O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promove amanhã (9), às 10h, em sua sede, o “1º Encontro do Processo Judicial Eletrônico do Judiciário Potiguar”. O evento visa apresentar o novo sistema de peticionamento e tramitação processual que está sendo implantando no âmbito do Judiciário potiguar, aos magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, Juizados Especiais, Turmas Recursais e Secretarias Judiciárias. O Encontro contará com a presença do juiz potiguar Marivaldo Dantas, atual secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apresentará o primeiro painel “Processo Judicial Eletrônico, Desafios e Perspectivas Futuras”, após a abertura do evento pelo presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino. O magistrado é também o vice-presidente do Comitê Gestor Nacional do PJe.
Em seguida, a equipe responsável pela implantação do PJe no Judiciário potiguar irá apresentar a nova ferramenta aos seus futuros usuários. O novo sistema foi implantando de forma piloto nos Juizados Especiais do Fórum Distrital Zona Sul, em Natal, e será expandido para todos os Juizados Especiais da capital e suas três Turmas Recursais até o final deste ano. No mesmo período, a Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) também implantará de forma piloto o PJe no âmbito do Tribunal Pleno e da 9ª Vara Cível da comarca de Natal, como forma de avaliação do sistema nas duas instâncias da Justiça estadual potiguar.
O diretor do Departamento de Projetos e Sistemas, Kléber Fernandes, fará uma apresentação sobre o projeto piloto do PJe na Justiça Potiguar. Também haverá uma apresentação da ferramenta, pelo servidor Paulo Porto, da equipe do PJe, e do plano de expansão na Justiça potiguar pelo coordenador do PJe no RN, Aarão Lyra. O encerramento do 1º Encontro do PJe será feito pela coordenadora dos Juizados Especiais no RN, juíza Sulamita Pacheco, e pelo presidente do TJRN.
SAIBA MAIS
Lançado oficialmente em junho de 2011, o Processo Judicial Eletrônico (PJe), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, está sendo utilizado em mais de 590 varas em todo o País. Até o início de junho, o sistema estava em funcionamento em 31 tribunais, incluindo todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Tribunais de Justiça (Tjs) do Rio Grande do Norte, de Pernambuco, Paraíba, Mato Grosso, Minas Gerais, Roraima e Rio Grande do Sul.
Levantamento realizado pelo CNJ mostra que o PJe já tem quase 200 mil usuários ativos entre juízes, serventuários da Justiça, advogados e peritos. O maior número de usuários está concentrado na Justiça Trabalhista, pois todos os 24 TRTs usam o sistema. Até o final do primeiro semestre, o sistema contabilizava 431.170 processos distribuídos eletronicamente nos 24 TRTs e em cinco dos TJs que já aderiram ao sistema.
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