O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Rio
Grande do Norte lamenta e contesta a decisão da presidenta Dilma Rousseff em
vetar o Projeto de Lei que concedia porte de arma em tempo integral para a
categoria. De acordo com o Sindasp-RN, o porte de arma é uma ferramenta de
segurança para aqueles que atuam em uma das profissões mais perigosas em todo o
mundo.
Devido ao veto, sindicatos de todo o Brasil,
atendendo a convocação da Federação Sindical dos Servidores Penitenciários do
Brasil (FENASPEN), podem deflagrar greve geral, pois na próxima segunda-feira
(14) estarão em assembleia em Brasília. Caso decidam pela greve, a paralisação
será no Sistema Estadual e Federal. “A gente sabe o quanto os agentes penitenciários lidam com pressão dentro dos
presídios e muitos deles são ameaçados constantemente. Por isso, houve uma
grande mobilização nacional, com reuniões e cobranças no Congresso para
elaboração desse Projeto de Lei. Porém, lamentamos que a presidenta Dilma tenha
vetado”, destaca Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.
Apesar do veto, hoje, os agentes penitenciários ainda podem solicitar porte de
arma em tempo integral pelo risco da profissão, porém, precisam pagar por isso.
“O sistema prisional brasileiro é altamente defasado e não oferece condições
dignas de trabalho para os agentes. Além disso, sabemos que facilmente os
presos mantém contato com o mundo externo, podendo, a qualquer momento,
planejar e ordenar atentados contra a vida de agentes penitenciários ou seus
familiares”. Por esses motivos, os agentes acreditam que o porte de arma em tempo integral
deveria ser visto como uma questão de segurança desses profissionais.
“Atualmente, bandidos matam até no trânsito com faca de pão. Agentes estão
sendo mortos, com casos de olhos arrancados, e a Presidente Dilma nos tira mais
uma chance de defesa. Mas, assim como derrubamos na Câmara dos Deputados e no Senado,
vamos derrubar esse veto covarde também”, completa Vilma Batista.
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