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sábado, 16 de novembro de 2013

JUIZ CAICOENSE CONDENA OFICIAL DA PM A PAGAR INDENIZAÇÃO A SOLDADO DO 6º BPM POR PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL

http://www.fonaje.org.br/2006/img/noticias/TJRN.jpg
Fonte: Niltinho Ferreira

O juiz caicoense Dr André Melo Gomes Pereira proferiu decisão datada deste último dia 11/11/2013 (segunda-feira) condenando o oficial superior caicoense, Cícero Francisco Cardoso, a pagar a título de indenização por dano moral, a quantia de 10 mil reais ao soldado Radmak Caetano lotado no 6º BPM em Caicó.

A ação foi movida pelo soldado no ano de 2009, período em que por duas vezes o praça teria sido humilhado. Uma em serviço durante uma operação, sendo o autor um outro colega PM comandado pelo major, e outra pelo próprio oficial durante a formatura matinal dentro do quartel do 6º BPM, onde segundo Radmak Caetano o major disse que ele não seria homem e passou a perseguir o mesmo, chegando a retirá-lo do serviço ostensivo sem justa causa. De acordo com Radmak, desde então ele teve que passar por vários tratamentos médicos, tendo sofrido com variações de humor e de sua pressão arterial, e um quadro de certo pânico em decorrência das supostas pressões impostas pelo seu superior. A decisão é inédita em nossa região, por tratar-se de uma punição contra um oficial em benefício de um praça militar.

Para conferir detalhes do processo é só acessar os links abaixo:

http://esaj.tjrn.jus.br/cpo/pg/show.do?localPesquisa.cdLocal=101&processo.codigo=2T000054M0000&processo.foro=101

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