Dilma quer evitar contratempos em votações que comprometam contas públicas Planalto tenta barrar pauta-bomba na Câmara O Palácio do Planalto começou a atuar na noite desta segunda-feira (4) para desarmar um conjunto de bombas fiscais engatilhado pela Câmara dos Deputados que, se for aprovado, terá forte impacto nas finanças públicas. Numa reunião comandada pela ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) ao lado da colega Ideli Salvatti (Relações Institucionais), o governo cobrou unidade da base, a manutenção dos acordos firmados pelos aliados e a derrubada da pauta-bomba. O ministro Guido Mantega (Fazenda) foi escalado para apresentar nesta terça-feira (5) aos líderes, durante almoço no Planalto, um balanço com os custos da aprovação das matérias para os cofres da união. O valor ainda não foi revelado, mas seria bilionário segundo os líderes governistas.
Entre os principais alvos de tensão do palácio estão, além de projeto que estabelece piso para agentes comunitários de saúde, a PEC 300, proposta de emenda constitucional que cria um piso nacional para policiais civis, militares e bombeiros, a PEC 555, que isenta servidores públicos aposentados de contribuição previdenciária, e o reajuste do subsídio do Judiciário. “A preocupação é uma só: tem a ver com a responsabilidade. Não tem condição de ficar ampliando despesa se não tiver a receita, é a regra de qualquer ser humano, qualquer pai, mãe de família sabe que não pode, não deve gastar mais do que ganha. Isso serve pras pessoas, pras famílias e serve pros governos”, disse Ideli após o encontro. Na reunião, Gleisi teria feito um duro discurso, sendo taxativa contra a pauta-bomba. Ela fez uma defesa das contas públicas, mas rejeitou novos aumentos. “Não dá, não dá, não dá”. Alguns líderes chegaram a reclamar da postura do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), responsável por montar a pauta, e sugeriram uma conversa do governo com o peemedebista.
No encontro, também foi questionada mudança de postura de líderes que, pressionados pelas galerias da Câmara lotadas por representantes de setores, abandonam o governo. Há duas semanas, isso ocorreu na votação que acelerou a tramitação do projeto do piso dos agentes de saúde que isolou PT e PMDB e impôs uma derrota ao governo que queria bloquear a votação. O governo indicou que aceita negociar até o piso para agentes de saúde. A ideia é manter o atual repasse do governo que é de R$ 950, mas vetar a vinculação do reajuste na lei. Atualmente, o governo gasta R$3,4 bilhões com o repasse. Se for aprovado o projeto da forma como está na Câmara, elevando o piso para R$1.200, o gasto iria para R$4,5 bilhões. Outro entendimento que deve ser fechado nos próximos dias é um texto alternativo a uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que concede aos chamados soldados da borracha aposentadoria ou pensão especial. Esses trabalhadores foram levados, principalmente do Nordeste, para o Norte durante o ciclo da borracha, nos anos 1940. A orientação do Planalto aos aliados foi manter a pauta da Câmara trancada por até três semanas, já que está bloqueada com a prioridade do projeto que cria o Marco Civil da Internet. “A gente precisa ter essa consciência de que a pauta do fim do mundo vai à contramão do que a ministra Ideli colocou para nós”, disse o líder do PT, José Guimarães (CE). O líder do Pros, Givaldo Carimbão (AL), reforçou o discurso. “Não pode mais ter essa pauta destrambelhada. O governo quer organizar a posição dos aliados”, completou. Segundo o líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), o Planalto quer evitar pauta surpresa. “O governo quer mais unidade e chegar afinado na votação em plenário para não ser surpreendido”.
Fontes: Folha de São Paulo/Globo
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