O valor piso salarial
nacional do magistério da educação básica terá reajuste de 7,97% em 2013. A
informação foi divulgada hoje (10) pelo Ministério da Educação. Com o aumento,
o valor passa de R$ 1.451 para R$ 1.567 e já será pago, por estados e
municípios em fevereiro. A composição do piso leva em conta o custo anual por
estudante dos últimos dois anos, calculado pelo Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb).
O
reajuste do piso em 2013 não segue a tendência de aumento dos últimos dois
anos, quando foi registrado 22%, em 2012, e 18%, em 2011. Segundo o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, o reajuste menor é por causa da desaceleração da
economia e da queda na arrecadação de receitas.
O Fundeb é um fundo contábil e
composto por uma cesta de impostos e transferências estaduais e municipais, e
sua vigência se estende até 2020. Por lei, pelo menos 60% dos recursos do
Fundeb devem ser usados para pagamento do salário dos professores e gestores
educacionais. “Não
tem o mesmo impacto que a correção do ano passado, mas é um reajuste acima da
inflação. O problema é que nós partimos de um patamar muito baixo de salário,
R$ 1.567, é pouco mais que dois salários mínimos”, disse o ministro.
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