GOVERNO TEM R$ 2 BILHÕES EM EMPRÉSTIMOS AUTORIZADOS

Rosalba Ciarlini conseguiu as autorizações do Legislativo e agora precisa assinar os contratos/Emmanuel Amaral

Desde que assumiu a gestão estadual, em janeiro de 2011, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) obteve autorização legislativa para contrair R$ 2,07 bilhões por meio de operações de crédito com diversas instituições bancárias. De lá para cá, no entanto, o total contratado não ultrapassou os R$ 684 milhões, uma margem inferior a 33%. Os empréstimos a serem contraídos são de múltiplas finalidades. Vão desde a cobertura de contrapartidas para programas de saneamento do Governo Federal até recursos com fim de garantir as obras de mobilidade da Copa do Mundo de 2014. De posse das informações, a TRIBUNA DO NORTE questionou a técnica da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan), Vera Guedes, sobre o que tem retardado a consolidação (diga-se depósito do dinheiro vivo) dos financiamentos. Ela explicou que as operações necessitam cumprir uma serie de requisitos mesmo após o aval dos deputados estaduais. O mais custoso deles é o trâmite no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que é repleto de movimentações burocráticas, como a comprovação de certidões e documentos e a regularidade no temido Cadastro Único de Convênio (Cauc). Muitas vezes o estado tem pendência, como a não prestação de contas de um convênio, mesmo aquele de menor expressividade, e isso acaba ocasionando a obstrução do andamento do empréstimo no STN.

São seis os empréstimos aprovados pelos parlamentares, que somam R$ 2,07 bilhões. O mais antigo deles, datado de 29 de março de 2011, prevê o financiamento de R$ 56,8 milhões junto à Caixa Econômica Federal (CEF) para saneamento (Programa Saneamento para Todos) em Natal, Parnamirim e Mossoró. A pendência neste caso se deu porque o estado não detinha os recursos da contrapartida e por causa disso teve que realizar uma outra operação, no valor de R$ 614,5 milhões junto ao Banco do Brasil e BNDES para garantir essa e outras necessidades, como por exemplo o arrolamento de outras dívidas. Os recursos são do Proinveste e já estão devidamente contratados. Em outra situação, o estado já contraiu empréstimo no valor de R$ 89,1 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Desenvolvimento do Turismo no Rio Grande do Norte. Essa demanda também necessitou de autorização legislativa porque a contrapartida era muito alta. De acordo com informações da Seplan, o BID já acenou para renegociar os valores. Ontem, a governadora Rosalba Ciarlini esteve em Brasília e uma das pautas das audiências nos Ministérios foi exatamente a liberação dos empréstimos contraídos pelo estado e que continuam pendentes na Secretaria do Tesouro Nacional. O governo potiguar dispõe de margem orçamentária para financiamento de valores e a situação no Cauc (informações de ontem) era viável. Não havia qualquer impedimento no que diz respeito ao Cadastro Único do Governo Federal. Rosalba Ciarlini esteve acompanhada do secretário de Planejamento, Obery Rodrigues, e fez um apelo aos representantes do Planalto para que os montantes sejam liberados o mais rápido possível. A reportagem tentou o contato com a democrata para saber o resultado das audiências, mas não obteve retorno.