As dificuldades enfrentadas pelos prefeitos logo que assumem o mandato é frequentemente demonstrada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em São Tomé, no Rio Grande do Norte, essa situação também é alarmante. Em seu primeiro mandato na administração do Município, o prefeito, Gutemberg Rocha, assumiu também uma dívida de R$ 7,780 milhões. De acordo com o gestor, cerca de R$ 4 milhões desse total referem-se a dívidas junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Outro R$ 1 milhão é relativo a precatórios. A dívida, segundo o prefeito, engloba, ainda, folha de pagamento, 13.º salário, consignados, RPPS e contas de energia e água.
Ele conseguiu o refinanciamento dos precatórios. A medida gerou um desconto de R$ 27 mil por mês às contas da administração. A partir de 2014, esse valor aumentará para R$ 35 mil mensais. Além disso, como medida, a prefeitura determinou a demissão de 175 profissionais contratados. Esses atuavam, em sua maioria, na área de Educação. O prefeito também buscou orientações e apoio junto ao Ministério Público, ao Tribunal de Contas Estadual e à Câmara Municipal. São Tomé possui pouco mais de 11 mil habitantes. E, assim como a maioria dos Municípios pequenos do Brasil, a prefeitura mantém as contas basicamente por meio das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esta realidade afeta quase a totalidade dos Municípios brasileiros. Atualmente, mais de 80% enfrentam situação financeira considerada crítica, alerta a CNM.
Educação
O Município possui 22 escolas, sendo 17 localizadas na zona rural e cinco na zona urbana. São Tomé possui também uma escola estadual. “O grande problema do Município é a folha de pagamento da Educação”, disse. São gastos, mensalmente, quase R$ 600 mil com a folha do magistério. Incluindo outros gastos, como, por exemplo, relativos ao transporte escolar, são destinados mais de R$ 700 mil para a área. Apesar de a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determinar aos Municípios a obrigatoriedade de investimento de 25% para a Educação, o prefeito afirmou que mais de 60% do orçamento da prefeitura é empregado na área. Rocha destacou que a criação, na gestão anterior, de um plano municipal de educação levou ao aumento considerável desses gastos. “Tem professores ganhando R$ 7 mil”, disse. O prefeito destacou que é favorável à valorização desses profissionais, mas alertou para a impossibilidade de o Município manter esses gastos.
Seca
O gestor destacou que a situação se torna ainda mais grave em decorrência da estiagem enfrentada pelos Municípios da Região. Segundo o prefeito, São Tomé passa pela pior seca dos últimos 50 anos. “Não há um reservatório sequer com uma gota d’água em nosso Município”, disse. Rocha destacou que, em função desse cenário, os produtores já sofreram grandes perdas. “Mais 70% dos animais foram dizimados”, lamentou. Ele destacou que, a fim de possibilitar a manutenção do abastecimento de água à população, dobrou o número de caminhões-pipa atuando no Município do ano passado para cá. Em 2012, eram cinco e passou para dez este ano, atendendo principalmente às famílias da zona rural de São Tomé. Na zona urbana, o abastecimento é feito por meio de adutora.
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