MP/RN: NOTA DE ESCLARECIMENTO

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal vêm à público prestar os seguintes esclarecimentos em decorrência da matéria "MP em pé de guerra", veiculada no NOVO JORNAL de hoje (06/03/2013), acerca de suposto "racha" existente entre a atual direção do Ministério Público e a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal:

1) Inicialmente, registre-se que há o reconhecimento unânime dos Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal de que a atividade investigativa do Ministério Público relacionadas às operações de combate à corrupção foi incrementada, significativamente, na segunda gestão do Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, o que pode ser constatado pela deflagração das operações Pecado Capital, Sinal Fechado, Judas e Assepsia;

2) No mesmo sentido, a Procuradoria-Geral de Justiça também incrementou os recursos humanos postos à disposição da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, carreando para o órgão novos assistentes, servidores e pessoal terceirizado para apoiar as investigações em curso;

3) Noutro giro, os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal qualificam como inverídica a afirmação posta no matutino de que o PGJ "segurou algumas investigações até o limite onde podia", entre elas a que investigava a ex-Prefeita de Natal Micarla de Souza, hipotecando total solidariedade ao Procurador-Geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto;

4) A bem da verdade, o Procurador-Geral de Justiça foi figura determinante no afastamento da então Prefeita de Natal, mobilizando todos os seus esforços jurídicos para alcançar o resultado materializado na decisão do Tribunal de Justiça, da lavra do Eminente Desembargador Amaury Moura. Os Promotores de Justiça do Patrimônio Público de Natal testemunharam todo o empenho de Manoel Onofre de Souza Neto na resolução do caso, seja com o acompanhamento das medidas requeridas pela ex-gestora no Tribunal de Justiça e nos tribunais superiores no afã de retornar ao cargo, seja através de manifestações em defesa da decisão de afastamento do cargo;

5) Ademais, nunca, em tempo algum, houve qualquer interferência do Procurador-Geral de Justiça em qualquer investigação da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, bem como quaisquer atrasos que possam ser creditados ao Procurador-Geral de Justiça na denominada Operação Assepsia, registrando-se, inclusive, que esta operação somente foi deflagrada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal em junho de 2012, tendo a Procuradoria-Geral de Justiça ingressado com as medidas judiciais em desfavor da ex-Prefeita de Natal já em julho de 2012;

6) Por fim, os Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal também repudiam qualquer manifestação anônima dada por Promotor de Justiça em decorrência do exercício de suas funções, bem como qualquer vinculação entre a atuação do Procurador-Geral de Justiça no combate à corrupção e o lançamento da candidatura do Promotor de Justiça, Rinaldo Reis, integrante da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal, já que a disputa em curso pelo cargo de Procurador-Geral de Justiça ocorre num ambiente respeitoso e de debate das ideias, longe de justificar o "pé de guerra" que intitula a matéria.

Afonso de Ligório Bezerra Júnior
Eudo Rodrigues Leite
Giovanni Rosado Diógenes Paiva
Rinaldo Reis Lima
Flávio Sérgio de Souza Pontes Filho
Paulo Batista Lopes Neto
Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida