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sábado, 19 de maio de 2012

STF JULGA MENSALÃO EM AGOSTO

Um dos maiores escândalos da história do Brasil se aproxima de um desfecho no Supremo Tribunal Federal, que deverá julgar em agosto o destino dos 38 réus do mensalão que são, entre outros, acusados de formação de quadrilha e corrupção. O ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão, está tentando concluir seu voto até meados de junho. No gabinete dele, a maior parte dos assessores foi deslocada para trabalhar no processo. Se a expectativa for confirmada, o julgamento do processo poderia ocorrer em agosto, e não neste semestre. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tem recesso marcado para julho, e o julgamento tem previsão de durar pelo menos um mês. Uma solução para realizar o julgamento logo seria iniciá-lo na sequência da apresentação do voto de Lewandowski e estender as sessões pelo mês de julho.

No entanto, muitos ministros se opõem a essa fórmula - inclusive o relator, Joaquim Barbosa, que planeja viagem de férias. Portanto, o mais provável seria o julgamento começar em agosto. Essa hipótese traz um detalhe: Cezar Peluso vai se aposentar e não deverá participar da votação. Ainda há alguns pontos para serem debatidos. Por exemplo, os dias do julgamento. Normalmente, as sessões plenárias ocorrem nas quartas e quintas-feiras. Há possibilidade de haver sessões diárias no julgamento do mensalão. A primeira semana seria totalmente dedicada às sustentações orais dos advogados - que, ao todo, têm direito a 38 horas de defesa em plenário. Outra possibilidade é estender o horário das sessões para o período da manhã e da tarde. Normalmente, o plenário funciona apenas à tarde. Os ministros estão preocupados também com a segurança no plenário. Devem discutir, por exemplo, medidas de segurança eficazes contra eventuais manifestações da plateia ao longo do julgamento. Embora proibida, a prática tem sido cada vez mais frequente em sessões do STF.

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