O promotor substituto Vicente Elísio de Oliveira Neto (foto) que responde pela 1º Promotor de Justiça de Caicó, que tem como termos Timbaúba dos Batistas e São Fernando instaurou vários inquéritos. Tudo para averiguar a existência da prática de nepotismo no âmbito das prefeituras de Caicó, Timbaúba dos Batistas e São Fernando, ambas no Seridó.
Segundo Vicente Elísio, o Inquérito Civil Público tem como objetivo apurar os fatos narrados, por consubstanciarem, em tese, violação à probidade administrativa, o que faz com fundamento nos dispositivos legais e constitucionais inicialmente invocados, e, por conseguinte, determina. O promotor solicitou a todos os três prefeitos a relação atualizada das pessoas ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, existentes no âmbito do Executivo, indicando o nome, endereço, cargo e grau de parentesco com qualquer das pessoas ocupantes dos cargos de Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador-Geral do Município, Chefe de Gabinete...
Também com qualquer outro servidor comissionado do referido Município ou com Vereadores, bem como com a Governadora do Estado e vice-Governador, Secretários Estaduais, Deputados ou com qualquer outro servidor comissionado do Estado, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público.
Fonte: Marcos Dantas
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