A Corregedoria Geral de Justiça do Rio
Grande do Norte deu início hoje (14) às correições ordinárias em Varas da
capital. A primeira a passar por esse procedimento é a 10ª Vara Cível de Natal.
Ao longo dos meses de janeiro e fevereiro outras unidades instaladas na cidade
serão fiscalizadas (veja o calendário). Segundo a juíza auxiliar da
Corregedoria, Patrícia Gondim, esse é um procedimento rotineiro dentro das
varas.
“A
Corregedoria realiza correições durante todo o ano. É um procedimento de praxe,
informado com antecedência, através da publicação de edital no Diário da
Justiça Eletrônico para que providências, como devolução de processos em poder
de advogados, por exemplo sejam feitas em tempo hábil”, explica a juíza
Patrícia Gondim.
Durante
os trabalhos correicionais os pedidos a respeito de irregularidades, morosidade
na tramitação de processos, no cumprimento de atos processuais, dentre outros,
bem como as sugestões sobre os referidos serviços, devem ser formulados, por
escrito, ao Secretário da Correição, logo após a instalação dos trabalhos.
O horário para realização dos trabalhos é o das 08h
às 12h e das 14h às 18h. Durante
as correições não haverá expediente forense externo, salvo para o recebimento
de petições iniciais e a apreciação de pedidos que exijam medidas de natureza
urgente, bem como a realização de Júri e das audiências marcadas para as
respectivas datas. Nesses períodos, ficam suspensos os prazos processuais e
judiciais.
*Confira as datas programadas para as correições:
10ª
Vara Cível de Natal: 14 a 16/01/2013
19ª
Vara Cível de Natal: 17 e 18/01/2013
15ª
Vara Cível de Natal: 21 a 23/01/2013
3ª
Vara de Sucessões de Natal: 24 e 25/01/2013
3ª
Vara de Execução Fiscal Estadual e Tributária de Natal:28 a 30/01/2013
3ª
Vara de Família de Natal: 31/01 e 01/02/2013
3ª
Vara da Fazenda Pública de Natal: 04 a 06/02/2013
6ª
Vara de Família de Natal: 07 e 08/02/2013
5º
Juizado Especial Cível Central de Natal: 18 e 19/02/2013
6º
Juizado Especial Cível Central de Natal: 20/02/2013
2º
Juizado Especial Criminal Central de Natal: 21/02/2013
1ª
Vara de Precatórias de Natal: 25 e 26/02/2013
Central
de Avaliação e Arrematação de Natal: 27/02/2013
2ª
Vara Criminal do Distrito Judiciário da Zona Norte de Natal: 28/02/2013
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