O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) abriu novo concurso com oferta de 278 chances para cartórios. Desse total, 186 são para provimento e 92 para remoção. Para participar da seleção é preciso possuir conclusão do curso de bacharel em direito, e ter pelo menos dez anos completos de exercício em serviço notarial ou de registro. De acordo com o edital, os serventuários extrajudiciais não receberão vencimentos ou qualquer tipo de remuneração dos poderes públicos estaduais.
Pelos atos praticados em decorrência das funções a eles atribuídas, os notários e os registradores têm direito a título de remuneração, aos emolumentos fixados na Lei de Custas e Emolumentos da Paraíba e nas leis específicas em vigor, a serem pagos pelo interessado no ato do requerimento ou no da apresentação do título, bem como o ressarcimento por eventuais atos gratuitos praticados. As inscrições podem ser feitas entre os dias 20 de janeiro e 21 de fevereiro, pelos site www.cartorio.tjpb.ieses.org ou www.tjpb.jus.br. A taxa custa R$ 200. Haverá prova objetiva no dia 13 de abril de 2014, além de prova escrita, prática, oral e de títulos.
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