O Pleno do TJRN decidirá a nova lista tríplice em votação que deverá ser aberta e nominal
A data da nova votação para composição da lista tríplice para desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) será anunciada na próxima quarta-feira (8), durante sessão do pleno. Seis candidatos concorrem à vaga deixada pelo desembargador Caio Alencar, que se aposentou no ano passado. A vaga do Quinto Constitucional é destinada para representante da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB-RN), que divide a alternância da ocupação com o Ministério Público Estadual. Os seis advogados que estão na disputa foram escolhidos em eleição com todos os membros da OAB em 22 de outubro de 2012. A nova eleição acontece após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspender a lista tríplice formada por Magna Letícia, Artêmio Azevedo e Glauber Rêgo, que rendeu a indicação da governadora para o último. A decisão aconteceu após uma denuncia feita pela advogada Germanna Gabriella Amorim Ferreira, que apontou supostos vícios na escolha da lista tríplice da Corte.
O CNJ recomendou que fosse realizada uma nova votação, desta vez aberta, nominal e com justificativa dos desembargadores sobre suas escolhas. A primeira ocorreu de maneira secreta. A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) ainda chegou a encaminhar um pedido de liminar ao CNJ, para que a vaga fosse revertida para o Ministério Público, o que foi negado. Os critérios para concorrer à vaga é ter, pelo menos, 10 anos de exercício da advocacia, o conhecimento jurídico e uma boa reputação. Os mais votados foram Magna Letícia Câmara, Artêmio Azevedo, Marisa de Almeida Diógenes, Verlano Medeiros, Glauber Rêgo e Priscila Coelho Barreto, que entregaram os documentos que servirão de parâmetro para que os desembargadores fundamentem os votos. Após a votação, os nomes dos três advogados mais votados serão encaminhados para a governadora Rosalba Ciarlini, que indicará o novo desembargador.
OAB lança nota
Em nota divulgada no fim da tarde de ontem, Sérgio Eduardo da Costa Freire, presidente da Ordem dos Advogados no estado (OAB-RN), em nome do Conselho do órgão, defendeu a destinação da vaga para advogados. De acordo com o texto, o Quinto Constitucional “permite que profissionais de outros campos de atuação tenham também acesso à função julgadora e, baseados nas suas experiências e vivências”. Além disso, a nota ainda rejeita críticas feitas aos advogados que concorrem a vaga, argumentando que a lista sêxtupla foi formada após eleição entre os membros da OAB, que analisaram o caráter e o trabalho dos candidatos. “Cada advogado potiguar analisou não apenas o currículo, mas também o termo de compromisso deste com a moralidade administrativa, além das respostas obtidas em sabatina pública”, afirma o presidente no texto.
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