FORÇA NACIONAL É USADA PARA SUPRIR DEFICIÊNCIAS DA POLÍCIA FEDERAL

Criada em 2004 pelo Planalto para apoiar Estados em crise na segurança pública, a Força Nacional de Segurança (FNS) vem sendo usada cada vez mais para suprir deficiências da Polícia Federal. Ações da alçada da PF, como patrulha de fronteiras, combate a crimes ambientais e proteção a testemunhas, estiveram entre as operações mais recorrentes da FNS nos últimos cinco anos. Os dados constam de relatório das operações da FNS obtido pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação. Das 123 operações realizadas pela FNS de novembro de 2004 a abril deste ano, 33 (27% do total) foram em apoio à PF, a maioria delas no Norte do país.  No início, como forma de assegurar a autonomia dos Estados, somente governadores podiam acionar a FNS. Em 2008, contudo, o Ministério da Justiça também autorizou órgãos federais a solicitá-la. Para Jones Leal, presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, a FNS está sendo usada para tapar buracos da atuação da PF, sobretudo nas fronteiras.

“Nossas atribuições legais estão sendo usurpadas, e as polícias dos Estados de origem ficam desfalcadas”, afirma o sindicalista, que defende mais contratações na PF. O governo federal, que coordena as operações da FNS, paga diárias de R$ 200 em média aos policiais da Força, que continuam a receber salário nos Estados. A secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, diz que a FNS não substitui a PF, mas apenas dá apoio no policiamento. Questionado sobre a falta de efetivo e o papel das parcerias com a Força Nacional, o comando da PF não respondeu. Segundo a Federação dos Policiais Federais, a PF tem cerca de 12 mil servidores no país –em São Paulo, só a PM tem 88,7 mil homens. A Força Nacional dispõe de um efetivo flutuante de cerca de 1.300 policiais civis e militares, bombeiros e peritos. Em março deste ano, um decreto presidencial ampliou novamente a possibilidade de acionamento da FNS –ministros agora podem pedir apoio. O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) já usou o mecanismo, por exemplo, para conter protestos de trabalhadores e ativistas nas obras da usina de Belo Monte (PA). A secretária Regina Miki afirma que a ampliação dos “chefes” da FNS não afetará a soberania dos Estados.