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sábado, 22 de março de 2014

EDUCAÇÃO RN: PROFESSORES RETORNAM ÀS SALAS DE AULA NESTA SEGUNDA

Por unanimidade, professores decidiram retomar aulas
Por unanimidade, professores decidiram retomar aulas

Os professores da rede estadual de Educação decidiram, nesta-sexta-feira (20), suspender a greve deflagrada no início do ano letivo de 2014, e que durou 52 dias. De acordo com a categoria, as aulas já devem ser retomadas na próxima segunda-feira (24), porém a reposição dos dias parados só será feita conforme houver o pagamento dos salários cortados pelo Governo do Estado. A queda de braços entre  o poder Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte/RN) segue na Justiça.  Os professores tiveram concedida uma liminar que obriga o Estado a pagar os salários cortados durante a paralisação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil para a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho, em caso de descumprimento. A Procuradoria Geral do Estado entrou com recurso contra a liminar. 

Para ressarcir os salários, a Secretaria Estadual de Educação (Seec) impõe justamente o inverso ao que fora decidido pelo Sinte/RN: que os professores primeiro elaborem e apresentem o plano de reposição do conteúdo para então receber o salário.  “Não vamos permitir que aconteça reposição aos sábados. Recebemos várias denúncias de pais  que diziam que os conteúdos não eram repostos”, destacou a secretária Betânia Ramalho. As reposições vão acontecer durante o 6º horários, de segunda a sexta-feira. O Sinte estuda tomar outras medidas no campo judicial. “Nós vamos ao Tribunal de Justiça na segunda-feira porque além das multa, vamos pedir outras sanções contra a secretária. Esse descumprimento da decisão é voluntário e, mesmo que eles tenham entrado com recurso, a liminar ainda está valendo”, explicou o advogado Carlos Gondim, que presta assessoria jurídica ao Sindicato. Ainda de acordo com ele, a categoria decidiu que vai juntar elementos comprobatórios para processar o Governo por danos morais, porque os servidores sem salários estariam passando por constrangimento, à medida que estão com contas em atraso e dificuldade financeira.

A diretoria do Sinte apoiava o fim da greve por entender que o Governo cumpriu  as exigências da categoria. “Nós dissemos que a greve acabaria quando o projeto de lei (para mudança no plano de carreira) e esse projeto já foi até aprovado. A categoria sai vitoriosa”, afirmou o diretor do Sinte, José Teixeira. Para a diretora Fátima Cardoso, o recurso do Governo teria sido uma medida para “provocar a categoria a radicalizar o movimento”. “Mas nós vamos travar essa batalha na Justiça e vencer. Não somos irresponsáveis”, acrescentou.  A professora de Português Guilhermina Bonfim, voltou a dar aulas 15 dias após o início da greve, mesmo concordando com a paralisação e votando pela sua manutenção. “Tive parte do meu salário cortado. Eu sou a favor que a greve continue. O governo me deve seis letras (vão me dar uma agora) nos meus dois vínculos e já estou prestes a me aposentar”, diz.  Como a servidora, praticamente a metade dos grevistas presentes à assembleia, queria continuar o movimento. A  diferença de votos foi de apenas três. Uma nova assembleia ficou agendada para o próximo dia 2 de Abril.

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