MP ESCOLHE NOVO PROCURADOR-GERAL

Manoel Onofre Neto é o atual procurador-geral de Justiça do RN

O comando do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai mudar de mãos. Na próxima sexta-feira, dia 19, os 213 promotores e 21 procuradores vão escolher o novo procurador-geral da justiça (PGJ) que comandará a instituição no biênio 2013-2015. O promotor de justiça do Patrimônio Público, Rinaldo Reis, e o atual diretor geral da PGJ, Oscar Ramos, são os candidatos para substituir Manoel Onofre Neto, procurador-geral desde 2009. Os dois postulantes ao cargo máximo do MPRN já presidiram a  Associação do Ministério Público do estado do Rio Grande do Norte (Ampern) e têm em comum o desejo de valorizar e fortalecer a instituição. A eleição vai ocorrer das 8h às 14h, no prédio sede da Procuradoria-Geral de Justiça,  em Candelária, e no prédio sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Mossoró.

Os dois candidatos “estão na rua” fazendo forte campanha corpo a corpo. Na semana passada participaram de debate promovido pelo próprio Ministério Público. O resultado do trabalho é a conquista de importantes apoios. O atual e o ex-procurado-geral de justiça, Manoel Onofre Neto e Fernando Vasconcelos, respectivamente, já declaram apoio a Oscar Ramos. Por outro lado, o candidato da “oposição”, Rinaldo Reis, garantiu o apoio de muitos promotores de justiça do interior do estado e garantiu grande parte dos votos do Patrimônio Público. O processo eleitoral dentro do MPRN é visto pelo atual procurador-geral de justiça como uma oportunidade de crescimento para a instituição. “É importante que haja uma oxigenação, que a gente tenha outras pessoas a frente para que a instituição cada vez mais cresça e avance nas suas conquistas”, considera. O maior desafio para o próximo PGJ, segundo Manoel Onofre Neto,  será “dar condições para que cada vez mais as ações ministeriais possam ser ultimadas com sucesso”. O mandato do procurador-geral de justiça é de dois anos, com possibilidade de uma única recondução.

Protesto
O Sindicato dos Servidores do MPRN (Sindsemp) vai promover um ato simbólico para formação da lista tríplice, paralelamente a votação oficial,  a ser encaminhada para nomeação por parte da governadora do estado. A votação paralela dos servidores do Ministério Público será realizada através do portal do sindicato (www.assemprn.org.br). Os eleitores aptos a participar do pleito são os mais de 400 servidores efetivos do MPRN, que devem preencher formulário online para votação, e poderão escolher dentre dois candidatos em pleito que ocorrerá do dia 16 de abril até  às 12h do dia 19.  A previsão é que por volta das 14h da sexta-feira, o resultado da eleição paralela seja conhecido. O objetivo fundamental desse tipo de eleição é buscar a democratização no âmbito dos Ministérios Públicos.