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sexta-feira, 6 de dezembro de 2013

TER/PB ADIA MAIS UMA VEZ DECISÃO SOBRE ELEIÇÕES EM SÃO BENTO

tre-pb

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba adiou novamente uma decisão sobre o futuro do prefeito e do vice-prefeito do município de São Bento-PB, Gemilton Souza e John Lúcio, respectivamente. A ação é movida pelos candidatos derrotados em 2012, Jullys Roberto e Milton Lucio, e pede a cassação do diploma e anulação das eleições no município.

A dupla acusa os atuais gestores de distribuir 500 mil tijolos, além de óculos de grau durante a campanha eleitoral do ano passado. O relator do processo, desembargador Breno Wanderley, chegou a votar e deu parecer pela rejeição da litispendência, ou seja, quando existe um processo semelhante tramitado em instância superior com as mesmas partes. Contudo, o juiz Eduardo Carvalho pediu vista dessa preliminar por ter um processo tramitando no TSE que deve converter esse tipo de ação em Aije. Diante da justificativa, a Corte concordou com o relator para evitar sentenças diferentes.

Fonte: Parlamentopb

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