OPERAÇÃO RICHTER: JUSTIÇA FEDERAL DO RN CONDENA 13 PESSOAS POR FRAUDAREM PREVIDÊNCIA SOCIAL

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou 13 pessoas pelo crime de fraude ao sistema da Previdência Social, a partir de fatos ocorridos no período de 2007 a 2009, com a concessão de benefícios previdenciários nos municípios de Poço Branco e João Câmara. A investigação deflagrada pelo ficou conhecida como “Operação Richter”. Com documentos falsos, emitidos a partir de inscrições de sindicatos rurais dos dois municípios, o grupo conseguiu fraudar R$ 251.690,96.

A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal. Ele julgou procedente as acusações de corrupção ativa, corrupção passiva, estelionato e inserção de dados falsos em sistema de informações. Entre os 13 condenados há um servidor do INSS, um tesoureiro do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco e a secretária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Ceará-Mirim.

OS CONDENADOS

1. Flaviano Januário de Lima – 4 anos, 4 meses e 20 dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto.
2. Raimundo Jerônimo de Oliveira – 5 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão
3. Francineide Augusta da Silva – a pena de 03 anos e 10 meses de reclusão substituída por duas penas restritivas de direito
4. Adriana Pereira da Silva a pena de 01ano, 07 meses e 10 dias de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direito
5. Cristiano Bezerra – 11 anos, 03  meses e 2 dias de reclusão
6. Jackson Júnior Nascimento de Carvalho- 1 ano, 7 meses e 10 dias de reclusão, substituída por pena restritiva de direito
7. Roseane Lúcia da Cunha – 2 anos, 7 meses e 6 dias de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direito
8. Maria Terceira da Cunha (“Abençoada”)   11 anos, 3 meses e 2 dias de reclusão
9. Severina Silva de Araújo  (“Nininha grande”) 11 anos, 3 meses e 2 dias de reclusão
10. Maria Lucinara Gomes dos Santos (“Nara”) 2 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão substituída a pena privativa de liberdade fixada por duas penas restritivas de direito
11. João Silva de Carvalho Neto 1 ano, 3 meses e 20 dias substituída a pena privativa de liberdade fixada por duas penas restritivas de direito
12. Maria das Neves Jerônimo de Assis 1ano, 3 meses e 10 dias, substituída a pena privativa de liberdade fixada por duas penas restritivas de direito
13. Francisca Varela do Nascimento (“Nininha pequena”) – 4 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão

Fonte: JFRN