O Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ), desenvolvido pela Coordenadoria de Juizados Especiais (JESPs) do Tribunal de Justiça potiguar atua colaborando para a celeridade processual nos Juizados Cíveis e Criminais e das Turmas Recursais. O trabalho bem sucedido do programa pode ser constatado nos números. Só em 2013, foram realizadas 7.568 pré-análises processuais. O êxito do trabalho do ADJ nos Juizados Especiais Cíveis das comarcas de Caicó e Ceará-mirim que apresentou resultados expressivos em janeiro é destaque no início dos trabalhos do projeto este ano. Entre pré-análises de sentenças e de despachos, foram contemplados 894 processos.
Para a juíza Sulamita Bezerra Pacheco, juíza Coordenadora dos JESPs que coordena também o ADJ, esse sucesso foi alcançado devido a uma modificação na dinâmica do processo. De início, os estagiários do projeto faziam as pré-análises e o próprio juiz da comarca as recebia para aprovação ou não da minuta. Entretanto, constatou-se que o fluxo era muito grande – os juízes recebiam mais de 200 sentenças de uma só vez e muitas delas com entendimento divergente do seu. “Percebemos a necessidade de haver juízes próprios do ADJ. Hoje há dois juízes que se dedicam especificamente ao Projeto que são a juíza Ana Cláudia Vaic e Agenor Fernandes”, conta a coordenadora.
A magistrada entende que por estarem no mesmo prédio dos estagiários, os juízes podem direcionar melhor os estudantes em suas análises. O ADJ é um projeto que realiza mutirões de sentenças nos Juizados com maior acúmulo de processos. A iniciativa é considerada de baixo custo pelo trabalho ser quase todo realizado virtualmente e por estagiários. Os estudantes – que receberam treinamentos teóricos e práticos – fazem as pré-análises processuais e redigem minutas de sentenças. Essas minutas passam pela revisão de um servidor bacharel em Direito antes de chegar ao Juiz que encaminhará ou não a decisão.
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