A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte
(Esmarn), em parceria com a UFRN, está com inscrições abertas, até o dia 31 de
maio, para o Programa de Residência Judicial, curso de pós-graduação Lato Sensu
que tem objetivo de desenvolver competências e habilidades em profissionais do
direito com aspiração para o exercício da magistratura, capacitando-os para uma
melhor compreensão do papel social e missão institucional do magistrado. As
inscrições podem ser feitas pelo Sistema Sigaa, da UFRN.
Assim como na residência médica, a Residência
Judicial visa propiciar um aprendizado não só da teoria, mas também da prática,
oferecendo em sua grade uma carga horária teórica de 360 horas, seguida de 1.440
horas de prática vivencial em Varas Judiciais, totalizando 1.800 horas de Curso.
Entre as atividades práticas proporcionadas, o aluno fará
análise de petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, bem como
a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido, para assim
promover a triagem do processo e contribuir para a administração da Vara; além
da colaboração em audiências que serão presididas pelo magistrado orientador,
com a possibilidade do residente conduzir audiência de conciliação, quando
aplicável.
O residente terá direito a receber uma bolsa de
estudos, pelo período de 18 meses, a ser paga pela Esmarn, no valor de R$ 1.500
mensais, vinculando-se ao Programa de Residência Judicial em regime de dedicação
integral. O valor da bolsa poderá ser reajustado, respeitadas as
disponibilidades orçamentária e financeira da Esmarn, bem como conveniência
administrativa. A matrícula dos candidatos aprovados e
classificados para as vagas previstas no Edital será realizada no período de 15
a 19 de julho de 2013, no horário de funcionamento da Secretaria do
PPGD/UFRN.
Seleção
O processo seletivo para a Residência Judicial será composto por três etapas. A primeira consta de uma prova de conhecimentos específicos (eliminatória) que tem o objetivo de avaliar o desempenho dos candidatos de forma generalista, tomando como base a relação de conteúdos que integram a formação jurídica no Brasil, bem como suas habilidades e competências. Será composta por 50 questões de múltipla escolha, com caráter multidisciplinar, podendo envolver situações-problema e estudos de caso.
A segunda etapa, também de caráter eliminatório,
será uma prova oral, tendo como objetivo avaliar as competências técnicas e
comportamentais do candidato, mensurando seu desempenho e atitude em relação às
argüições da Comissão Avaliadora. A última fase - uma prova
de títulos classificatória - tem como fim distinguir os candidatos que estão
mais bem preparados quanto à formação educacional e profissional, valorizando
sua titulação acadêmica, cursos de qualificação ou aperfeiçoamento, experiência
profissional e produção científica, dentre outros.
CONFIRA AQUI O EDITAL DA SELEÇÃO
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