O Ministério Público do Rio Grande do Norte firmou hoje (08/03) Termo de Cooperação com o Tribunal de Justiça para aprimorar o trabalho realizado pelo “Grupo Reflexivo para Homens: por uma atitude de paz”, Coordenado pelo Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar – NAMVID. Homens que respondem a processos judiciais e estão envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher serão encaminhados pelo Tribunal de Justiça, por meio do Juizado de Violência Doméstica, para participar do Grupo. A ressocialização dos participantes é determinada como cumprimento da medida cautelar. Iniciativa inédita no país, o projeto busca conscientizar homens que foram condenados por violência à mulher. Em dez encontros semanais, com duas horas de duração, dez homens participantes discutem o papel da mulher, a violência, as visões distorcidas sobre a masculinidade, além de atitudes que eles deveriam ter em relação à mulher que não seja a agressão e a violência.
O Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, afirmou que além da rede de apoio e suporte dado às vítimas da violência, é necessário também um olhar diferenciado sobre o agressor, para romper o ciclo de violência ao evitar um comportamento reincidente. "Este é um problema social complexo e somente por meio de uma atuação conjunta, articulada, conseguiremos alcançar o fim perseguido que é a justiça", pontuou. De acordo com Promotora de Justiça e Coordenadora do NAMVID, Érica Canuto, a parceria ganha importância porque cumpre a Lei Maria da Penha ao mesmo tempo em que fortalece todo o trabalho que o MPRN vem desenvolvendo de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.
"Fico feliz pela assinatura deste convênio. Que a ideia frutifique e traga resultados positivos", comemorou o Presidente do TJRN, Desembargador Aderson Silvino. Agora, o projeto deve ser estendido para as Comarcas de Parnamirim, Mossoró, Caicó e Currais Novos. Ao todo, o Grupo promove dez encontros, que acontecem uma vez por semana, discutindo sobre diversos temas como a Lei Maria da Penha, questões de gêneros, Direitos Humanos e masculinidade. "Após esses encontros eles despertam para um novo entendimento sobre a mulher. Passam a refletir de maneira diferente", aponta a Promotora de Justiça Érica Canuto, que atua junto ao NAMVID, ao avaliar o projeto, que está servindo de modelo para outros estados e abrirá em breve uma nova turma.
Com informações complementares do TJRN.
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