“A sociedade
brasileira – e a do RN não é diferente – clama a cada dia mais pela correta
aplicação dos recursos públicos. Essa postura social resulta numa crescente
expectativa no sentido de que os Tribunais de Contas se tornem mais operosos e
vigilantes, coibindo desvios e punindo irregularidades”. O trecho faz parte do
discurso do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, na solenidade do posse no
cargo de Presidente do TCE, acrescentando que “somente haverá irregularidade e
equilíbrio da gestão dos recursos públicos se contarmos com uma tríplice
parceria: do controle externo, a cargo da Assembléia Legislativa e dos
Tribunais de Contas; do Controle Interno, a cargo dos órgãos gestores; e do
Controle Social, a cargo da sociedade”, ressaltou.
O conselheiro Paulo
Roberto Alves foi empossado para o segundo mandato em sessão solene especial,
realizada na manhã desta sexta-feira, perante autoridades como a governadora do
Estado, Rosalba Ciarline; o vice-governador, Robinson Faria; o presidente da
Assembleia Legislativa, Ricardo Mota; a presidente do Tribunal de Justiça.
Judite Nunes; o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho; o senador
Garibaldi Alves: o deputado federal Henrique Eduardo Alves; o desembargador
Marcelo Navarro e a procuradora do Ministério Público, Tereza Cristina, entre
outras autoridades dos três poderes, além de convidados especiais, familiares e
servidores da Casa. Na ocasião, também tomaram posse os conselheiros Carlos
Thompson Fernandes, vice-presidente; Tarcísio Costa, corregedor; Renato Costa
Dias, ouvidor e a conselheira Maria Adélia Sales, diretora da Escola de Contas
“professor Severino Lopes de Oliveira”.
Ainda no seu
discurso, Paulo Roberto ressaltou que “a atuação dos Tribunais de
Contas não se deve restringir ao estabelecimento de imposições punitivas: antes
de exclusivamente punir, há que atuarem preventivamente, o que supõe uma prévia
ação orientativa. É a chamada função pedagógica do processo de controle
externo”. Essa função, disse, tem se destacado com as ações desenvolvidas pela
Escola de Contas.
O Conselheiro lembrou
de ações executadas na sua primeira gestão como presidente, como apoio do
Programa de Modernização do Controle externo – Promoex, como a implantação do
planejamento Estratégico, da Ouvidoria, ao mesmo tempo que destacou projetos e
ações implementados pelo ex-conselheiro Valério Mesquita, como o processo
eletrônico, os mutirões, a seletividade da análise processual, a atuação
preventiva e concomitante em relação aos atos de gestão. “Todas essas ações
merecerão a devida priorização desta Presidência”, enfatizou. Por fim, prestou
homenagem aos conselheiros que tiveram passagem pela Corte de Contas,
destacando Nélio Dias e José Gobat Alves e, finalizando, agradeceu o apoio
recebido pela família.
O conselheiro
Tarcísio Costa destacou que, neste pequeno período de tempo exercendo a
presidência desta Casa, deflagrou o processo do concurso público para o cargo
de Auditor,”papel de extrema importância para o aperfeiçoamento do controle
externo”. Disse ainda que “o momento é de transparência, de participação, bem
como de esperança. Não consigo enxergar o tribunal de Contas apenas exercendo o
papel de repressor, hermético, instituído com o único fim de impor sanção. Ao
revés, o vejo acima de tudo como bússola. Sempre orientando os gestores, a fim
de que estes não incorram em erro”.
Neste aspecto, lembrou que na sua
primeira gestão criou a Escola de Contas Professor Severino Lopes, instrumento
eficaz para um trabalho educativo junto aos gestores e servidores públicos, nas
esferas estadual e municipal.
Por fim, destacou a
competência do conselheiro Carlos Thompson, na qualidade de vice-presidente da
nova gestão, e o novo procurador geral do Ministério Público junto ao TCE,
Luciano Ramos, “ambos podem auxiliar, em muito, para mais uma profícua gestão”.
Por sua vez, Luciano agradeceu a confiança junto ao Ministério Público de
Contas e lamentou a situação que passa a capital do Estado de não ter uma
referência no comando, o que reflete na qualidade dos serviços básicos, afirmando
a necessidade do Ministério Público ser mais influente no controle do orçamento
e, conseqüentemente, das políticas públicas.
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