RN: GOVERNO REDUZ ORÇAMENTO DA AGRICULTURA E INDÚSTRIA

Deputado José Dias definiu o cronograma para a apresentação de emendas ao orçamento/Alberto Leandro

O orçamento (OGE) elaborado pelo Governo do Rio Grande do Norte para 2014 prioriza pastas vitais, como Saúde e Educação, mas diminui o patamar financeiro de áreas importantes, como gestão ambiental, agricultura e indústria. A distribuição feita pelo Poder Executivo para os recursos que o Estado espera embolsar no próximo ano já é motivo de críticas na Assembleia Legislativa (AL/RN). O relator do OGE 2014 na AL/RN, deputado José Dias (PSD), afirmou que falta planejamento, visão política e coerência da administração estadual quando o assunto é orçamento. “É uma falta de tudo, na verdade, não é somente dificuldade econômica”, frisou o parlamentar.

Ele discorda ainda quando o Governo destaca uma projeção “mais realista” para o próximo ano, sempre que é indagado sobre o crescimento de 8% do OGE de 2013 para o de 2014. “Não tem nada de verdade nisso. Foi chutômetro mesmo”, ironizou José Dias. Ele tem a tese de que a gestão Rosalba Ciarlini ensaia priorizar a Saúde, a Educação, por exemplo, mas não cumpre as previsões originalmente concebidas no orçamento elaborado e votado no ano anterior. Na visão de José Dias, a peça orçamentária projetada pelo Governo será inevitavelmente modificada pelos deputados, “sobretudo quando se sabe que os recursos destinados aos Poderes foram reduzidos”. “Isso precisa ser bem explicado”, defendeu o parlamentar do PSD. O secretário do Planejamento, Obery Rodrigues, foi procurado para comentar os critérios para aumento/redução dos montantes, mas não foi encontrado.

Ao produzir o OGE para o próximo ano, o Executivo optou por reduzir de R$ 423 milhões para R$ 379 milhões os recursos destinados à área de gestão ambiental. A agricultura também foi afetada. Passou de R$ 301 milhões em 2013 para R$ 273 milhões, segundo a estimativa para 2014. O mesmo destino teve a indústria, cujos recursos foram reduzidos de R$ 225 milhões para R$ 201 milhões. Por outro lado, a Educação obteve o maior crescimento. São R$ 1,24 bilhão em 2013 contra R$ 1,96 bilhão em 2014.  A pasta da Saúde foi contemplada com uma sensível incrementação: de R$ 1,45 bilhão para R$ 1,46 bilhão. O Governo conseguiu ainda um redutor importante no caso dos recursos que são obrigatoriamente reservados para o pagamento da dívida fundada ou de longo prazo.  Este ano, R$ 1,61 bilhão do orçamento era destinado para amortizar a dívida do Estado. No próximo ano, esse comprometimento passará a ser de R$ 1,54 bilhão. José Dias tem uma explicação: “O Governo na verdade fez um financiamento para renegociação desses valores”. Segundo o parlamentar, a União oportunizou condições atrativas para para refinanciamento aos Estados e o RN  acabou sendo contemplado.