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sábado, 5 de outubro de 2013

AOS 25 ANOS, CONSTITUIÇÃO RESISTE A FALHAS COM GARANTIAS À CIDADANIA

"Essa Constituição terá cheiro de amanhã, e não cheiro de mofo." Para o então deputado Bernardo Cabral, relator da Assembleia Nacional Constituinte e depois ministro e senador, a profecia de Ulysses Guimarães foi realizada 25 anos depois.

A Assembleia Nacional Constituinte, que iniciou os trabalhos em fevereiro de 1987 e viu a Carta Magna ser promulgada em 5 de outubro de 1988, fora criada num momento em que o País clamava por democracia. Em plena transição pós-regime militar, a hora era de garantir os direitos individuais, a liberdade de expressão, proteger as minorias. Gerar os princípios para a garantia da cidadania. O clima histórico ajuda a entender a complexidade da Carta Magna, cujo nível de detalhamento é elogiado por uns e tão criticado por outros.

Um dos princípios fundamentais da Constituição de 1988 é a harmonia entre os Poderes. Preservado nos artigos, o pressuposto é violentado ora pela politização do Judiciário, evidente no processo recente de julgamento do escândalo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, ora pela quase promíscua relação do Executivo e do Legislativo, que perde forças no presidencialismo de coalizão marcado pela mão forte das medidas provisórias, instrumento criado pela Constituinte. Ainda que momentos de conflito tenham marcado a relação entre governo e Congresso de lá para cá, assim como as reclamações desses Poderes contra um eventual excesso de protagonismo do Judiciário, nenhuma crise ameaçou o pilar da democracia ao longo desse quarto de século.

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