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terça-feira, 15 de maio de 2012

MP QUER NORMALIZAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NA CADEIA PÚBLICA DE NATAL

A Cadeia Pública de Natal, Profº Raimundo Nonato,  localizada na Av. Itapetinga, Zona Norte, está sem energia elétrica há mais de 11 dias. Diante da situação a 17ª Promotoria de Justiça de Natal recomendou ao Secretário Estadual  de Segurança Pública e Defesa Social  e Secretário interino da  Justiça e Cidadania, que no prazo de 48 horas adote as providências necessárias para a normalização da energia elétrica no prédio da Cadeia. Conforme apurado pela Promotori,a a falta de energia foi causada por problemas técnicos  ocorridos na área interna da unidade prisional.

A Recomendação alega que o restabelecimento da energia elétrica, principalmente pelo tempo já decorrido, é medida  de máxima urgência, tendo em vista que a situação compromete as condições de dignidade da pessoa humana do preso, a segurança, a administração, a disciplina e o controle das condições de custódia dos detidos. A Recomendação determina ainda que  após restabelecida a energia elétrica da Cadeia, seja realizada uma completa inspeção interna em todas as dependências  do prédio com o apoio de força policial, se necessário, a dim de identificar possíveis escavações ou deteriorações na área interna, bem como para efetuar possíveis apreensões de material proibido.

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