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domingo, 15 de setembro de 2013

DECISÃO DA JUSTIÇA FLEXIONA TAC E PERMITE BARRAQUEIROS COMERCIALIZAR NA AVENIDA PRINCIPAL DE PATOS/PB DURANTE A FESTA DA GUIA


O juiz da 5ª Vara da Justiça de Patos, Dr. Ramonilson Alves, julgou parcialmente favorável uma liminar impetrada nesta sexta-feira (13/09), pelo Sindicato dos Barraqueiros de Patos, pedindo o relocamento das barracas montadas para Festa Da Guia.

A relocação dessas barracas tinha sido decidida pelo Ministério Público através de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, porém os barraqueiros protestaram devido a localização (ficou decidido no TAC que eles deveriam comercializar seus produtos na Avenida Rio Branco).

Segundo a decisão, as barracas podem ser transferidas para a Avenida Solon de Lucena no trecho que compreende o espaço entre o Café Centenário e a Caixa Econômica Federal. Os barraqueiros comemoraram a decisão e trataram logo de realizar a transferência para o novo local.

Fonte: patosonline

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