Caso a declaração tenha ficado retida na malha-fina, o contribuinte estará diante de duas situações:
- Apresente uma declaração retificadora se reconhecer como erro seu a pendência apontada pela Receita, corrigindo o dado errado imediatamente. Assim, ele sai da malha-fina. Quem tem certificação digital pode fazer a retificação online.
A declaração retificadora deve ser entregue no mesmo modelo da original, ou seja, não é possível mudar de tributação completa (deduções legais) para simplificada, e vice-versa.
- Agende o atendimento em alguma unidade para apresentar a documentação se não reconhecer como erro o problema apontado pelo Leão. Lembrando que isso só vale se tiver documentos que comprovem a veracidade do lançamento que está sendo contestado.
Esse agendamento é feito ali mesmo, no site da Receita. Sem ele, a regularização da declaração vai depender de aviso da Receita, o que pode levar até cinco anos.
Site da Receita Federal: http://www.receita.fazenda.gov.br
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