Seminário discute legislação do trabalho doméstico
Magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte participaram hoje (17). de uma palestra cujo objetivo foi o de discutir as mudanças na Legislação Trabalhista em relação aos empregados domésticos. A palestra foi ministrada pelo Coordenador Pedagógico da Escola Judicial do TRT/RN, Cacio Oliveira Manoel, pelo Procurador Regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira e pela advogada e professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Drª Anna Emanuella Nelson Cavalcanti da Rocha.
Durante o seminário, os participantes apresentaram as principais mudanças na legislação oriundas da Emenda Constitucional nº 72/2013, além de observarem os principais reflexos que estas mudanças estão causando no país. Segundo o coordenador pedagógico da Escola Judicial, "trazer para a palestra uma advogada, um membro do Ministério Público do Trabalho e um magistrado do TRT proporciona aos participantes terem uma concepção ampla das mudanças na legislação trabalhista, com relação ao tema, tendo em vista que cada palestrante irá expor sua forma de enxergar as mudanças ocasionadas pela Emenda Constitucional".
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