De acordo com os
cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a primeira parcela do
Fundo de Participação dos Municípios que está sendo creditada hoje chega com um
crescimento de 15,9%, em termos reais, em comparação com o primeiro decêndio de
janeiro do ano passado. Apesar deste resultado, a CNM explica que o crescimento
se deve ao repasse reduzido do início do ano anterior – 2012.
Isso
ocorreu porque em janeiro do ano passado o governo federal concentrou a
restituição do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas,
e fez com que o IPI líquido para o FPM fosse praticamente zerado naquele mês. O
primeiro repasse do FPM em 2013 não alcançou, por exemplo, o de 2011, quando
houve um bom desempenho do Fundo: R$ 2,811 bilhões.
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