A Câmara de Vereadores de Ouro Branco/RN votou, ontem, quarta-feira, nova proposição do Vereador Genildo da Silva Medeiros (PDT), no sentido de o poder executivo melhorar o serviço de iluminação pública da cidade. Segundo Indicação 018/2012, o representante do poder executivo local deve “priorizar, nas próximas licitações e compras, a aquisição de lâmpadas e demais acessórios, a fim de cumprir com a iluminação pública de nosso município, responsabilidade direta do poder executivo”. Mais uma vez - citou o vereador pedetista: “continuamos pagando essa taxa, atualmente denominda de Contribuição de Iluminação Pública – CIP, mas não usufruimos de uma iluminação adequada, permanente. Referido serviço, registra o vereador - “está em falta, desde 2004, quando fora criada a famigerada contribuição pelo poder executivo e aprovada pela maioria dos vereadores que componham a câmara naquela época”.
A iluminação pública, segundo o vereador Genildo, “é sinônimo de segurança pública e, independente de ser paga pelo povo, não deveria faltar, pois trata-se de um serviço permanente”. A porcentagem de tal contribuição nas contas de luz é de 10% do valor do consumo mensal. A arrecadação, por mês, ultrapassa, em média, a cifra dos R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). Mesmo assim, entendeu-se que o município não dispõe dos serviços de modo eficaz, vindo a melhorar somente quando o vereador apresenta um projeto de lei para extinguir a taxa ou quando se cobra via indicação. Segundo o parlamentar, em seu discurso, “o responsável pela manutenção do serviço de iluminação pública deve repor lâmpadas nos seguintes locais, anteriormente investigado por colaboradores do mandatário”:
Rua Valentim Lopes - próximo à residência da Senhora Rosinha de Seráfico;
Rua Francisco Justino de Morais - próximo à residência de D. Luzia de Macilon;
Rua Manoel de Oliveira - próximo à residência de Tico da Cerâmica;
Rua Firmo Lopes - próximo à residência de Moacir Filho;
Rua Prof. Isaias- próximo ao Hospital Mãe Paula;
Rua Cirilo de Souza - próximo à residência de Hilda de Zezinho;
Rua Cirilo de Souza - Canteiros da Igreja;
Rua Severino Lourenço - próximo à residência do Prof. Aldemir;
Rua Severino Lourenço – Próximo a Seu Luiz do Fechado e
Rua Tenente Manoel Cirilo – próximo à residência de Seu Elias Herculano.
A proposição fora votada pelos vereadores Iranildo Alcântara (PR), Chynthia Lidiane (PHS), Phierce Muller (PTB), José Nogueira (PMDB), Francisco Celso (PTB), Genilson Gerônimo(PR) e pelo autor da matéria – o Vereador Genildo Medeiros (PDT).
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