O Ministério Público Federal do Distrito Federal
(MPF-DF) instaurou inquérito civil público para investigar denúncia de que a
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) empregou funcionários fantasmas em seu
gabinete na época em que exercia o mandato de deputada federal, entre os anos
de 2007 e 2010. O MPF-DF está na fase de coleta de provas para embasar uma
futura ação civil pública contra a parlamentar e os servidores. A congressista
pode ser enquadrada por improbidade administrativa.
Ao término do inquérito, o
órgão deve pedir à Justiça Federal que determine a devolução imediata dos
salários pagos aos fantasmas de maneira irregular. A portaria que instaurou o procedimento foi
publicada na edição do ontem do Diário Oficial da União. O procedimento
investigativo destaca os fatos: improbidade administrativa, prejuízo ao erário
e enriquecimento ilícito. O texto da portaria indica "suposta existência
de funcionários fantasmas no gabinete da deputada federal Vanessa Graziotin, o
que importa, em tese, em ocorrência de prejuízo ao erário e enriquecimento
ilícito, em razão da utilização de verbas públicas (recursos de gabinete
parlamentar) para pagamento de pessoas que efetivamente não trabalharam."
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