CONSULTORIA PREVÊ QUEDA NA TARIFA

Uma consultoria contratada pelo Conselho dos Consumidores da Cosern (Companhia Energética do Rio Grande do Norte) apontou a possibilidade de a tarifa de energia do RN sofrer uma redução média de 11,06% este ano. O relatório, custeado pela Federação das Indústrias do RN (Fiern), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio) e Federação da Agricultura e Pecuária do estado (Faern), que servirá de base para a definição da nova tarifa de energia elétrica do estado, foi apresentado em audiência pública e vai ser encaminhado esta semana à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Aldair DantasA Aneel já havia reduzido as tarifas do RN no início do ano e agora discute novos percentuais

O Procon estadual, em outra frente, vai enviar os dados à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor. O relatório será apresentado na próxima quarta-feira aos representantes dos Procons de todo o país, em reunião em Brasília, e será entregue à secretária nacional de Defesa do Consumidor na quinta-feira. O objetivo, segundo Araken Farias, coordenador do orgão de Defesa do Consumidor do RN, é cobrar a redução da tarifa nos índices apontados, num momento em que a Agência reguladora discute o assunto. Recentemente, a Aneel, que havia reduzido as tarifas no RN em mais de 18%, propôs uma diminuição de 3,71% para a tarifa do consumidor residencial e um aumento de 4,63% para as indústrias. A nova tarifa, ainda em discussão, vai entrar em vigor em abril deste ano. O processo é conhecido como revisão tarifária e ocorre a cada cinco anos.

A Aneel passa quatro anos reajustando a conta de energia e no quinto ano revisa os cálculos, considerando, entre outras coisas, as despesas e receitas das distribuidoras de energia. Nas duas últimas revisões, houve queda na taxa cobrada, relembra João Lima, representante da Indústria no Conselho e presidente do Conselho dos Consumidores da Cosern. Para chegar ao índice proposto, a TR Soluções, consultoria contratada pelo Conselho de Consumidores da Cosern, usou a mesma metodologia utilizada pela Aneel. A diferença, segundo Leandro Galvão, economista da TR, é que a consultoria se debruçou sobre as despesas da Cosern, que precisa manter a estrutura no estado, e as receitas da distribuidora, com mais critério. "A Aneel considera, em seus cálculos, os custos operacionais da distribuidora reajustados de acordo com o IGPM e o IPCA e o crescimento do número de consumidores e da rede. Nós levamos em consideração os mesmos parâmetros, mas consideramos também o ganho de produtividade, menosprezado pela Agência", esclarece o economista. A definição da revisão tarifária da Cosern está prevista para ocorrer em reunião de diretoria a ser realizada no dia 16 de abril.