A Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, que é a segunda instância dos processos que tramitam no Juizado Especial, teve a sua estrutura iniciada há cerca de 100 dias e já contabiliza uma expressiva estatística. Neste período foram julgados 9.816 processos; até o final de abril serão mais de 10 mil processos. Nestes primeiros 100 dias de atividade, a Turma recebeu 5.762 processos, o que aponta para o número maior de julgamentos do que de processos distribuídos, reduzindo, gradativamente, o tempo de espera para as ações entrarem na pauta. Desde janeiro de 2013 a Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte ganhou composição própria.
Até então, a Turma era integrada por três Juízes Federais que se dividiam entre as atividades das Varas em que atuam e os julgamentos na Turma. A partir deste ano, a composição passou a ser própria. No caso do Judiciário Federal no Rio Grande do Norte, a Primeira Relatoria é com o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira e a Segunda Relatoria é com o Juiz Federal Almiro José da Rocha Lemos, que também é o presidente da Turma. A terceira integrante do pleno da Turma é a Juíza Federal Gisele Leite. Quando foi criada a composição própria a Turma Recursal da JFRN tinha 11 mil processos aguardando julgamento, hoje o número é de 9 mil ações. “Gradativamente estamos conseguindo reduzir o número de processos e, consequentemente, o tempo de espera para entrarem em julgamento”, destacou o Juiz Federal Almiro Lemos, presidente da Turma.
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