POLÍTICOS IGNORAM NORMA CRIADA PARA GARANTIR FIDELIDADE PARTIDÁRIA

Em vigor desde 2007, a norma da fidelidade partidária caiu em desuso por opção dos próprios partidos. Na recente leva de trocas de legenda, só um deputado federal deverá enfrentar processo. A Folha ouviu os dez partidos que mais perderam deputados: só o DEM disse que irá reivindicar o mandato de um "infiel", Betinho Rosado (RN), que migrou para o PP. Ao menos 70 deputados federais participaram do troca-troca. Desses, 43 foram para siglas recém-criadas e são beneficiados por uma brecha legal para escapar da cassação. Outros 27 podem ter o mandato questionado na Justiça. Desde que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que os mandatos pertencem ao partido e não ao político, e que desfiliações sem justa causa devem ser punidas com perda do mandato, só um caso terminou assim. Foi o do ex-deputado Robson Rodovalho, que em 2009 fez o mesmo caminho que Rosado: trocou o DEM pelo PP. Uma brecha foi instituída em 2011, quando o TSE definiu que políticos que migram para um novo partido, dentro de uma janela de 30 dias após a criação, não incorrem em infidelidade partidária.

Na recente dança das cadeiras, o DEM perdeu três deputados, mas só Rosado foi para um partido "antigo". Em acordos informais, a maioria dos partidos libera seus deputados para trocar de legenda. Eles sabem que a perda é uma via de mão dupla, já que também são beneficiados no troca-troca. "Da mesma maneira que gostamos de receber quando alguém nos procura, não podemos prender os outros", afirma o vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira. O partido perdeu quatro deputados e ganhou apenas um. As mudanças funcionam como moeda de troca em arranjos eleitorais. O PSDB, por exemplo, cedeu deputados para garantir outros partidos em seus palanques regionais. Os partidos também afirmam que têm tradição de "não perseguir" os "infiéis" e dizem ser melhor ter um parlamentar a menos do que ter um insatisfeito em casa. "Manter alguém obrigado a estar contigo na política é um grande equívoco", afirma Beto Albuquerque, líder do PSB na Câmara. O partido foi um dos que asseguraram aos filiados que não questionaria nenhum mandato na Justiça. O PSD manterá a promessa de não cobrar os "infiéis". Em 2011, quando a sigla foi criada, o presidente Gilberto Kassab prometeu aos filiados que eles poderiam usar o PSD como caminho para migrar para um terceiro partido. Os presidentes do PDT e do PPS criticam a brecha que permite a mudança para legendas recém-criadas sem risco de perda de mandato. Partido com mais perdas --sofreu nove baixas--, o PDT não poderá reivindicar nenhum mandato porque todos foram para siglas novas.