A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte divulgou hoje (11), um balanço geral sobre as correições realizadas neste bimestre. Até a divulgação do relatório, foram realizadas 14 correições na Comarca de Natal, sendo todas presididas pela juíza auxiliar da CGJ, Patrícia Gondim Pereira. De acordo com a magistrada, esse é um procedimento rotineiro dentro das varas. “A Corregedoria realiza correições durante todo o ano.
É um procedimento de praxe, informado com antecedência, através da publicação de edital no Diário da Justiça Eletrônico para que providências, como devolução de processos em poder de advogados, por exemplo sejam feitas em tempo hábil”, explica a juíza Patrícia Gondim. Durante os trabalhos correicionais os pedidos a respeito de irregularidades, morosidade na tramitação de processos, no cumprimento de atos processuais, dentre outros, bem como as sugestões sobre os referidos serviços, devem ser formulados, por escrito, ao Secretário da Correição, logo após a instalação dos trabalhos.
Cartórios
A Corregedoria Geral de Justiça do Rio Grande do Norte também pretende intensificar as ações de inspeção nos Cartórios Extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Norte, no que se refere ao correto repasse da Taxa de Fiscalização devida ao Fundo de Desenvolvimento da Justiça (FDJ).
A Portaria nº 175, determinada pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Vivaldo Pinheiro, destaca que o Fundo representa uma importante parcela das receitas do Poder Judiciário, destinada à promoção de investimentos na área de informática, equipamentos e materiais permanentes, bem como para a melhoria das instalações físicas dos prédios dos Fóruns. Nas inspeções, são analisados os Livros de Tabelionato, de Apontamento de Protestos de Títulos e Registro de Protestos de Títulos, Registro Civil das Pessoas Jurídicas, Registro Civil das Pessoas Naturais, Registro dos Títulos e Documentos e Registro de Imóveis, além da realização do controle de selos de certidão e de isentos.
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