Diferentes comarcas do Rio Grande do Norte iniciaram nesta segunda-feira (17), as atividades da Semana Nacional do Júri no Estado. Na de Canguaretama, há 78km da capital potiguar, o conselheiro Paulo Eduardo Teixeira, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça potiguar, Fábio Filgueira, abriram os trabalhos da semana ao acompanharem o julgamento de um caso de homicídio, registrado em 2009.
“Esta é mais uma importante ação do Judiciário, com a participação do CNJ na construção de uma Justiça cada vez mais voltada para o cidadão potiguar e brasileiro”, considera Paulo Eduardo Teixeira. Com o objetivo de julgar até outubro todos os processos referentes a crimes dolosos contra a vida denunciados à Justiça até o final de 2009, a Semana Nacional do Júri conta com a participação de 17 juízes que presidirão júris referentes a 49 casos de crimes dolosos contra a vida.
Para Fábio Filgueira, organizar um evento como esse não é tarefa fácil e exige sensibilidade e atenção redobrada, tendo em vista o julgamento de casos de crimes dolosos contra a vida, a maioria deles homicídios. “Uma resposta célere às pessoas que cometeram o crime e, principalmente, aos familiares das vítimas que querem ver a justiça feita. O TJ está atento a esta realidade e empenhado em dar celeridade a esses processos”, afirma o magistrado. Na comarca de Canguaretama, serão julgados oito casos distintos no Tribunal do Júri até o final do evento.
Celeridade
Ontem,segunda, foi iniciado o julgamento de um caso emblemático da cidade, ocorrido há quatro anos : o duplo homicídio no bar. Segundo o oficial de Justiça Ronaldo Pereira, a Semana Nacional do Júri é um passo de grande importância para acelerar os julgamentos de processos na comarca.
A Semana Nacional do Júri, a exemplo da de Conciliação, se tornará um evento permanente no calendário da Justiça Brasileira, seguindo recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No Rio Grande do Norte, os processos judiciais que irão para o Júri pertencem às seguintes varas e comarcas: 1ª e 2ª Vara Criminal de Natal, 1ª Vara Criminal de Mossoró, Criminal de Macaíba, Criminal de Santa Cruz, Criminal de Currais Novos, Criminal de Apodi, Criminal de Ceará Mirim, Criminal de Caicó e as comarcas de São Paulo do Potengi, Santo Antônio, Parelhas, Jucurutu, Caraúbas, Luís Gomes, Santana do Matos e Canguaretama.
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