O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, rejeitou ontem um
pedido do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que fosse
decretada imediatamente a prisão do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO),
condenado pela Corte em 2010 a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por
formação de quadrilha e peculato.
No processo julgado pelo STF, o Ministério
Público Federal sustentou que o deputado teria se envolvido com desvio de recursos
da Assembleia Legislativa de Rondônia por meio da simulação de um contrato de
publicidade. Na época, ele exercia o cargo de diretor do órgão. Ao
negar o pedido, Joaquim Barbosa lembrou que recentemente o STF confirmou a
condenação do parlamentar, ao julgar recursos, mas que essa decisão ainda não
foi publicada. Segundo ele, o voto que conduziu o julgamento condicionou a
expedição de um mandado de prisão ao término definitivo do processo. Como a
decisão não foi publicada, ainda não ocorreu o chamado trânsito em julgado, ou
seja, o caso não está definitivamente encerrado.
Mensaleiros
Em dezembro, Joaquim Barbosa negou um outro pedido do
procurador-geral da República, para que fossem presos os condenados no processo
do mensalão. O presidente do Supremo também disse na ocasião que a condenação
ainda não era definitiva já que os réus podem recorrer. Há um entendimento
consolidado do STF segundo o qual as prisões devem ocorrer somente após não
existirem mais possibilidades de recurso.
Não há previsão de quando o Supremo julgará os recursos dos mensaleiros. Mas, com base em condenações recentes de outros réus, é possível estimar que as prisões dificilmente ocorrerão neste ano. Um fato a ser levado em conta é que o processo do mensalão é extremamente complexo. Com 37 réus, o julgamento do mensalão demorou 4 meses e meio e consumiu 53 sessões plenárias do STF. Ao final, 25 pessoas foram condenadas entre as quais os petistas José Dirceu e José Genoino. Absolvido no julgamento, o publicitário Duda Mendonça pediu o desbloqueio de seus bens. Joaquim Barbosa decidiu solicitar ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre a demanda.
Não há previsão de quando o Supremo julgará os recursos dos mensaleiros. Mas, com base em condenações recentes de outros réus, é possível estimar que as prisões dificilmente ocorrerão neste ano. Um fato a ser levado em conta é que o processo do mensalão é extremamente complexo. Com 37 réus, o julgamento do mensalão demorou 4 meses e meio e consumiu 53 sessões plenárias do STF. Ao final, 25 pessoas foram condenadas entre as quais os petistas José Dirceu e José Genoino. Absolvido no julgamento, o publicitário Duda Mendonça pediu o desbloqueio de seus bens. Joaquim Barbosa decidiu solicitar ao Ministério Público Federal que se manifeste sobre a demanda.
Nenhum comentário:
Postar um comentário