RN TEM MAIOR DEFICIT DE DEFENSORES DO NORDESTE

Jeanne Bezerra: Hoje, 62 vagas estão em aberto, mas não podemos fazer concurso por conta própria

O Rio Grande do Norte tem o maior déficit de defensores entre os estados nordestinos. No RN, a relação é de um defensor para cada 61.945 habitantes na faixa salarial de até três salários mínimos. No país, o RN ocupa o segundo pior posto. O ideal seria um defensor para, no máximo, cada grupo de 15 mil habitantes, nessa faixa de renda familiar. A situação mais grave é de Santa Catarina onde a relação apresenta uma taxa de 74.849 pessoas com até três salários mínimos por cargo existente. Nesse estado, não há defensores nomeados, o que é ainda pior. 

Atualmente, dos 102 cargos existentes no organograma da Defensoria Pública Geral do Estado (DGE-RN), apenas 40 estão preenchidos. A interiorização praticamente não existe no Rio Grande do Norte. Das 65 comarcas do Estado, apenas sete são atendidas  por Defensoria Pública - ou seja, 10,8%. Cada uma das comarca tem, pelo menos, um juiz e um promotor de justiça. A situação foi classificada entre as mais graves do país. Depois dos estados em que a Defensoria Pública foi criada, mas ainda não foi instalada (PR, SC, GO e AP), os casos mais graves de comarcas não atendidas são: Amazonas (3,3%), Bahia (8,6%), Pernambuco (9,9%), Rio Grande do Norte (10,8%), Maranhão (12,1%) e São Paulo (15,1%).

As constatações são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base em dados da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep). O Mapa da Defensoria Pública no Brasil, publicado esta semana, revela ainda que no estado potiguar, para cada defensor público, há cinco juízes e cinco promotores. Segundo Jeanne Karenina Santiago Bezerra, Defensora-Pública Geral do RN, nem todos os defensores estão na ativa. Três se encontram em licença-maternidade, dois de licença médica e a defensora-geral e o corregedor estão afastados por causa da função administrativa. No Estado, 17 defensores atuam em todas as áreas, 13 apenas na criminal, um na infância e juventude, dois nas áreas da família e sucessões, e seis na área cível.

No interior, 58 comarcas estão descobertas
O deficit de defensores no Rio Grande do Norte é maior nas cidades do interior. A maior parte das comarcas não tem nenhum defensor, o que provoca maior demanda onde o serviço é disponibilizado à população. O Seridó inteiro, por exemplo, que tem 25 municípios, é atendido pelos dois defensores públicos que atuam em Caicó, o maior município da região.
Nas outras cidades-polo a situação é igualmente crítica. Ao todo a DGE tem oito núcleos.  Em Mossoró, por exemplo, são 259.815 habitantes e o município conta com apenas cinco defensores trabalhando. Parnamirim tem três, e Assu, Pau dos Ferros e Ceará-Mirim, dois defensores cada. Convém salientar que, em Natal, os defensores também atuam em sistema de rodízio para atender as chamadas comarcas assistidas. É o caso de quem precisa de defensor em São José de Mipibu, Macaíba e Nísia Floresta, que tem a Penitenciária Estadual de Alcaçuz com uma grande demanda. "Hoje, 62 vagas estão em aberto e o orçamento contempla apenas dez vagas. Não podemos fazer concurso para preencher essas vagas por conta própria ", explicou a defensora.