zéu Palmeira Sobrinho, para representar a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte na Rede Nacional de Cooperação Judiciária. Zéu Palmeira atuará como juiz de enlace, juntamente com o juiz federal Marco Bruno de Macedo (Justiça Federal) e o juiz de direito Patrício Lobo (TJRN). Eles serão responsáveis pela realização de ações integradas entre os tribunais, varas e juízes com o objetivo de promover a cooperação entre todos os segmentos do Poder Judiciário.
A criação de Núcleos de Cooperação Judiciária e a designação do juiz de cooperação é um projeto que integra a Meta 4/2011, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça. "Essa é uma experiência pioneira no Brasil, que tem como referência o chamado juiz de ligação, já existente na Comunidade Europeia", explica o juiz Zéu Palmeira. Para ele, "essa iniciativa do CNJ muito relevante, visto que temos cinco segmentos do Judiciário no país (Comum Estadual, Comum Federal, Federal Trabalhista, Militar e Eleitoral), além de 93 tribunais que estão espalhados nessa dimensão continental em que vivemos e ainda atuam isoladamente".
Assim, detalha Zéu Palmeira, "o juiz de enlace poderá promover a mediação entre juízes de diferentes partes do Brasil para viabilizar o cumprimento eficaz de uma carta precatória que demanda uma urgência". O juiz de enlace "será o contato entre o juiz trabalhista e o juiz da falência para agilizar os procedimentos de habilitação de crédito ou de liberação de pagamentos aos credores trabalhistas", exemplifica o representante da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte na Rede Nacional de Cooperação Judiciária.
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