GESTÃO ROSALBA CIARLINI FECHA 2012 COM RECORDE DE ARRECADAÇÃO: R$ 8,3 BILHÕES

Uma arrecadação jamais vista desde que o portal da transparência entrou em funcionamento no Rio Grande do Norte (em 2010): R$ 8,294 bilhões. Essa foi a marca que atingiu o Governo do Estado, mesmo diante das lamentações de falta de recursos financeiros para atender os anseios dos trabalhadores e os pleitos dos deputados estaduais – até mesmo os da base aliada da administração. Claro que o Governo do Estado previa ter uma receita maior. Do orçamento que foi previsto para este ano, há uma previsão de arrecadação superior aos R$ 9,350 bilhões. Ou seja: a gestão conseguiu realizar menos de 90% do previsto, errando seu planejamento em mais de R$ 1 bilhão, o que explicaria as dificuldades financeiras de que se tem reclamado. Esse, por sinal, foi o primeiro orçamento elaborado pela atual gestão estadual. O de 2011 foi planejamento da administração anterior, de Iberê Ferreira/Wilma de Faria, ambos do PSB, e nele a execução foi de ainda menos: apenas 81,5%. Dos R$ 9,4 bilhões, “só” R$ 7,7 bilhões foram arrecadados.

Essas diferenças entre arrecadação real e prevista, inclusive, já foi até alvo de denúncia, aqui n’O Jornal de Hoje, pelo deputado estadual de oposição, Fernando Mineiro, do PT. Neste vespertino, ele apontou que a gestão da governadora Rosalba Ciarlini, do DEM, errava propositadamente a previsão para lamentar a falta de recursos. Ou subestimava outras fontes (como a do ICMS), para utilizar o superávit orçamentário e remanejá-lo a seu “bel-prazer”. De qualquer forma, é bem verdade que Rosalba Ciarlini teve a sua disposição cerca de R$ 8,294 bilhões neste ano. Dividindo esse valor, é possível dizer que entraram nos cofres públicos, exatamente, R$ 22,7 milhões por dia. E com essa quantia, se pudesse investir tudo em melhorias, o Governo do Estado poderia custear, por exemplo, mais de 17 reformas como a concluída recentemente, no hospital regional Hélio Morais Marinho, em Apodi  (custou R$ 1,5 milhão).

No dia 20 de dezembro, a governadora participou no Ministério da Integração Nacional (MI), da apresentação dos novos investimentos e o balanço de ações realizadas no semi-árido. O RN foi contemplado com dois convênios para a execução de obras: Implantação do Sistema Adutor Integrado em Campo Grande-Umari (no valor de R$ 7,8 milhões) e Implantação do Sistema Adutor Integrado Pendências-Macau (no valor de R$ 20,8 milhões). Com o que foi arrecadado por dia neste ano, a gestão Rosalba Ciarlini poderia custear, praticamente sozinha, a implantação de sistemas de adutoras como essas. Ainda sobre a seca, em entrevista a O Jornal de Hoje, nesta semana, o secretário de Estado, do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Luiz Eduardo Carneiro Costa, afirmou que o governo conseguiu, em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 5 milhões para a construção de 3,1 mil cisternas de placa em 47 municípios. Aplicando o que conseguiu arrecadar (em média) em apenas um dia, o Governo do Estado poderia construir outras 14 mil cisternas como essas, que são fundamentais para o combate a seca no semi-árido, poderia.

Apesar de todas essas possibilidades de melhoria, não foi isso que aconteceu. Em 2012, segundo ano de mandato de Rosalba, vários problemas aumentaram, enquanto outros se repetiram. O Estado voltou a enfrentar paralisações dos servidores, como a dos professores da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e, continuou, sem atender ao pleito de boa parte do funcionalismo de implantação dos planos de cargos, carreiras e salários. Porém, foi neste ano que o Governo enfrentou, pela primeira vez, uma greve de médicos, categoria que apoiou a candidata da atual governadora e, agora, se diz decepcionada. A situação da Saúde, inclusive, levou a gestora a decretar situação de calamidade no setor, como forma de conseguir a liberação de recursos de forma mais ágil. O que não ocorreu conforme o esperado. Foi em 2012, também, que o Estado sofreu ainda mais com os problemas da seca, sobretudo, no interior do Estado. Em estimativa feita pelo próprio Governo, levantou-se que os prejuízos com a estiagem resultou em déficit na ordem de R$ 5 bilhões no interior do Rio Grande do Norte para produtores e para o próprio Governo.