Um terreno de aproximadamente 200 mil metros quadrados, na Redinha, foi alvo de fiscalização por parte da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), do Instituto de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Idema) e da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). A ação ocorreu na manhã de ontem (15) e derrubou cercas que delimitavam lotes e pequenos barracos colocados de forma ilegal por ocupação de área pública. A ação próximo à ponte Newton Navarro, dentro da Zona de Proteção Ambiental 8 (ZPA8), retirou cercas colocadas por populares, em áreas pertencentes ao Município, ao Estado e à União. Apesar de alguns moradores afirmarem que estão no local há mais de 15 anos, fiscais garantem que as ocupações ocorreram há menos de três meses.
Participaram da ação de reintegração de posse oito militares da Companhia Independente de Proteção Ambiental (Cipam), quinze membros do Grupamento de Ação Ambiental (Gaam) da Guarda Municipal, nove membros da Semurb, quatro policiais federais, quatro membros do Idema e dois da SPU. Com a presença dos fiscais, pelo menos dois barracos foram derrubados, e todas as estacas foram retiradas. Todos os moradores dessas áreas visitadas foram notificados e receberam o prazo de dez dias para a desocupação. Caso não ocorra, eles serão retirados pela Polícia e as casas serão destruídas. De acordo com o supervisor geral de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, "é importante retirar os barracos antes de começar a ocupação com casas de alvenaria, que dificulta o processo de remoção". Ele disse também que será avaliado como a área será identificada de forma que se evite novas construções.
O supervisor de fiscalização afirma ainda que "a área não é passível de ocupação e está sendo feito loteamento irregular, que é crime ambiental, passível de prisão, e infração urbanística e ambiental". Milene Maria Bezerra, mãe de seis filhos, residente no local há 13 anos, segundo ela. Ontem, a moradora foi autuada por infração ambiental e terá de deixar a casa, onde moram onze pessoas, no dia em que fará uma cirurgia no braço. "Não tenho para onde ir. Tenho as crianças e um deficiente em cima de uma cama", disse. José Avelino Bernardo Filho, trabalha com reciclagem ganhando cerca de R$ 500 por mês e também com seis filhos, faz a mesma reclamação. "Moro aqui há uns 20 anos e há seis comecei a construir minha casa". Ele, que precisa pagar seus remédios e alimentação dos filhos, diz que irá à Semurb, mas não tem saída. "Não tenho para onde ir, mas só Deus para me dar saúde para eu trabalhar". Durante a ação, a Guarda Municipal deteve, em flagrante, cinco moradores egos com pequena quantidade de maconha e uma pedra de crack. Eles residiam nas colunas da ponte, assim como outros moradores da área. Barracos montados nessa área da ponte foram derrubados pela equipe de fiscalização.
Memória
Veja o que já aconteceu na área
- No início de fevereiro, uma fiscalização da SPU constatou a ação dos posseiros. Como seria necessária a participação da Semurb para identificar a área pertencente à União e a pertencente ao Município, além das máquinas para remoção das moradias irregulares, esperou-se a conclusão de um relatório caracterizando a área.
- Moradores da Redinha sugerem a construção de um velódromo de treinamento para as equipes de ciclismo utilizarem nas Olimpíadas de 2016, no mesmo local ocupado pelos posseiros. A proposta do parque inclui uma galeria de museus do ciclismo, escolinhas, pistas, rampas e o velódromo, em formato oval, com cerca de 250 metros de extensão.
- A mesma área é disputada pela Câmara Municipal de Natal (CMN), que pleiteia parte do trecho, de pouco mais de um quilômetro, para construir sua nova sede. O projeto, ainda não elaborado, mas foi sugerido por Albert Dickson, presidente da CMN.
- A ação de posseiros, desde o terminal da empresa de ônibus Guanabara até a rotatória na subida da ponte, estaria ocorrendo junto à venda de lotes, por até R$ 3 mil. De acordo com esses moradores, fiscais da Urbana estariam envolvidos na venda de lotes aos posseiros.
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