O futuro de candidatos e partidos na próxima campanha eleitoral está nas mãos dos membros da Justiça Eleitoral. Poucas vezes esta premissa foi tão verdadeira quanto nesta semana, período para o qual estão marcados julgamentos importantes nas esferas estadual e superior da corte eleitoral. A próxima terça-feira será um dia-chave nesse calendário para o PSD e demais legendas. No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, a expectativa é pelo recebimento da lista de políticos potencialmente impedidos de disputar o próximo pleito. Essa lista será formulada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e é composta de gestores públicos que tiveram as contas de suas administrações desaprovadas pela instituição.Estima-se que a relação a ser votada na sessão do TCE marcada para esta terça pode apontar até 1.000 pretensos candidatos potencialmente inelegíveis.
Uma vez aprovada pelos conselheiros de contas, a lista será encaminhada para o TRE, ao qual caberá a análise final e a aplicação (ou não) da condição de inelegibilidade para os nomes destacados pelo Tribunal de Contas. Em outras palavras, a simples inclusão na lista do TCE não significa o impedimento automático de candidatura. Cada caso indicado será apreciado pela Procuradoria Regional Eleitoral e pelos juízes do TRE e só será declarado inelegível, se assim for julgado. A Justiça Eleitoral vai verificar aspectos determinantes para a inelegibilidade, se os pretendentes a disputar a eleição cometeram irregularidades insanáveis ou improbidade administrativa na gestão de recursos públicos. De toda maneira, o simples fato de integrar a relação do TCE que será encaminhada à Justiça Eleitoral torna-se por si só motivo de preocupação para os que estiverem na lista e quiserem se candidatar este ano.
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